12 de junho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil: Governo e sociedade devem agir juntos para reduzir o trabalho infantil

Publicado em junho 13, 2011 por HC

Tags: trabalho infantil

O Brasil precisa avançar nas políticas de apoio e de inclusão das famílias em programas de geração de renda e de qualificação profissional para que as crianças e os adolescentes não precisem trabalhar para complementar a renda familiar. Essa é a avaliação da coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira, que defende também uma articulação com a sociedade para reverter os índices de trabalho infantil.

“[Queremos que] uma criança ou um adolescente sejam atendidos como prioridade absoluta. Com atenção à saúde, à educação, ao lazer e acabando com as violações de direitos como o trabalho infantil, a exploração sexual de menores, o abuso entre familiares, os maus-tratos e tudo aquilo a que as crianças são submetidas.”

A cada ano, segundo a coordenadora, 300 mil crianças são retiradas do trabalho infantil, mas os índices ainda são altos no Tocantins, no Piauí, em Rondônia, no Ceará, em Santa Catarina e na Bahia. Isa de Oliveira explicou que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) tem perdido o foco de atuação desde que foi integrado ao Programa Bolsa Família.

“É preciso ter o foco no trabalho e no programa de transferência de renda. O Bolsa Família continua atendendo cerca de 820 mil crianças, quando deveria, se fosse um programa que estivesse ampliando sua cobertura, atender 1,4 milhão de crianças na faixa de 5 a 14 anos e que estão na situação de trabalho infantil”, criticou a coordenadora.

Segundo ela, é preciso que haja uma melhora no diagnóstico de trabalho infantil pelo Peti, pois são as próprias famílias que declaram se há alguma criança trabalhando. “A renda tem o objetivo de combater a pobreza. Se a família não declarar há situação de trabalho infantil continuará recebendo o beneficio, mas não estará obrigada ao cumprimento de ações como retirar a criança do trabalho e levá-la a fazer atividades educativas. Com isso, o trabalho infantil pode continuar embora as famílias recebam a transferência de renda.”

A coordenadora informou que a maior parte das crianças que trabalham no Brasil está nas áreas rurais, na agricultura familiar, o que requer uma ação mais forte com as famílias. “Ao transferir recursos para financiar a atividade da agricultura familiar é preciso estabelecer como condicionante a manutenção das crianças na escola para que a família receba o apoio financeiro. Elas devem se sentir obrigadas a garantir que as crianças estejam na escola e que elas não trabalhem antes da idade mínima permitida, que é 16 anos.”

Para a oficial de projetos do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cyntia Ramos, os países devem reconhecer que o trabalho infantil é parte de um problema que envolve ações para toda a família e não só para as crianças.

“Os países devem focar suas ações na educação e proteção social e em estratégias que promovam o trabalho decente para as famílias e para os jovens que têm idade para trabalhar, reduzindo a exploração de mão de obra infantil para o sustento das famílias”, explicou.

Este ano, a OIT tem como tema da campanha internacional contra o trabalho infantil o combate a formas perigosas de trabalho infantil. De acordo com Cyntia, no Brasil as piores formas de trabalho infantil são aquelas realizadas em lixões, nas casas (trabalho doméstico), na agricultura (manejo de agrotóxicos) e o trabalho nas ruas.

Ela disse ainda que na reunião da organização realizada no ano passado, os países assumiram o compromisso de eliminar até 2016 todas as piores formas de trabalho infantil. O Brasil foi um dos países que assumiram o compromisso.

Reportagem de Roberta Lopes, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 13/06/2011

12 de junho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil: Menores vendem produtos nas ruas para ajudar nas despesas de casa

Publicado em junho 13, 2011 por HC

Tags: trabalho infantil

Brasília – Menores vendem doces próximo à Estação Rodoviária de Brasília para ajudar nas despesas de casa. Foto de Renato Araújo/ABr

Marina*, 11 anos, vende doces próximo à Estação Rodoviária de Brasília. Ela nunca estudou e ajuda a manter as despesas de casa com o que vende. Arredia, Marina não quis conversar sobre sua vida.

Marcos, 17 anos, faz panfletagem em um centro comercial da capital. Ele já frequentou a escola e começou a trabalhar para ajudar a tia, com quem vive, e que revende produtos de beleza. Morador de Samambaia, cidade-satélite de Brasília, diz que a renda da panfletagem ajuda nas despesas de casa e em suas despesas pessoais, como roupas e calçados.

Paulo, 14 anos, vendia blusas em Capão da Canoa (RS) para ajudar os pais com as despesas de casa. Ele e mais uma irmã saíam pelas ruas da cidade para fazer esse trabalho. Ele contou que durante o tempo em que ficou vendendo as blusas não ia para a escola e “até que sentia falta” dos estudos.

“Na escola posso aprender a ler, escrever, aprendo a respeitar os outros. Posso ser alguém na vida”, disse o menino. Paulo acrescentou que não sente falta do trabalho que fazia e que hoje tem mais amigos por causa da escola.

Fábio, 13 anos, colega de Paulo, trabalhava num quiosque em uma das praias de Capão da Canoa. Ele vendia bebidas e cigarro. Ele também ajudava nos afazeres domésticos e cuidava dos irmãos enquanto os pais não estavam em casa. Assim como Paulo, ele trabalhava para ajudar nas despesas de casa.

Hoje, os dois meninos fazem parte de um programa do estado, em parceria com o governo federal, que retira crianças do trabalho infantil e garante o acesso delas à escola. O programa também dá suporte aos pais para manter os filhos longe do trabalho.

Eles fizeram parte das estatísticas de crianças inseridas no trabalho infantil. Hoje, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 4,3 milhões de crianças e jovens de 5 a 17

anos trabalhando. A Região Nordeste concentra o maior percentual – 11,7%, seguida pela Região Sul, com 11,6%, pelo Centro-Oeste, com 10,2%, o Norte, com 9,6%, e o Sudeste, com 7,6%.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há em todo o mundo mais de 200 milhões de crianças a adolescentes no trabalho infantil.

Em Brasília, menino trabalha nos fins de semana para poder estudar

Adriano*, 15 anos, sai cedo de casa, na Cidade Estrutural (cidade-satélite de Brasília), onde mora com os irmãos e a mãe, para vender jujuba em um sinal de trânsito todo fim de semana. Para poder estudar, ele só trabalha aos sábados e domingos. O menino cursa a 7ª série.

Adriano e um dos seus seis irmãos vendem as jujubas. Ele conta que seu pai morreu em 2004 e desde então começou a trabalhar, primeiro catando latinhas e depois vendendo os doces. O garoto afirma que trabalhar foi uma opção dele e que nunca foi forçado pela mãe ou pelos irmãos mais velhos.

“Estou aqui trabalhando porque quero. Estou aqui para ajudar a minha família. Eu poderia estar roubando ou coisa do tipo, mas estou trabalhando. Vendendo as minhas jujubas eu consigo ganhar mais dinheiro do que se eu estivesse trabalhando em outro lugar “.

Adriano contou que chega a ganhar R$ 600 por fim de semana e com esse dinheiro já ajudou a mãe a pagar uma televisão e comprou um celular. Ele disse que poderia estar fazendo um estágio por meio do Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador, mas optou por vender os doces no sinal porque consegue mais dinheiro. “Não estou roubando nem fazendo nada de errado, estou trabalhando, ganhando meu dinheiro honestamente”, afirmou.

O menino faz parte do contingente de 4,3 milhões de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil, a maioria garotos. No mundo, são mais de 200 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos que fazem algum tipo de trabalho.

No Dia Mundial de Luta contra o Trabalho Infantil, comemorado hoje (12), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) quer chamar a atenção para o trabalho infantil perigoso, no qual estão inseridas mais de 110 milhões de crianças em todos os países. A OIT considera como trabalho perigoso toda atividade que possa trazer algum risco à saúde ou à integridade física e moral da criança e do adolescente.

*Os nomes dos menores são fictícios//Edição: Graça Adjuto

Reportagem de Roberta Lopes, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 13/06/2011

12 de junho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil: Até 2014, Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças

Publicado em junho 13, 2011 por HC

Tags: trabalho infantil

O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista à Agência Brasil. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidenta Dilma Rousseff.

Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros. Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil.

“As famílias recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Essa criança tem a oportunidade de ser atendida em serviços que possam retirá-la da situação de exploração no trabalho”, disse.

A secretária acrescentou que “os pais são encaminhados a vários serviços, como de qualificação profissional, de documentação, de intermediação de mão de obra. Isso é feito pela política do trabalho e os técnicos orientam essas pessoas, mantêm contato com a equipe do Ministério do Trabalho e fazem toda essa mediação para encaminhamento”.

A secretaria disse ainda desde que o Peti foi integrado ao Bolsa Família, em 2006, houve maior garantia da transferência de renda, o que ajuda a família a manter as crianças longe do trabalho. “Foi um grande avanço a integração do Peti com o Programa Bolsa Família porque possibilitou a garantia da transferência de renda para a família, o que passou a não justificar o uso das crianças nessas situações”.

No Piauí, um dos estados onde há o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a coordenadora da Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Rosângela Lucena, informou à Agência Brasil que mais de 34 mil que estavam em situação de trabalho infantil são atendidas hoje pelos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esses núcleos recebem recursos do Peti.

De acordo com Rosângela, a maioria dessas crianças estava trabalhando com os pais na agricultura familiar. Hoje, o estado está priorizando a questão do trabalho infantil escravo, que registra alto índice no Piauí.

“Queremos fazer um estudo sobre o trabalho infantil escravo no estado e, para isso, estamos contratando faculdades para nos ajudar. Há 34 mil menores atendidos que estavam em situação de trabalho infantil, tanto que o Piauí está na lista dos estados brasileiros com os mais altos índices de crianças nesse tipo de atividade”, informou. A intenção é que o diagnóstico esteja concluído no próximo ano.

Reportagem de Roberta Lopes, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 13/06/2011

Direitos Humanos discute situação dos conselhos tutelares

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje audiência pública sobre a situação dos conselhos tutelares no Brasil.

O debate foi proposto pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA). “Os conselhos tutelares, órgãos legalmente responsáveis por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, vivem uma situação atualmente caótica. Não se fazem presente em todos os municípios e funcionam de forma precária. Não são poucas as reclamações a respeito desse órgão, como a falta de estrutura”, disse.

Foram convidados:

- o conselheiro tutelar do Rio de Janeiro Fabiano Silveira da Silva;

- o coordenador do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia, Uelligton Souza Reis;

- o coordenador do Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares, George Luís Bonifácio de Sousa;

- a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Mirian Maria José dos Santos.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 9.

*Matéria atualizada em 08/06.

Da Redação/WS

 

Fonte: 'Agência Câmara de Notícias'

Mensagem de Reflexão do Conselho Tutelar na 7° noite do Novenário de Pentecostes - A Família e a Sociedade

O Conselho Tutelar de Poções e os grupos convidados da noite, trabalhadores e excluídos da sociedade, sentem grande alegria em participar da 7° noite da novena de Pentecostes. E é sobre os trabalhadores, excluídos da sociedade e famílias que o conselho tutelar convida a sociedade para fazer uma reflexão.

A família é a célula originária da vida social. É a sociedade natural na qual o homem e a mulher são chamados ao dom de si no amor e no dom da vida. A família é a comunidade na qual, desde a infância, se podem assimilar os valores morais, tais como honrar a Deus e usar corretamente a liberdade. A vida em família é iniciação para a vida em sociedade.

Desse modo, manifestamos o nosso apoio incondicional ao Questionamento levantado pela Paróquia do Divino Espírito Santo, acerca do desperdício de dinheiro público com a realização da festa de largo. Manifestamos também a nossa preocupação, pois, nesse tempo de festa os perigos rondam as famílias, muitos lares ficarão fragilizados por conta da bebida, infelizmente muitas de nossas crianças e adolescentes irão experimentar pela primeira vez a bebida alcoólica e possivelmente outras drogas; nossas crianças e adolescentes não são protegidos contra situações de risco como a violência, o trabalho infantil, a exploração sexual e o tráfico de drogas, entre outras atividades ilegais. Em nosso Município, o índice de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes é bastante assustador. Nesse ano de 2011 de 01 de janeiro a 17 de maio os números cresceram, foram registrados pelo Conselho Tutelar 21 casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Verifica-se, a falta de estrutura para o atendimento e acompanhamento das vítimas de exploração e abuso sexual; a falta de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, isso significa: difícil acesso a educação de qualidade, alimentação, moradia, sistema de saúde, atividades extra-escolares, oportunidades de profissionalização etc.

Portanto fica o nosso apelo aos pais, acompanhem, orientem e observem os seus filhos. “O papel dos pais na educação é tão importante que é quase impossível substituí-los.” O direito e o dever de educação são primordiais e inalienáveis para os pais. Os pais são os primeiros responsáveis pela educação dos filhos. Dão testemunho desta responsabilidade em primeiro lugar pela criação de um lar no qual ternura, o perdão, o respeito, a fidelidade e o serviço desinteressado são regras. O lar é um lugar apropriado para a educação das virtudes.

“A família sempre foi, é e sempre será prioridade no coração de Deus, porque Deus é na sua essência família”.

Fonte: A Família e a Sociedade (CIC 2207, 2208, 2221, 2223); Carta Aberta - CT

Policiais e advogado denunciados por morte de adolescente em Caetité

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Criminal

08/06/2011 10:34:43

Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)

Policiais e advogado denunciados
por morte de adolescente em Caetité

Sete policiais militares e um advogado foram denunciados pelo Ministério Público estadual em razão da morte, após uma “perseguição desastrosa”, do adolescente Danilo Uillian Carvalho de Oliveira na madrugada de 22 de janeiro último, no município de Caetité. À Vara Crime da comarca, o promotor de Justiça Anderson Freitas de Cerqueira denuncia por homicídio qualificado (art. 121, § 2º do Código Penal) e solicita medida cautelar de suspensão da função pública dos policiais militares André Lázaro de Oliveira, Paulo Roberto Suzarte, Cláudio de Souza Alves, Flávio Antônio do Bonfim, Rosalvo Maia da Silva, Edenilton Teles e Roberval Soares Santos, enquanto denuncia o advogado William Fernandes Pessoa por homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302, caput, do Código de Trânsito Brasileiro).

De acordo com o MP, o menor de idade Danilo Uillian de Oliveira e Euvaldo Alves Ladeia Quarto fugiram de uma abordagem policial no município de Igaporã e seguiram em um automóvel até a cidade de Caetité (distante 757 km de Salvador). Avisados pelos PMs de Igaporã, os policiais André de Oliveira, Paulo Roberto, Cláudio Alves e Flávio Bonfim montaram uma barreira na altura do 'Trevo do Brás', nas imediações de Caetité, mas Danilo, que estava conduzindo o veículo, furou o bloqueio policial e dirigiu-se para o centro da cidade, sendo seguido pela viatura da PM, em perseguição por diversas vias públicas.

A determinada altura, a guarnição policial perdeu contato momentaneamente com o veículo de Danilo, que retornou à rodovia BR-030, no sentido da cidade de Guanambi. Naquele momento, explica o promotor de Justiça na denúncia, o advogado William Pessoa transitava pelo local e, percebendo a ação policial, passou também a perseguir o veículo conduzido pelo adolescente, acabando por colidir violentamente contra o fundo do carro de Danilo, que, em virtude da colisão, sofreu traumatismo raquimedular incompleto na coluna cervical. O adolescente e Euvaldo, porém, saíram caminhando do veículo, principiando uma fuga a pé no sentido da cidade de Guanambi, mas logo foram alcançados e rendidos pelos policiais que os perseguiam. Segundo o Ministério Público, os policiais André, Paulo Roberto, Cláudio e Flávio Antônio algemaram e colocaram os detidos no chão, efetuaram revista neles e passaram a espancá-los.

Em seguida, continua o promotor de Justiça, Danilo e Euvaldo foram colocados no camburão da viatura, e, nesse momento, chegaram ao local os policiais Rosalvo, Edenilton e Roberval, que se encontravam de folga e à paisana, mas, após se informarem do ocorrido, passaram igualmente a espancar violentamente os detidos. Em razão dos golpes recebidos, Danilo Uillian Carvalho de Oliveira acabou por sofrer traumatismo raquimedular completo na coluna cervical, que deu causa à sua morte, conforme explica o promotor Anderson Cerqueira, baseado em laudos periciais. Euvaldo Quarto, por sua vez, sofreu lesões corporais.

Na denúncia, o promotor de Justiça sustenta que o advogado William Pessoa concorreu culposamente para a morte da vítima Danilo Uillian, por imprudência e imperícia, “ao efetuar perseguição em alta velocidade do veículo conduzido por este, sem dispor de habilidade técnica para tanto, acabando por provocar a forte colisão automobilística que causou a lesão raquimedular inicial na vítima e que, posteriormente, veio dar causa à sua morte”. Já os sete policiais militares, “assumiram o risco de produzir a morte da vítima”, continua o representante do MP, “porque, em lugar de lhe prestarem imediato socorro médico, passaram a espancar violentamente uma pessoa que, conforme sabiam, acabara de se acidentar em forte colisão automobilística e que, ademais, queixava-se de dores no pescoço no momento em que foi detida”.

Além disso, o promotor de Justiça Anderson Cerqueira informa que os policiais André e Rosalvo cometeram fraude processual por, em comunhão de esforços, terem modificado o estado do local do crime e dos veículos envolvidos no acidente. O denunciado Rosalvo, ainda segundo a denúncia do MP, providenciou a remoção do veículo conduzido por Danilo do local, antes da chegada de perito e sem avisar primeiramente a autoridade policial civil, enquanto que André de Oliveira inseriu informações falsas no registro de acidente de trânsito, afirmando que foi constatado pelo médico competente que Danilo veio a óbito devido à violência do acidente. Já o policial Flávio Antônio é acusado pelo promotor de Justiça de praticar coação processual contra Euvaldo Quarto, com o fim de fazê-lo omitir, em seu depoimento na delegacia de polícia, fatos incriminadores contra os policiais. O MP pede que seja decretada medida cautelar de suspensão dos policiais militares da função pública, necessária à instrução criminal e para que não utilizem a função para a prática de infrações penais.
 

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

Assembléia Itinerante do CONANDA na Bahia

Salvador, 07/06/2011


Da: Secretaria Executiva


Para: Conselheiros (as) e Convidados (as)


Assunto: Assembléia Itinerante do CONANDA



Prezados (as) Senhores (as)


 

 

Vimos pelo presente convidá-los (las) para a Assembléia Itinerante do CONANDA na Bahia que será realizada nos dias 15 e 16 de mês em curso no Portobello Hotel Salvador: Av. Oceânica, 2275, Ondina - Salvador - Bahia - Brasil | Tel.: 55 71 2203-6000 | Fax: 55 71 3245-3742.

Segue em anexo a programação. 

 

 

 

 

Atenciosamente

 

 

Normando Batista Santos
Secretário Executivo do CECA

Boletim Via blog Direitos da Criança e do Adolescente

Ano 1 - nº10 - 07/06/11

Conhecer para Transformar Guia orienta municípios no diagnóstico da situação da criança e do adolescente. O VIA blog sorteia quatro exemplares no twitter. Saiba como concorrer! Leia Mais

Entrevista Fabio Ribas, coautor do Guia Conhecer para Transformar, explica a importância do diagnóstico municipal da situação infantojuvenil. Leia Mais

Nossa Rede Diagnóstico municipal impulsionou a articulação dos programas da rede de atendimento, relata equipe de Esteio (RS). Leia Mais

Saúde Óbitos maternos caíram 56% nos últimos 18 anos. Conheça as medidas da Rede Cegonha para manter os números em queda. Leia Mais

Poções: Falta 1 dia para começar a Festa de Largo

Escrito por Liberdade FM

Qua, 08 de Junho de 2011 09:51

Uma das mais tradicionais festas de largo do interior da Bahia, a Festa do Divino começa nesta quinta-feira (09). Se na origem da festa, o objetivo era apenas ofertar bebida e alimentos para consumo dos fieis que participavam do novenário ao Divino Espírito Santo, como conta a tradição oral; atualmente, a Festa do Divino se tornou uma das maiores festas do sudoeste baiano, com atrações reconhecidas nacionalmente e que atrai muitos turistas para nossa cidade, movimentando o comércio local. Durante os quatro dias de festa várias atrações entre artistas da terra, cantores e bandas de outras cidades se apresentarão nos quatro palcos montados na Praça do Divino e na Mostra Cultural. Na quinta-feira (09), primeiro dia da Festa, se apresentam no palco principal Chico Schettini e Corda de Croá, Banda Komida Kaseira, Tirana Seca e Pablo, a voz romântica e artistas da terra. Na sexta-feira (10) se apresentam Leonardo, Forrozão Brega &Vinho, Rastreadores do Forró e artistas locais. No sábado (11) tem Mala Sem Alça, Hélio e Junior, Samarina, 5 contra 1 e outros grupos. No domingo (12), ultimo dia da Festa, se apresentam Alpha Centaurus, Suingue do Forró, Dinho Oliveira, Xamego Vip, Kapu de Fusca e outros. No espaço da VII Mostra Cultura, os foliões poderão participar de eventos e visitar stands voltados para a cultura local, tais como: o 2° Encontro Nacional de Capoeira, o VI Encontro Regional de Hip Hop, o Pavilhão da Educação, o Pavilhão Social com os trabalhos desenvolvidos pelos programas sociais, Posto de Atendimento ao Trabalhador SINEBAHIA/PAT, Unidade Básica de Saúde Especial da Festa e o museu com fotos da cidade. Na quinta e sexta-feira ainda tem a busca do Mastro e o desfile da Filarmônica 26 de Junho com a Banda da Polícia Militar de Vitória da Conquista e a tradicional Chegada das Bandeiras, respectivamente. Fonte: Liberdade FM

Festa de Pentecostes: “Eu vejo muita fé no povo de Poções, mas também vejo muitas sombras” diz Padre Vinicius

Escrito por Liberdade FM

Foto: Fábio Agra Nesta noite de segunda-feira (06), o Padre Vinicius Mascarenhas, presidiu a Santa Missa da 4ª noite do novenário ao Divino Espírito Santo. A celebração foi marcada pelas fortes declarações do Padre durante a homilia, na qual lembrou o valor da família para a formação ética e moral das crianças e jovens e da falta de engajamento das pessoas na Igreja Católica, o que ele chama de catolicismo cultural. O Padre lembrou que muitas vezes, o catolicismo é apenas uma cultura. O Batismo, por exemplo, sacramento da Igreja Católica por meio da qual a pessoa se torna um filho de Deus, para muitas pessoas é apenas um “rito de introdução social, para tirar uma foto, guardar de lembrança”, pois os pais, tampouco os filhos não tem vivência de comunidade. As vezes as crianças chegam a catequese sem saber o sinal do Pai. Pe. Vinicius ainda afirmou que vê muitos sinais de hipocrisia na sociedade poçõense. “Como filho de Poções, muitas vezes eu rezo por Poções. Eu vejo muita fé no povo de Poções, mas também vejo muitas sombras [...]. Quantas vezes eu me lembro quando o Padre Estevam falava da corrupção, do Poder Público, eu chegava à casa de pessoas católicas que vem a missa todo domingo, falando, criticando o Padre porque estava denunciando a corrupção. Nós somos lenientes e corruptos passivamente.” O momento mais incisivo da homilia foi quando o Padre comentou sobre a função da família, principalmente, no que diz respeito a educação dos filhos. Segundo Vinícius, “a família não está dando limites aos filhos. Os pais têm educado muito mal seus filhos. A classe média está fazendo vergonha na educação dos filhos. A classe média tem sido permissiva, tem sido ausente, super protetora na educação dos filhos. Não sabe dizer não aos filhos. Nós estamos criando uma geração de drogados porque não sabemos educar os filhos. Precisamos resgatar o valor dos filhos”. O Padre concluiu afirmando que se não corrigir a família, as mães vão continuar tendo filhos drogados. É preciso reconhecer os pecados, os erros, as hipocrisias para termos uma verdadeira conversão.

Conselho Tutelar funcionará em horário especial durante a Festa do Divino

Em entrevista a Liberdade FM nesta segunda-feira (06), Laudelino comentou sobre a atuação do Conselho Tutelar no período da Festa do Divino. 

 

Na entrevista, Laudelino ratificou que a função do Conselho Tutelar não é a de fiscalizar ou recolher as crianças e adolescentes, mas a de defender os direitos destas. Por isso, ele recomenda que ao ver uma criança ou adolescente na rua após as 22:00h sem a companhia dos pais ou ingerindo bebida alcoolica, a comunidade deve denunciar aos órgãos competentes. Segundo o Conselheiro, a fiscalização destes atos é dever da Prefeitura Municipal.

“Tem pessoas que pensam que essa responsabilidade é do conselho. Mas o Conselho não tem o dever de fiscalizar os pontos de bebidas, até porque os conselheiros são cinco e os pontos de bebidas são muitos. Isso daí é uma função da Prefeitura Municipal que administra a cidade e deve ter seus fiscais para observar esses acontecimentos e punir os culpados”.

Laudelino ainda falou sobre o horário de funcionamento do Conselho Tutelar durante a Festa do Divino. No dias da festa, de 09 à 12 de junho, os conselheiros estarão de plantão na sede do Conselho das 19:00 as 00:00 h para atender os possíveis casos que ocorrerão na Festa.

Após este horário, os conselheiros estarão com um celular para o qual a comunidade pode ligar a qualquer momento a fim de denunciar qualquer ato de desrespeite os direitos das crianças e adolescentes. O número do celular é (77) 9989-0168.

Vale salientar que o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente – considera criança pessoas com até 12 anos incompletos.

Fonte: Liberdade FM

13 de julho – Mobilização Municipal no Estado da Bahia pelos 21 anos do ECA

Tema: 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Porque ainda há tantas violações de Direitos? “Criança, Adolescente e Conselheiro Tutelar têm direito a ter direitos”

A ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E EX-CONSELHEIROS DO ESTADO DA BAHIA - ACTEBA criou o seu Plano Estratégico de Ações 2011/2012.

Umas das primeiras articulações é uma Mobilização no dia 13 de julho/2011 em todo o estado da Bahia. Neste dia o ECA completa 21 anos.

O Conselho Tutelar de cada município, em parceria com outros órgãos, pode promover alguma atividade. Lembrando que o tema é: 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Porque ainda há tantas violações de Direitos? “Criança, Adolescente e Conselheiro Tutelar têm direito a ter direitos”

Não esqueçam também de enviar a programação para o/a Coordenador/a do seu Território e manter este dialogo, não esquecendo também do envio de fotos, vídeos, etc...

A ACTEBA sugere como mobilização:

I- ato público.

II- audiência pública

III- caminhada.

IV - seminário, ou

V- reunião ampliada.

Havendo mais de um Conselho Tutelar no município, os Conselheiros se organizarão e realizarão um só evento no dia 13 de julho de 2011.

O evento de 13 de julho deve assegurar a participação dos órgãos governamentais e não governamentais, envolvendo, principalmente, o CMDCA, Ministério Público, Câmara de Vereadores, Juiz e o Gestor Municipal.

Para realização do evento o(s) Conselho(s) Tutelar(es) solicitará(ao)  apoio e parceria aos órgãos públicos do Município e outros.

Existe também a proposta de Encontro em cada Território e uma Grande Mobilização Estadual em novembro. Para saber mais é só abrir os anexos ou entrar em contato com a ACTEBA - acteba@yahoo.com.br.

Antônia L. Santos

Pres. da ACTEBA

Bullying: das brincadeiras à violência

por Cléo Fante

Cléo Fante é pesquisadora pioneira do bullying escolar no país e consultora da ONG Plan Brasil

Todos nós já fomos crianças um dia. Quem não se recorda das brincadeiras que nos faziam rir e às vezes chorar de raiva ou de vergonha? Sem graça, inconvenientes, inconsequentes, maldosas. Mas tudo não passava de brincadeira.

As brincadeiras fazem parte das relações; aproximam, integram, incluem. Entre os estudantes, são essas brincadeiras que tornam o ambiente escolar divertido e descontraído, que estimulam a frequência, a permanência, o desempenho, a aprendizagem, o gostar da escola. 
No entanto, quando as brincadeiras perdem a essência da espontaneidade, da diversão e do prazer podem se converter em violência. Nesse ponto é que está o sinal de alerta. Existe uma linha muito tênue entre brincadeira e violência. Na brincadeira deve existir um equilíbrio entre as partes e todos se divertem, se descontraem, participam. Quando há desequilíbrio, onde uma parte se diverte e a outra é constrangida, humilhada, intimidada, a brincadeira acabou e aí começa a violência. 
Assim como as brincadeiras são parte das relações, pode-se dizer que a violência de igual modo. Quem não se recorda de cenas de violência envolvendo familiares, vizinhos, amigos ou a si mesmo.
A violência é cruel, machuca, faz sofrer. Ao longo dos tempos foi se instalando sorrateiramente em nosso cotidiano. Faz parte de nossas vidas, de nossas histórias. Está presente em todos os contextos sociais, nas relações entre adultos,  destes com as crianças e vice-versa. 
Infelizmente, entre as crianças se torna cada vez mais visível, em especial no contexto escolar. Dentre as formas de violências que ocorrem entre os estudantes, há uma que desperta a atenção e o interesse de estudiosos de todo o mundo, o bullying. 

Confira levantamento nacional – realizado em 2010 pelo Ceats/FIA (Centro de Empreendedorismo e Administração em Terceiro Setor da Fundação Instituto de Administração) e pela ONG Plan Brasil – sobre a situação de violência e manifestações de bullying nas escolas brasileiras

O bullying é uma forma de violência que ocorre na relação entre pares, sendo mais comum entre os estudantes. É definido como um conjunto de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, adotadas por um indivíduo contra outro(s), sem motivos evidentes, causando dor e sofrimento e dentro de uma relação desigual de poder, o que possibilita a intimidação.
É um fenômeno antigo, tanto quanto a própria instituição escola. No entanto, seus efeitos ao longo do tempo foram ignorados, por ser interpretado como brincadeiras da idade. 
O bullying não pode ser confundido com brincadeira. É violência gratuita e intencional. É marcado por um jogo de poder, onde os mais fortes – do ponto de vista físico, emocional, econômico, social – convertem os mais fracos – sob os mesmos pontos de vista - em objetos de diversão e prazer. 
O autor de bullying é movido pelo desejo de popularidade, aceitação, status de poder no grupo social. Para isso, submete aquele que elegeu como “bode expiatório” à situação de inferioridade, ao escárnio público na escola ou na internet, ao psicoterrorismo. Humilha, constrange, difama, intimida, persegue, amedronta. Quanto mais atormenta a vida do outro, mais cresce a sua popularidade. Torna-se temido e muitas vezes respeitado entre os colegas de escola e/ou fora dela. 
Geralmente, escolhe aquele que não oferece resistência, o vulnerável, o mais fraco, o menor, o que tem poucos ou nenhum amigo. As vítimas potenciais são os que apresentam exacerbada timidez, introspecção, dificuldade relacional, diferenças individuais positivas ou negativas, dificuldade de se impor e de se defender. 
Suas ações são validadas por muitos que assistem e acabam por participar - direta ou indiretamente -, como espectadores ativos, passivos ou omissos. 
É claro que há os que não concordam com o comportamento negativo dos colegas, tentam defender as vítimas, mas nem sempre conseguem. Outros se divertem com a intimidação e o sofrimento alheio. Há, ainda, os que se omitem temendo ser eleitos como próximos alvos dos maus tratos.
A vítima acuada, na maioria dos casos, sofre em silêncio. Por medo de represálias ou da incompreensão dos adultos ou dos colegas, da vergonha de se expor ainda mais ou de não sobrecarregar os familiares com mais problemas. Carrega consigo a dor, a vergonha, a raiva, tanto daqueles que a fazem sofrer como de si mesma, por não saber o que fazer. 
Os efeitos do bullying afetam a todos, em especial às vítimas, que poderão ter seu processo de desenvolvimento comprometido. Dependendo da gravidade da exposição e temporalidade, as sequelas podem acompanhá-las além do período acadêmico. Poderão se tornar adultos inseguros, tensos, agressivos, deprimidos, com dificuldades relacionais e afetivas. Poderão desenvolver transtornos e doenças de fundo emocional, adotar condutas ofensivas, reproduzir o sofrido em outros contextos, como o laboral e familiar. 
Em alguns casos, o bullying está associado aos massacres que ocorreram em escolas, com maior incidência nos Estados Unidos. No Brasil, as tragédias em Taiuva (SP, 2003), Remanso (BA, 2004) e Realengo (RJ, 2010) retratam as sequelas do bullying. 
Durante anos os protagonistas de tais tragédias foram alvos de deboches, humilhações e perseguições gratuitas por serem diferentes dos demais. Ressentimentos foram ao longo do tempo represados, pensamentos de vingança foram se cristalizando, problemas foram se acumulando. Um componente sozinho não é capaz de produzir tanto efeito, mas a junção de fatores, emocionais, familiares, econômicos, sociais, laborais, associada ao bullying é.
Obviamente nem todas as vítimas de bullying chegarão ao trágico desfecho de matar e matar-se. Há os que sofrem, os que enfrentam, os que superam. Há os adultos que, quando instrumentalizados, oferecem apoio, segurança e auxílio às vítimas e autores. Isso é imprescindível.
Por outro lado, obviamente, que nem tudo o que acontece na escola é bullying. Há provocação, desavença, briga, conflito, indisciplina, desrespeito, incivilidade. Existe uma gama de situações que ocorrem entre os estudantes. O que vejo é certo exagero por parte de muitos adultos, que tentam explicar o bullying de forma precipitada e equivocada, o que tende a banalizar e alarmar a sociedade. 
Muitas escolas, equivocadamente, estão querendo acabar com as brincadeiras. As crianças estão sendo constantemente observadas, advertidas, engessadas. As brincadeiras, mesmo as agressivas, inconvenientes ou inconsequentes, fazem parte das relações. Deixem as crianças brincarem. Os adultos devem observar à distância e quando as brincadeiras perderem sua essência é que devem intervir. 
Afinal, brincar é direito de crianças e adolescentes que deve ser preservado. O que não se pode permitir é a ocorrência de bullying. Todos devemos velar pelos direitos de crianças e adolescentes. Punir ou criminalizar não é a solução. Prevenir é melhor do que remediar, diz o velho ditado. 
Veja mais:
- Gestão inovadora de EMEB usa "classmates" no combate ao "bullying" Projeto de fotonovela gera impacto até mesmo na relação entre pais e filhos http://bit.ly/mcm2jh #EducaRede
- Equipe da EMEF General Othelo Franco, de São Paulo, apresentou o projeto "Faça arte, não pratique o bullying". Confira o vídeo produzido pelos alunos monitores. 
- Alunos de outra escola, EMEF Leonor Mendes de Barros (com a equipe de alunos-monitores “Leonor em Ação ) também produziram um video sobre ciberbullying (http://www.youtube.com/watch?v=4KttuntjqGw&feature=player_embedded). 
As três ações e o relato acima são da Rede Social Minha Terra, do EducaRede da Fundação Telefônica

Fonte: Pró-Menino