Publicado em junho 13, 2011 por HC
Tags: trabalho infantil
O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças
até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise
Colin, em entrevista à Agência Brasil. Essa ampliação está dentro do
Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidenta Dilma
Rousseff.
Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil
crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho
no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros.
Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho
infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é
anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil.
“As famílias recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Essa
criança tem a oportunidade de ser atendida em serviços que possam
retirá-la da situação de exploração no trabalho”, disse.
A secretária acrescentou que “os pais são encaminhados a vários
serviços, como de qualificação profissional, de documentação, de
intermediação de mão de obra. Isso é feito pela política do trabalho e
os técnicos orientam essas pessoas, mantêm contato com a equipe do
Ministério do Trabalho e fazem toda essa mediação para encaminhamento”.
A secretaria disse ainda desde que o Peti foi integrado ao Bolsa
Família, em 2006, houve maior garantia da transferência de renda, o que
ajuda a família a manter as crianças longe do trabalho. “Foi um grande
avanço a integração do Peti com o Programa Bolsa Família porque
possibilitou a garantia da transferência de renda para a família, o que
passou a não justificar o uso das crianças nessas situações”.
No Piauí, um dos estados onde há o maior número de crianças e
adolescentes em situação de trabalho infantil, a coordenadora da
Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Rosângela Lucena,
informou à Agência Brasil que mais de 34 mil que estavam em situação de
trabalho infantil são atendidas hoje pelos núcleos do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Sistema Único de Assistência
Social (Suas). Esses núcleos recebem recursos do Peti.
De acordo com Rosângela, a maioria dessas crianças estava trabalhando
com os pais na agricultura familiar. Hoje, o estado está priorizando a
questão do trabalho infantil escravo, que registra alto índice no Piauí.
“Queremos fazer um estudo sobre o trabalho infantil escravo no estado
e, para isso, estamos contratando faculdades para nos ajudar. Há 34 mil
menores atendidos que estavam em situação de trabalho infantil, tanto
que o Piauí está na lista dos estados brasileiros com os mais altos
índices de crianças nesse tipo de atividade”, informou. A intenção é que
o diagnóstico esteja concluído no próximo ano.
Reportagem de Roberta Lopes, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 13/06/2011
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