Mais de 16 milhões de
alunos beneficiários do Bolsa Família são acompanhados pelo Governo
Federal para registro da frequência escolar. Prazo para o bimestre
abril/maio termina nesta quarta-feira.
Técnicos municipais das áreas de educação e saúde têm até 29 de junho
e 2 de julho, respectivamente, para registrar informações sobre as duas
exigências que precisam ser atendidas pelos beneficiários do Programa
Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS).
Para receber o benefício, as famílias precisam, em contrapartida,
fazer o acompanhamento de saúde e garantir a frequencia escolar dos
alunos.
Relatórios parciais apontam que 46% dos 10,7 milhões de famílias
tiveram os dados de acompanhamento registrados no sistema do Ministério
da Saúde e 24% dos 16,7 milhões de alunos dos 6 aos 17 anos no sistema
do Ministério da Educação.
As prefeituras e os dois ministérios são parceiros do MDS na gestão
do programa. As informações abrangem 3,6 milhões de alunos e foram
registradas até 12 de junho. Os dados se referem à frequência escolar em
abril e maio. Do total de famílias no perfil de saúde, 5 milhões foram
monitorados até 10 de junho.
São mais de 10,7 milhões de famílias, que precisam receber
acompanhamento dos postos e agentes de saúde em todas as cidades
brasileiras. Quase metade já está com a agenda de vacinação e pré-natal
em dia.
Os municípios de Roraima, Tocantins e Sergipe estão à frente da
média nacional em relação à saúde, com percentuais de 61%, 56% e 56%,
respectivamente. Quanto à frequência às aulas, são os municípios do
Piauí (38%), Ceará (34%) e Rio Grande do Sul (33%) que lideram o
registro escolar. A presença de crianças e adolescentes na escola é
acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e MDS.
Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos
precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência
para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% da frequência.
Saúde
Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado
o cartão de vacinação das crianças de até 7 anos de idade, seguir as
instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para serem
medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é
fazer o pré-natal. O prazo até junho é referente às de monitoramento do
primeiro semestre deste ano.
Atualmente, cerca de 12,9 milhões de famílias são atendidas pelo
programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento das
condicionalidades por cinco vezes leva ao cancelamento do benefício.
Os municípios, responsáveis por monitorar as famílias, deixam de
receber recursos destinados pelo MDS à gestão do programa quando não
encaminham as informações.
(Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome)
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