Assessoria de Comunicação Social Classificação da Notícia: Criminal
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30/06/2011 10:13:37
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Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)
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Promotor de Justiça acusado de estuprar
adolescente na Bahia é novamente condenado
adolescente na Bahia é novamente condenado
Acusado de estuprar continuamente uma
adolescente no município baiano de Itaberaba (situado a 283Km de
Salvador), o promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga foi
condenado a nove anos de prisão em novo julgamento realizado ontem, dia
29, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O
promotor já havia sido condenado em 2006, mas recorreu ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu anular o primeiro julgamento. O
próprio Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu a condenação
do promotor, e, na sessão de ontem, a sustentação oral foi feita pelo
procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo
Moreira. Cópias do mandado de prisão preventiva, expedido pela
desembargadora Sílvia Zarif, foram encaminhadas ainda na noite de ontem
para o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, o
comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Braga de Castro, e o
delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge Paixão, que deverão dar
cumprimento à prisão.
O promotor de Justiça Marcos Gonzaga também tem contra ele uma ação civil de decretação de perda do cargo, proposta em setembro de 2008 pelo então procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, que tramita na 19ª Vara Cível de Salvador. Ele ingressou no MP-BA em agosto de 1995, após ser aprovado em concurso público, e, porque se tornou membro vitalício em 1998, só pode perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado. O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público decidiu, por unanimidade, em junho de 2008, colocá-lo em disponibilidade “por conduta incompatível com o exercício do cargo”.
Os crimes foram cometidos por Marcos Gonzaga em 2002, quando era promotor de Justiça titular do município de Itaberaba. Ele passou a abusar da adolescente, que, na época, tinha 16 anos, após a mãe dela tê-lo procurado para tentar ingressar com uma ação de alimentos em favor da filha. Ao invés de cumprir seu papel, ele submeteu a garota a sucessivos estupros durante sete meses, ameaçando-a caso o denunciasse. Descoberto, ele foi afastado do cargo pelo MP no mesmo ano, sendo julgado e condenado em uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia em 26 de maio de 2006. O promotor recorreu da decisão, mas teve suas apelações indeferidas pelo Tribunal de Justiça.
Após ficar foragido por seis meses, ele foi preso em fevereiro de 2008 no município de Correntina, no interior da Bahia, em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-BA. Ele ficou preso por mais de dois anos, mas conseguiu, no STJ, um habeas corpus e a suspensão da primeira decisão do Pleno do TJ-BA. Entendendo que os juízes convocados para atuarem como desembargadores no Tribunal Pleno não poderiam ter participado do julgamento do promotor de Justiça, que possui foro privilegiado, o STJ permitiu que Marcos Gonzaga aguardasse, em liberdade, um novo julgamento, que deveria ser realizado com a presença de pelo menos dois terços dos desembargadores efetivos do Trinunal de Justiça.
O promotor de Justiça Marcos Gonzaga também tem contra ele uma ação civil de decretação de perda do cargo, proposta em setembro de 2008 pelo então procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, que tramita na 19ª Vara Cível de Salvador. Ele ingressou no MP-BA em agosto de 1995, após ser aprovado em concurso público, e, porque se tornou membro vitalício em 1998, só pode perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado. O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público decidiu, por unanimidade, em junho de 2008, colocá-lo em disponibilidade “por conduta incompatível com o exercício do cargo”.
Os crimes foram cometidos por Marcos Gonzaga em 2002, quando era promotor de Justiça titular do município de Itaberaba. Ele passou a abusar da adolescente, que, na época, tinha 16 anos, após a mãe dela tê-lo procurado para tentar ingressar com uma ação de alimentos em favor da filha. Ao invés de cumprir seu papel, ele submeteu a garota a sucessivos estupros durante sete meses, ameaçando-a caso o denunciasse. Descoberto, ele foi afastado do cargo pelo MP no mesmo ano, sendo julgado e condenado em uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia em 26 de maio de 2006. O promotor recorreu da decisão, mas teve suas apelações indeferidas pelo Tribunal de Justiça.
Após ficar foragido por seis meses, ele foi preso em fevereiro de 2008 no município de Correntina, no interior da Bahia, em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-BA. Ele ficou preso por mais de dois anos, mas conseguiu, no STJ, um habeas corpus e a suspensão da primeira decisão do Pleno do TJ-BA. Entendendo que os juízes convocados para atuarem como desembargadores no Tribunal Pleno não poderiam ter participado do julgamento do promotor de Justiça, que possui foro privilegiado, o STJ permitiu que Marcos Gonzaga aguardasse, em liberdade, um novo julgamento, que deveria ser realizado com a presença de pelo menos dois terços dos desembargadores efetivos do Trinunal de Justiça.
17/06/2008 – Promotor de Justiça condenado por estupro é colocado em disponibilidade
07/02/2008 – Preso promotor baiano acusado de estupro
19/09/2007 – Ajuizada ação para a exclusão de promotor do MP da Bahia
17/09/2007 – Ministério Público da Bahia decide afastar promotor acusado de estupro
26/05/2006 – Promotor de Justiça é condenado por estupro
ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567
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