MP e Judiciário realizam audiências no Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente de Poções

O compromisso e dedicação dos representantes do Ministério Público do Estado da Bahia e do Poder Judiciário na Comarca de Poções – BA têm assegurado às crianças e adolescentes institucionalizados no Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente de Poções – CEACAP, a garantia do princípio de prioridade absoluta, conforme preconizado no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente.

No dia 25, foi realizada no CEACAP, a quinta audiência, a qual iniciou às 14h e finalizou às 18h30min. Desde o mês de março do ano em curso, a Promotora de Justiça Dra. Juliana Lopes Ribeiro Ferreira, a Juíza de Direito Dra. Ivana Pinto Luz, o Assistente do Judiciário Sr. Danilo Bruno, as Assistentes Sociais Sra. Ivanilce Liene Aguiar e Sra. Denugna Moreira, a Psicóloga e Coordenadora Geral do CEACAP Sra. Gleissa Oliveira, juntamente com integrantes do Conselho Tutelar, vem realizando audiências mensais na referida entidade de acolhimento.

 Após realização dos trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamentos, prevenção dentre outros desenvolvidos pela equipe interprofissional, os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes institucionalizados são atendidos no CEACAP, onde são analisadas as possibilidades da reintegração familiar ou colocação em família substituta. Cumpre informar que vários casos que se encontravam paralisados imotivadamente, retomaram o seu andamento normal.

Para combater os atos de violência praticados contra nossas crianças e adolescentes, se faz necessário a observância dos princípios constitucionais garantidos a esse público especial; e essa realidade, passa pelo combate à impunidade, pelo fortalecimento das famílias e das instituições de proteção e pela articulação das estruturas sociais e políticas públicas.