Na abertura da 11ª edição do
curso de capacitação de Conselheiros Tutelares e de Direitos do Rio
Grande do Sul, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH/PR), afirmou que é fundamental a
integração do setor. O evento aconteceu na manhã dessa segunda-feira
(6), em Porto Alegre (RS).
“Nós temos
que ser um sistema”, disse Rosário ao exemplificar como funciona o
Disque Direitos Humanos – Disque 100. Ela recordou que o serviço começou
com o intuito de levantar estatísticas sobre as violações de direitos
humanos. Atualmente, com a evolução do modelo e a participação dos
Conselhos Tutelares e de Direitos, ele se tornou um sistema de
acolhimento e encaminhamento de denúncias às autoridades competentes, de
todo o país.
A ministra ainda
ressaltou o empenho da SDH/PR na estruturação do Sistema de Garantia de
Direitos (SGD), inspirado em ideias como o Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) e Sistema Único de Saúde (SUS). Na sua fala, Rosário
também fez uma explanação sobre o histórico de consolidação dos Direitos
Humanos, os conceitos e os desafios.
Escola
de Conselhos - A SDH/PR tem se empenhado na qualificação profissional
dos Conselheiros de Direitos e Tutelares, através de um programa de
formação continuada. Atualmente, dez convênios estão em vigor, firmados
entre a pasta e órgãos públicos e entidades não-governamentais para a
implementação do programa Escola de Conselhos. Somente neste ano, a meta
é capacitar 17,3 mil conselheiros. No país, o programa já está
instalado em 18 estados, sendo que a meta é chegar a todas as unidades
da federação até o final do próximo ano.
No
Rio Grande do Sul, a parceria é mantida com a Faculdades Integradas
Taquara (FACCAT), que foi escolhida através de edital da SDH/PR. Nesta
11ª edição do curso, o programa iniciou a formação de conselheiros de 19
municípios das regionais Carbonífera, Vale do Gravataí e Porto Alegre.
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: Portal SDH
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