terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Bahia: Secretaria divulga edital para 3.302 vagas

Foto: Claudionor Jr. Ascom/SECA Secretaria da Educação do Estado da Bahia abriu seleção com 1093 vagas para professor e 2209 para assistente de atividade administrativa, ambos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As vagas para professor são, em sua maioria, nas disciplinas Matemática, Física e Química, mas existem vagas também em outras áreas, com exceção de Língua Portuguesa. Os professores selecionados irão atuar nas localidades que não tiveram aprovados no concurso realizado em 2011, do qual a Secretaria já convocou 3.261 candidatos.

Podem participar da seleção de professores, profissionais de nível superior com licenciatura ou bacharelado e também estudantes de licenciatura a partir do sexto semestre. Para assistente de atividade administrativa, é necessário ter nível médio completo.  Em Salvador e Região Metropolitana, são 64 vagas para docentes e 813 para a outra função.

O edital Já foi divulgado na sexta-feira (30/12) no Diário Oficial do Estado e estará disponível, também, aqui no Portal da Educação. A inscrição acontece de 4 a 12 de janeiro e será realizada exclusivamente no site www.consultec.com.br. A prova vai acontecer no dia 29 de janeiro em todas as cidades-polo das 33 Diretorias Regionais de Educação do Estado e os aprovados estarão nas escolas da rede estadual de ensino para o início do ano letivo de 2012.


segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

ANO NOVO! CUIDADO PARA SEU FILHO OU FILHA NÃO VIRAR UM “CRACK”

O Brasil caminha para ser a 5ª economia do mundo. O único problema, seu PIB é distribuído desigualmente há séculos. Segundo o ministro da economia o país levará 20 anos para ter o mesmo padrão de vida dos europeus. Restando para os trabalhadores e excluídos sociais, muita propaganda, demagogia e promessas. Eventos como olimpíada, copa do mundo, visita do Papa, Rio mais 20, conferencias mundiais etc, estão permitindo expor ao mundo os limites da política social brasileira.
 
A panacéia está instalada, novos e modernos aeroportos, sistema de transporte de massas, segurança digital e megaconstruções. Em época de festas e grandes eventos, um ingrediente da realidade social se desponta, o consumo de drogas, em que o consumo  de álcool e tabaco entre os adolescentes é muito maior do que o crack com seus efeitos devastadores e o de cocaína que vem aumentando. 
 
No Rio de Janeiro em março/11, a SMAS realizou 2.944 acolhimentos (2.476 adultos e 468 crianças e adolescentes). No Ceará em Junho/11 foram apreendidas 2.769 pedras de crack com crianças e adolescentes. Levantamento, realizado em Ribeirão Preto-SP, revelou que os usuários de crack constituem a maior parte dos atendidos no Centro de Atendimento Psicossocial em Álcool e Drogas (CAPS-AD). Nos meses iniciais de 2009, dos 10.500 atendimentos realizados, 6.825 foram relativos a dependentes de crack, que, muitas vezes, combinam seu uso a outras drogas. Segundo a Comissão Nacional de Monitoramento - CNM, 58,5% dos mais de 4.400 municípios pesquisados enfrentam problemas na área de segurança por causa do crack. No setor de saúde, esse número chega a 63,7%.
 

Número de crianças sem registro no Brasil cai para 8,2%, mas situação ainda é grave


O índice de crianças sem registro de nascimento, que era de 20,9% em 2002, recuou para 12,2% em 2007 e depois, em 2009, para 8,2%. Mesmo assim, a situação brasileira é considerada grave pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para tentar reverter as estatísticas, a meta do governo para os próximos anos é reduzir a 5% o índice de sub-registro de nascimento, o que corresponde à erradicação desse índice, segundo padrões internacionais. A norma que prevê registro gratuito para filhos de pessoas de baixa renda é válida em todo o território nacional e é uma das estratégias que deve contribuir para o cumprimento da meta. Segundo estudo feito pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e pela Unicef, pelo menos 10% das crianças latino-americanas e caribenhas com menos de cinco anos não têm certidão de nascimento.

Fonte: Portal ANDI

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo vai para a sanção presidencial

 
O novo sistema nacional que vai orientar o acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei, por meio de medidas socioeducativas, recebeu a aprovação do Senado e depende agora somente da sanção presidencial para ter status de lei.
 
Aprovado no dia 20 de dezembro pelo Plenário do Senado, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), estabelece uma série de medidas socioeducativas para promover a ressocialização de adolescentes nesse contexto.

Um dos objetivos do novo sistema é uniformizar o processo de apuração de atos infracionais e de aplicação de medidas socioeducativas em todo o país. Uma das propostas, por exemplo, prevê a  individualização na execução das ações corretivas, ou seja, considerar as peculiaridades de cada adolescente, como doenças, deficiências ou dependência química.

"O Sinase fortalece o Estatuto da Criança e do Adolescente, na medida que determina, mais claramente, quais são as diretrizes para a execução das medidas sócio-educativas, quer seja por parte da própria instituição, que será responsável, como também por parte dos profissionais da área" , explicou a senadora Lídice da Mata.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

ProUni vai oferecer 195 mil bolsas de estudo para o primeiro semestre de 2012

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília - O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer mais de 195 mil bolsas de estudo no primeiro semestre de 2012. Serão 98.728 bolsas integrais e 96.302 bolsas parciais, com custeio de 50% da mensalidade. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 14 e 19 de janeiro.

Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Para pleitear uma das bolsas de estudo integrais, o candidato deve ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo ((R$ 933, a partir de 1º de janeiro). Para as bolsas parciais, o requisito é ter renda familiar per capita de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.866 (a partir de janeiro, considerando o novo valor do mínimo).

Para participar do ProUni o estudante também precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, ter atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Guerra contra o crack ainda está sendo perdida, admite Secretária nacional de Segurança Pública

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A luta contra o crack ainda não está sendo vencida pelas autoridades, admitiu hoje (28) a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki. Ela acompanhou o trabalho das equipes da prefeitura carioca e da polícia em mais uma operação de acolhimento e combate à droga, pela manhã, na cracolândia da Favela do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense.

Ela adiantou ainda que no dia 4 de janeiro ocorrerá um encontro, na capital fluminense, entre representantes dos três níveis de governo para discutir a questão do crack. “É preciso que nesse encontro as autoridades reconheçam que todos ainda estão perdendo essa guerra contra o crack. Não podemos jamais perder a indignação e precisamos, cada vez mais, pactuar nossas forças para enfrentarmos o problema juntos”, disse.

Regina Mikki elogiou o trabalho desenvolvido pela prefeitura do Rio, mas ressaltou que são necessárias algumas mudanças. “As iniciativas adotadas pelo Rio são plausíveis e, como qualquer novo modelo de trabalho, precisa de alguns ajustes. São ações importantes e que precisam ser ampliadas para o país”. 

Para o secretário municipal de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, a presença da secretária durante a operação reforça a integração entre os governos municipal, estadual e federal no combate ao problema. “Acredito que vamos avançar muito com esse trabalho, principalmente pela disposição do governo federal com esse novo plano de enfrentamento ao crack”.

A operação resultou no acolhimento de 91 pessoas, sendo 84 adultos e sete crianças e adolescentes, segundo a prefeitura. Após a visita ao Jacarezinho, a secretária nacional de Segurança Pública esteve na Central de Recepção Carioca, no centro da cidade, e na Casa Viva, uma unidade de atendimento a jovens e crianças com dependência química, no bairro de Laranjeiras, zona sul da cidade.

 
Edição: Aécio Amado
Fonte: Agência Brasil

Retrospectiva 2011: Fatos que fizeram – ou farão – diferença na vida das famílias brasileiras

CRESCER selecionou 10 momentos que de alguma forma influenciaram o dia a dia dos pais, mães e crianças


   Reprodução

A primeira rede social infantil com personagens brasileiros
Quando Monteiro Lobato criou as histórias do Sítio do Picapau Amarelo, no começo do século 20, talvez ele nem imaginasse até onde seu pó de pirlimpimpim poderia levar seus personagens. Eles foram parar no Mundo do Sítio, uma rede social infantil genuinamente brasileira, que mantêm viva a obra de Lobato. Nesse portal voltado para crianças de 5 a 10 anos, os internautas poderão se divertir em jogos e atividades educativos, ouvir capítulos dos livros de Lobato, saber mais sobre o autor e ainda conversar com outros colegas, todos protegidos pelo uso de um avatar, o único meio da criança conseguir se inscrever para brincar.

Massacre de Realengo
No dia 7 de abril, Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos, chocou o Brasil ao invadir armado a Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro. Ele disparou inúmeras vezes contra as crianças que lá estudavam, muitas ficaram feridas e doze morreram. Ao ser interceptado pela polícia, o atirador cometeu suicídio, deixando para trás um rastro de sangue, tristeza e uma série de perguntas sem respostas. Uma das hipóteses foi de que o atirador teria sofrido bullying naquela escola e resolvera se vingar, trazendo à discussão esse assunto em todas as famílias e escolas do país.

Mamaço coletivo
 
No final de março, a antropóloga Marina Barão foi proibida de amamentar seu filho mais novo dentro do Itaú Cultural, em São Paulo. A proibição a deixou perplexa, e a notícia acabou se espalhando nas redes sociais, o que resultou em uma manifestação nada convencional. Algumas amigas de Marina e mais mulheres solidárias a causa foram até o Itaú Cultural, em maio, e juntas deram de mamar a seus filhos em um ato de protesto.

Licença-maternidade maior para mães de prematuros
Foi com esse entusiasmo que as mães de prematuros receberam, em agosto, a notícia da aprovação do aumento da licença-maternidade para além dos 120 dias já garantidos pela Constituição. O objetivo é ampliar pelo tempo que for necessário o pagamento do salário-maternidade para as mães que tiverem filhos prematuros extremos, além dos quatro meses já assegurados pela Constituição Federal. O projeto foi aprovado por unanimidade e é possível que o mesmo ocorra, em breve, na Câmara dos Deputados. 

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Veículo abandonado poderá ser doado a Conselhos Tutelares

Laercio Oliveira: a falta de equipamentos restringe a atuação dos Conselhos Tutelares

Arquivo - Gilberto Nascimento
Laercio OliveiraO deputado Laercio Oliveira (PR-SE) apresentou o Projeto de Lei 2145/11, que determina que os veículos abandonados em vias públicas, ou nos pátios dos órgãos de trânsito, possam ser doados a instituições filantrópicas e conselhos tutelares. A proposta modifica o artigo 217 do Código de Trânsito (Lei 9503/97).

Hoje, os veículos apreendidos ou abandonados em via pública, quando não reclamados nem arrematados em leilões, ficam sem utilidade, somente lotando os pátios. Laércio Oliveira sustenta que esses veículos poderiam ser úteis aos conselhos tutelares e instituições filantrópicas, que prestam assistência à criança, ao adolescente e ao idoso, “e têm sua atuação restringida pela falta de equipamentos, a exemplo de veículos necessários ao deslocamento de pessoal e auxílio de cidadãos amparados pelo sistema”.

Tramitação
Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem-Luiz Claudio Pinheiro
Edição- Mariana Monteiro

Brasil ainda tem mais de 1 milhão de crianças que trabalham

Brasil ainda tem mais de 1 milhão de crianças que trabalhamReportagem desta quarta-feira (28) da Folha de S. Paulo indica que, mesmo com os avanços registrados, o Brasil ainda tem mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos anos que trabalham, segundo dados de 2010. Tabulações feitas pelo jornal no Censo do IBGE revelaram que a região Norte concentra a maior parte do problema, onde praticamente uma em cada dez crianças exerce atividade econômica remunerada ou não. Segundo o Censo, o trabalho infantil registrou queda de 6,6% para 6,2% na década. Porém, técnicos do INGE dizem que os dados de 2000 provavelmente são subestimados, já que em 2010 o levantamento foi feito de maneira mais precisa. 
 
A pesquisa indicou também que a agricultura e a pecuária são as atividades que mais concentram o trabalho infantil.
 

Campanha do desarmamento recolhe 2,2 mil armas na Bahia em 2011

Campanha do desarmamento recolhe 2,2 mil armas na Bahia em 2011
A Bahia é o 8º estado no ranking com maior número de entregas de armas relacionadas à Campanha Nacional do Desarmamento em 2011. Do total de 36.834 artefatos e 150.965 munições recolhidas em todo o país, 2.222 dispositivos foram entregues pela população em território baiano. A posição foi formada a partir da relação entre o número de entregas e o tamanho da população. São Paulo (com 9.994), Rio Grande do Sul (com 4.599), Rio de Janeiro (com 3.918) e Minas Gerais (com 3.033) são os estados com maior número de entregas. 
O balanço foi divulgado nesta terça-feira (27) pelo Ministério da Justiça. De acordo com o ministro da Justiça interino, Luiz Paulo Barreto, a garantia do anonimato para quem faz a entrega - uma novidade na campanha deste ano - garantiu o número alto de armas de grande porte. Do número global, 20% são armas pesadas, como fuzis, metralhadoras e submetralhadoras, no entanto, a maior parte das armas entregues, ainda é de revólveres, com mais de 18 mil unidades. Como indenização pelas armas entregues, o governo federal pagou um total de R$ 3,5 milhões ao longo do ano. 

Projeto inclui família e comunidade nas ações contra drogas em escolas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2046/11, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que define critérios para a implantação de ações pedagógicas de prevenção ao uso de drogas em escolas públicas e privadas.

Segundo a proposta, essas ações deverão respeitar sete regras:


– incluir a família e a comunidade;

– ser realizada considerando a necessária integração das ações dos órgãos e entidades públicas e privadas nas áreas de saúde, sexualidade, planejamento familiar, educação, trabalho, assistência social, previdência social, habitação, cultura, desporto e lazer;

– promover a ampla participação social na sua formulação;

– desenvolver a capacitação dos profissionais da educação para a prevenção ao uso de drogas;

– habilitar os professores e profissionais de saúde a identificar os sinais relativos à ingestão abusiva de álcool e de outras drogas e o seu devido encaminhamento;

– valorizar as parcerias com instituições religiosas, associações e organizações não governamentais para o planejamento e execução das campanhas de prevenção; e

– promover a avaliação das campanhas.

Nordeste concentra maior número de vagas do Sisu 2012

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília – A partir de hoje (26), estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 poderão consultar onde estão as 108 mil vagas que serão oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2012. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009 para unificar o processo de seleção de universidades públicas e permite ao estudante tentar ingressar em diferentes instituições a partir da nota obtida no Enem.

Para 2012, as vagas estão distribuídas em 3.327 cursos de 95 instituições públicas de ensino superior. São 42 universidades federais, 13 instituições estaduais e 39 institutos federais de educação profissional, além da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, administrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). As oportunidades se concentram principalmente no Nordeste e Sudeste, que oferecem respectivamente 34,66% e 33,09% das vagas. Menos de 5% das vagas estão no Norte; 12,88%, no Centro-Oeste e 14,5%, no Sul. Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com o maior número de instituições participantes: 15 em cada. Nenhuma instituição do Distrito Federal aderiu a esta edição do Sisu.

Dilma: governo não vai descansar até retirar da miséria 16 milhões de pessoas

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

 Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o governo não vai descansar enquanto não atingir a meta de retirar da miséria 16 milhões de brasileiros. No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, até o momento, 407 mil famílias foram localizadas pelo programa Brasil sem Miséria.

De acordo com a presidenta, o número representa 90 mil famílias a mais do que a meta fixada para este ano. Do total de 407 mil, 235 mil já estão recebendo o benefício. Um levantamento do próprio governo mostrou que cerca de 800 mil famílias brasileiras preenchem os requisitos para participar do programa, mas ainda não estão cadastradas.

“Para identificar essas famílias, foi fundamental a chamada busca ativa, que é o nosso compromisso de ir atrás dos extremamente pobres para garantir os seus direitos. Até 2013, nós vamos, com certeza, encontrar todos que ainda não estão no Bolsa Família e dar a eles o direito e as condições para que deixem de ser extremamente pobres”, disse a presidenta.

Campanha do desarmamento vai continuar até o fim de 2012

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Campanha Nacional do Desarmamento vai continuar até o fim de 2012. O Ministério da Justiça e o Banco do Brasil renovaram hoje (27) a parceria para o pagamento das indenizações por armas recolhidas durante a campanha. Em vigor desde maio, a Campanha Nacional do Desarmamento recolheu 36,8 mil armas de fogo no país.

De acordo com o secretário executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, a expectativa do governo foi atendida. “Faremos uma nova campanha, talvez aperfeiçoando alguns pontos, mas mantendo o anonimato, a capilaridade, a agilidade do pagamento e a inutilização das armas. Precisamos e queremos ampliar o número de postos de arrecadação”.

O balanço da campanha divulgado hoje mostra que os revólveres são a maior parte das armas entregues, 18 mil. Também foram recolhidas 7,6 mil armas de grande porte, sendo 5 mil espingardas, 500 rifles, 95 fuzis, cinco metralhadoras, entre outras.

As armas de grande porte representam 20% do total de armas recolhidas. “O anonimato provocou a devolução de armas de grande porte, o que é inédito. Muitas vezes o cidadão comprava de maneira clandestina e, por medo da origem da arma, não fazia a devolução”, disse Barreto.

De acordo com o Ministério da Justiça, foram pagos R$ 3,5 milhões em indenizações pelos armamentos. A entrega pode resultar em indenizações entre R$ 100 e R$ 300 dependendo do tipo da arma. O orçamento da campanha deste ano foi R$ 9 milhões. Segundo Barreto, a mesma quantia deve ser destinada a campanha em 2012.

ViraVida em todo Brasil até o final de 2012

Desde 2008 o Vira Vida forma profissionais e oferece assistência psicológica a jovens e adolescentes entre 16 e 21 anos, vítimas de exploração sexual. O projeto nasceu em Fortaleza, e no ano seguinte a tecnologia social criada foi transferida para os estados de Pernambuco, Natal e Pará. Hoje é desenvolvida em 12 estados e no Distrito Federal e garante trabalho, em média, a 70% dos adolescentes atendidos.
 
Na prática, o Projeto ViraVida busca elevar a autoestima dos jovens revelando seu potencial por meio da formação profissional. A inserção no mercado de trabalho é o próximo passo para que descubram suas próprias virtudes, e conquistem autonomia.

O Vira Vida é uma iniciativa do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi). Até o final de 2012 o projeto estará em todo o País, segundo o  coordenador geral do Fórum Nacional do Sistema S e idealizador do ViraVida, Jair Meneguelli.

Fonte: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)

Disque Denúncia Nacional - DDN 100