O índice de crianças sem registro de
nascimento, que era de 20,9% em 2002, recuou para 12,2% em 2007 e
depois, em 2009, para 8,2%. Mesmo assim, a situação brasileira é
considerada grave pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Para tentar reverter as estatísticas, a meta do governo para os
próximos anos é reduzir a 5% o índice de sub-registro de nascimento, o
que corresponde à erradicação desse índice, segundo padrões
internacionais. A norma que prevê registro gratuito para filhos de
pessoas de baixa renda é válida em todo o território nacional e é uma
das estratégias que deve contribuir para o cumprimento da meta. Segundo
estudo feito pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
(Cepal) e pela Unicef, pelo menos 10% das crianças latino-americanas e
caribenhas com menos de cinco anos não têm certidão de nascimento.
Fonte: Portal ANDI
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