Defender os interesses sociais é o desafio dos novos membros do MP

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional

14/01/2012 14:45:15

Redatora: Aline D’Eça – MTB/BA 2594

Defender os interesses sociais é o
desafio dos novos membros do MP 

Iniciar a missão de ser promotor de Justiça, cumprindo-a de forma plena e eficaz, de modo a garantir que os interesses da sociedade sejam efetivamente protegidos. Esse é o desafio dos 22 novos promotores de Justiça substitutos empossados na noite de ontem, dia 13, pelo Ministério Público do Estado da Bahia. “O mister escolhido por nós exige verdadeiro sacerdócio. É meta para qual nos preparamos durante anos. No presente, contudo, o que se desvela transcende o conhecimento jurídico: a complexa realidade social na qual estaremos inseridos”, observou a promotora de Justiça Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha, que discursou em nome dos empossados.


Conclamando os colegas a, sempre que a situação exigir, buscar “o justo que não se encontra na lei”, pois é função essencial do membro do Ministério Público a “justa atuação nos fatos da vida”, a nova promotora de Justiça lembrou que “o direito emerge da sociedade, sendo a ela destinado”. “Recusemo-nos a fazer do cargo um título burocrático, que dissimula aqueles que o ocupam com a repetição insípida de textos, regras e citações, sem nada criar ou somar, dando ao povo, em especial aos necessitados que encontraremos nos longínquos rincões baianos, em começo de carreira, a impressão de que o direito distancia, é arrogante e ininteligível”, pontuou Catharine Rodrigues.


Aprovados no último concurso público realizado pela Instituição, em 2011, os novos promotores de Justiça foram saudados pelo decano do Ministério Público baiano, o procurador-geral de Justiça Adjunto José Gomes Brito, que afirmou estar emocionado em receber os novos integrantes da Instituição “quando já me preparo para deixar esta casa”. “Ao olhar para vocês, invadem-me o otimismo e a esperança de que todos possam contribuir, no exercício de seu mister, para o advento de um mundo mais pacífico, humano e justo. Portanto, um mundo melhor”, revelou Gomes Brito. Salientando que “a sociedade espera muito de nossa instituição”, ele advertiu: “não nos extraviemos, pois. Temos o dever de preservar as conquistas históricas da humanidade – a liberdade e a democracia – postas em nossas mãos pela Carta Política de 1988”. “Exerçam, então, com dignidade, firmeza e sem vaidade as suas atribuições, e já estarão respondendo às expectativas do cidadão brasileiro”, aconselhou.

Presidindo a solenidade, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva ressaltou a importância e o significado do momento não só para os novos promotores de Justiça, que o guardará para sempre em suas memórias, mas também para o Ministério Público baiano, pois que se constitui um momento de renovação. “Temos uma Instituição com renovação lenta, que apenas ocorre com a realização de concursos públicos. Mas essa renovação lenta caminha pari passo com uma permanência longa na Instituição”, assinalou o PGJ, ressaltando que essas características reclamam uma dedicação intensa de seus membros por diversos motivos. “Primeiro, porque nossa carreira é estruturada de tal forma que é necessário que nos desloquemos para os rincões distantes do estado a fim de desempenhar nossas atribuições”, explicou ele, “e também porque as atribuições do Ministério Público, principalmente após a Constituição de 1988, são atribuições de ampla diversificação e de significativa transversalidade”.

Essas condições exigem que, conforme observou Wellington César, os membros do MP se dediquem intensamente não apenas ao trabalho, mas vivam intensamente essa condição, “de tal modo que saibam agir verdadeiramente como um agente político, sendo ao mesmo tempo firme, sem perder a doçura, sem confundir jamais a lhaneza no trato com a subserviência”, pois a convivência em uma comunidade reclama isso. “Os desafios mudam, os problemas mudam, mas também as soluções mudam. Somente quem vivencia a especificidade de sua tarefa saberá agir como a situação reclama”, frisou o PGJ, concluindo que o Ministério Público “é o nosso lugar não só de sobrevivência, mas de afetos e angústias. Aqui não só sobrevivemos, mas somos todos os dias convocados a cumprir o nosso papel”.

Além de familiares dos empossados, membros e servidores do Ministério Público, a solenidade foi também prestigiada pelo procurador da República Danilo Dias, representando o chefe do Ministério Público Federal (MPF), Wilson Rocha de Almeida Neto; procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Adélia Marelin; o promotor de Justiça Manoel Cândido Magalhães, representando o corregedor-geral do MP, Adivaldo Cidade; o secretário-geral do MP, promotor de Justiça Márcio Fahel; o diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), promotor de Justiça Solon Dias; a representante da Comissão do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público, promotora de Justiça Hortênsia Pinho; e a presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotora de Justiça Norma Angélica Cavalcanti, que saudou os novos promotores de Justiça, afirmando que eles chegam para somar-se “aos homens e mulheres de bem que compõem o parquet baiano para o seu engrandecimento”. Ela conclamou os novos colegas a viverem o presente com sabedoria, “pois o nosso trabalho é árduo e, cada vez mais, precisamos laborar pela execução de políticas públicas, para que sejam atendidas as demandas da sociedade, na real implementação dos direitos e garantias constitucionais”.

Os novos promotores de Justiça empossados são: Aline Curvêlo Tavares de Sá; Artur José Santos Rios; Bruna Gelis Fittipaldi; Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha; Daniele Chagas Rodrigues Bruno; Ernesto Cabral de Medeiros; Felipe Otaviano Ranauro; Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz; Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra; Isabelle Braga Guimarães; Larissa Avelar e Santos; Luiz Ferreira de Freitas Neto; Nataly Santos de Araújo; Renata Mamede Carneiro Aguiar; Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti; Rodrigo Rubiale; Sávio Henrique Damasceno Moreira; Severina Patrícia Fernandes de Andrade; Susila Ribeiro Machado; Tarsila Honorata Macedo da Silva; Thiago Albani Oliveira; e Tiago Ávila de Souza.

 

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