Pornografia infantil na internet liderou o número de casos encaminhados
em 2011 à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, operada
pela SaferNet Brasil, organização não-governamental especializada no
combate a violações de direitos humanos na web. Foram 15.517
notificações ao todo, conforme indicadores divulgados no site da ONG. O
número corresponde a cerca de 36% das 42.662 denúncias acumuladas pela
central durante os doze meses do ano passado. Destas, 22.305, mais da
metade, são referentes a conteúdos publicados na rede social Orkut.
Diferentemente da pedofilia, perversão que leva o adulto a sentir
atração sexual por meninos e meninas, a pornografia infantil é qualquer
situação que envolva menores de 18 anos “em atividades sexuais
explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma
criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”. A Legislação
Brasileira considera crime a conduta de “apresentar, produzir, vender,
fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação,
inclusive a Internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de
sexo explícito envolvendo criança ou adolescente”.
Foram registrados 15.517 notificações de casos de denúncias de pornografia infantil.
Esse tipo de violação tem sido, nos últimos anos, o mais denunciado à
SaferNet, que atua em cooperação com órgãos como Polícia Federal e
Ministério Público Federal.
Na comparação com 2010, entretanto, houve queda no volume de casos de
pornagrafia infantil reportadas à Central, que, naquele ano, totalizou
32.255 denúncias em um universo de 68.319 notificações de suspeitas de
crimes praticados no ambiente virtual.
Racismo
O segundo tipo de violação mais denunciado em 2011, a exemplo de 2010,
foi apologia e incitação a crimes contra a vida, com 7.800 notificações.
Na sequência, aparecem xenofobia (4.609), homofobia (4.519) e racismo
(3.797). Este último, ao contrário dos demais, teve números superiores
aos de 2010, quando foram feitas 2.889 denúncias.
Maus-tratos contra animais – cujos casos também aumentaram na comparação
com 2010, passando de 2.262 para 2.640 -, neonazismo, intolerância
religiosa e tráfico de pessoas são outras violações que figuram na lista
da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.
Fonte: JB On-line
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