São Paulo lança campanha e apresenta tecnologia inédita para localizar crianças desaparecidas

Programa de Progressão de Idade em 3D permitirá saber como está hoje a fisionomia de uma criança desaparecida há anos

O Governo do Estado de São Paulo lançou nesta sexta-feira, 25, o programa “São Paulo em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos”. Duas ações são destaques na iniciativa: uma tecnologia inédita que permite saber como está a fisionomia de uma criança desaparecida há anos e a conscientização sobre a denúncia, que não precisa aguardar 24 horas para ser feita por meio de Boletim de Ocorrência.

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O governador Geraldo Alckmin assinou decreto que estabelece 25 de maio como o Dia Estadual da Criança Desaparecida. A data faz referência ao caso Etan Patz, de 6 anos, que desapareceu no dia 25 de maio de 1979 a caminho da escola nas ruas de Nova York, nos Estados Unidos, e nunca foi encontrado. O decreto assinado pelo governador também criou a Comissão Permanente da Criança e Adolescente Desaparecido, envolvendo as secretarias estaduais de Segurança Pública, Justiça e Defesa da Cidadania, Direitos das Pessoas com Deficiência, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde.

Alckmin apresentou dados sobre a localização de crianças desaparecidas no Estado. Em 2010 foram encontrados 74,8% dos desaparecidos; no ano passado, 79%. “Queremos reduzir ao mínimo o número de crianças e jovens desaparecidos e faremos todo o esfoço para reencontrarmos. Não vamos desistir de ninguém”, disse o governador, que acrescentou: “não pode haver nada mais cruel do que a dor desta ausência”.

Exigência de famílias com relação a perfil da criança dificulta adoção

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no país estão cheios, mas ainda assim famílias esperam anos na fila para adotar um filho. A demora nos processos de destituição do poder familiar, em que os pais perdem a guarda e a criança pode ser encaminhada à adoção, explica em parte esse fenômeno. Outro motivo é a discrepância entre o perfil das crianças disponíveis e as expectativas das famílias.

A maior parte dos pretendentes procura crianças pequenas, da cor branca e sem irmãos. Dos 28 mil candidatos a pais incluídos no Cadastro Nacional de Adoção, 35,2% aceitam apenas crianças brancas e 58,7% buscam alguma com até 3 anos. Enquanto isso, nas instituições de acolhimento, mais de 75% dos 5 mil abrigados têm entre 10 e 17 anos, faixa etária que apenas 1,31% dos candidatos está disposto a aceitar.

Quase mil crianças e adolescentes já foram adotados por meio do cadastro, criado em 2008. Antes da ferramenta, que é administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades federativas tinham bancos de dados próprios, o que dificultava a troca de informações e a adoção interestadual.

Para o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto, é possível perceber uma mudança na postura das famílias pretendentes, que têm flexibilizado o perfil buscado. A principal delas diz respeito à faixa etária: antes a maioria aceitava apenas bebês, mas hoje a adoção de crianças até 4 ou 5 anos de idade está mais fácil.

“A gente observa que isso tem mudado pelos próprios números do cadastro, mas essa transformação não vai acontecer da noite para o dia porque faz parte de uma cultura”, aponta o magistrado. Uma barreira difícil de ser superada ainda é a adoção de irmãos. Apenas 18% aceitam adotar irmãos e 35% dos meninos e meninas têm irmãos no cadastro. A lei determina que, caso a criança ou adolescente tenha irmãos também disponíveis para adoção, o grupo não deve ser separado. Os vínculos fraternais só podem ser rompidos em casos excepcionais, que serão avaliados pela Vara da Infância.

Livro infantil aborda abuso sexual de forma simples e objetiva

Foto Divulgação

Nesta sexta-feira, dia 18, é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, mas como abordar um assunto tão delicado com os filhos? "Segredo segredíssimo" é o primeiro e único livro infantil que aborda, previne e orienta os pequenos sobre o tema. 

A autora, Odívia Barros, utilizou uma linguagem fácil e usual entre as crianças, tratando o assunto polêmico da forma como pode ser compreendida pelos leitores, sem traumatizar.

Pela obra, Odívia se tornou um símbolo no combate à pedofilia no Brasil.

O abuso sexual infantil é muito recorrente no Brasil, mas não é devidamente discutido, com ações de combate e prevenção muito restritos a profissionais da área e famílias vítimas do problema. Porém, o fenômeno pode acarretar graves consequências ao desenvolvimento das crianças e adolescentes se não for abordado da forma correta. 

É exatamente isso que faz o livro da escritora baiana, que aborda um assunto tão grave, na linguagem infantil e usando imagens e situações cotidianas do mundo delas. As ilustrações do livro são da artista carioca Thais Linhares.

O livro conta a história da menina Alice, que descobre o segredo de sua amiguinha Adriana, vítima de abuso sexual. A principal mensagem da obra é que a menina abusada será apoiada e protegida após contar o segredo a seus familiares, sem recriminação ou punição. O objetivo é conscientizar os pequenos leitores da necessidade de falar sobre o assunto com um adulto da sua confiança.

Segredo segredíssimo traz elementos próximos a uma situação real de abuso sexual e ensina alguns passos básicos na prevenção do problema, tais como reconhecer a situação indesejada e contar para as pessoas de confiança o que está se passando, colocando um fim ao segredo indesejado. 

Proposta para mudar estupro na lei 'chama coisa pelo nome', diz relator

20/05/2012 13h37 - Atualizado em 20/05/2012 13h37

Anteprojeto do novo do Código Penal é elaborado por comissão de juristas.

Proposta aprovada dá nomes às condutas de estupro e traz novas penas.

Do G1, em São Paulo

O crime de estupro deve ganhar novas especificações, segundo proposta aprovada pela comissão de juristas instituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. Os juristas decidiram inserir na legislação as formas como o estupro ocorre, dividindo a conduta em sexo vaginal, anal e oral, para as penas mais graves.

“É caso de chamar a coisa pelo nome”, afirma o relator do anteprojeto, procurador da República Luiz Carlos Gonçalves. "Hoje a lei fala em termos que não são de conhecimento popular. Conjunção carnal, isso ninguém sabe realmente o que é", afirma. O texto final deve ser encaminhado ao Senado em junho.

A proposta também diminui a idade do que hoje é considerado o vulnerável, para fins de punição por crimes sexuais, de 14 anos para 12 anos de idade. A comissão levou em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual criança é a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, entre 12 e 18 anos de idade.

Levantamento do G1 junto a decisões de segunda instância dos tribunais de justiça do país mostra que juízes e desembargadores estão insatisfeitos com a Lei 12.015 que, em 2009, tornou crime todo ato de cunho sexual com menores de 14, mesmo com o consentimento da vítima.

“Estamos concordando em parte com essa crítica e reduzindo a idade de consentimento para 12 anos”, afirma o relator. “O problema atual é a idade. Eu particularmente concordo com os 14 anos, mas a comissão entendeu que o limite deve ser de 12. A intenção foi compatibilizar com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, explica.

Entenda as mudanças propostas

A proposta foi aprovada no dia 9 de março. “Ela compreende todo esse circuito de ofensa a liberdade sexual de alguém”, afirma o procurador.

Pelo anteprojeto, o estupro de vulnerável passa a ter penas que vão de 8 a 12 anos de reclusão, substituindo as atuais, que vão de 8 a 15 anos.

Em outro artigo, a proposta acrescenta o crime de “manipulação ou introdução de objetos em vulnerável”, com pena de reclusão também de 8 a 12 anos de reclusão.

O anteprojeto também inclui o “molestamento sexual de vulnerável”, para qualquer ato que não seja o estupro vaginal, anal ou oral, com penas previstas de 4 a 8 anos de reclusão.

“Ele é diferente do atentado violento ao pudor, porque o atentado violento é tudo. Poderia ser forçar ao sexo anal ou passar a mão no metrô. É por isso que se está mudando essa nomenclatura.”

As mesmas penas valem para quem abusa de pessoa portadora de enfermidade ou deficiência mental, ou de quem, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência ou não possui o necessário discernimento.

A pena pode aumentar de um terço a dois terços, se o réu praticou o crime mediante mais de uma das condutas descritas. Se o estupro resultar em gravidez ou doença sexualmente transmissível, a pena pode aumentar de um sexto até metade.

Gonçalves diz ainda considerar que as alterações devem ajudar juízes a decidir sobre esses casos. “Certamente, é uma grande colaboração, porque reduz a margem de apreciação. Agora vai ter todo um caminho para chegar à pena justa.”

Anteprojeto

A comissão de juristas deve entregar o anteprojeto de reforma do Código Penal até o próximo dia 25 de junho. Entre os temas já aprovados pela comissão, estão a criação dos crimes de enriquecimento ilícito e tráfico de pessoas, a revogação do crime de desacato e o aumento da pena para quem utiliza menores de idade na realização de crimes.

Após revelação de Xuxa, Disque 100 recebe 285 mil ligações

23/05/2012 23h28 - Atualizado em 23/05/2012 23h49

Priscilla Mendes e Renan Ramalho 

Do G1, em Brasília

 Serviço recebe denúncias e orienta sobre violações aos direitos humanos.
Apresentadora disse ao 'Fantástico' ter sofrido abuso sexual até os 13 anos.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou nesta quarta-feira (23) que o Disque 100 – serviço que recebe e dá orientações em casos de violação dos direitos humanos – recebeu 285.051 ligações somente na última segunda (21) e na terça-feira (22).

Representa um crescimento de 30% em relação ao total de ligações do mesmo período na semana passada. O número inclui ligações sobre qualquer tipo de violação, não apenas relacionadas a abuso e exploração sexual de crianças.

O pico de ligações ocorreu na sequência da entrevista da apresentadora Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, veiculada no último domingo (20) no "Fantástico", em que revelou ter sofrido abuso sexual até os 13 anos de idade. Na semana anterior, o ministério fez ampla divulgação do serviço por causa do Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio.

Segundo a pasta, dados históricos indicam que somente em dezembro 2011 foi registrado aumento semelhante no número de ligações. Na época, em um único dia foram recebidas 198.592 ligações, após uma campanha campanha nacional de divulgação na TV.

Em informe, a Secretaria prevê, a partir do depoimento de Xuxa, "um grande aumento" no registro de denúncias, especialmente  relacionadas à violência sexual de crianças e adolescentes. Para isso, o Departamento de Ouvidoria, informou a pasta,  já trabalha na capacitação de mais 90 teleatendentes, prontos para receber ligações a partir da primeira semana de junho.

Conselho Tutelar realiza ações preventivas visando o combate e enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil

Com vista ao enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar de Poções, realizou um dia de mobilização em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

As atividades no Dia 18 de Maio tiveram início às 09h00min com a distribuição de informativos e adesivos na BR 116 no Posto de Pedágio próximo ao município de Planalto e em seguida com a afixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais situados às margens da rodovia no município de Poções. Participaram desta ação os integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Tiro de Guerra 06-011, a Presidente da ACTEBA – Sra. Antônia L. Santos e os Conselheiros Tutelares de Barra do Choça, Planalto e Poções, com o apoio imprescindível da Via Bahia e da Polícia Rodoviária Federal.

Na seqüência, às 14h, foi realizada na Câmara Municipal de Poções uma palestra, cujo tema: “A Violência Sexual Infanto-Juvenil na Bahia e os Desafios de Atuar em Rede”, proferida pela Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Sra. Antônia L. Santos.

A violência sexual praticada contra criança e adolescente exige uma resposta mais contundente de todos nós a fim de cuidarmos de nossos filhos como um bem sagrado, promovendo o respeito a seus direitos e protegendo-os de toda e qualquer tipo de ameaça. É o que preconiza o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. Se você sabe de algum caso, denuncie imediatamente. Disque 100 ou 190 – Polícia Militar, 197 – Polícia Civil, 77 3431-5814/ 9989-0168 – Conselho Tutelar de Poções. O sigilo é absoluto e a sua atitude protege os direitos e os sonhos de muita gente.

O evento contou com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Assistência Social, e Prefeitura Municipal de Poções.

Projeto de extensão da Uesb é destaque nacional

Texto: Site Oficial/Uesb

O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Uesb, projeto de extensão do curso de Direito, idealizado e coordenado pelo professor Carlos Públio, foi um dos projetos apresentados e avaliados no XXIV Congresso Nacional da Associação Brasileira Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Com o tema “Justiça em rede: articulação e ação sistêmica para a garantia efetiva de direitos de crianças e adolescentes e seu atendimento adequado”, o evento aconteceu nos dias 16, 17 e 18 de maio, em Natal, Rio Grande do Norte, e reuniu diversos especialistas da área.

O Núcleo foi selecionado entre vários trabalhos acadêmicos para ser apresentado em um dos eixos temáticos do evento. A exposição do projeto foi feita pelo advogado Michael Farias e pela assistente social Carmelúcia Santana, ambos componentes da equipe interdisciplinar que realiza o atendimento especializado de crianças e adolescentes em situação de violência.

A iniciativa da Uesb foi aplaudida pelos participantes do congresso. Segundo o Promotor de Justiça Millen Castro, diretor da ABMP, o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente mereceu destaque pela concretização da ideia de verdadeira extensão universitária. “Ao mesmo tempo em que a Uesb, por meio dele, presta relevante serviço em prol de crianças e adolescentes em situação de risco, oferece a seus alunos a oportunidade de conviverem com a especificidade interdisciplinar em defesa dos direitos desse público. Ademais, possui um plus: desperta nos universitários a semente como futuros ativistas em busca da implementação da prioridade absoluta infanto-juvenil”, destaca.

ITORORÓ: MUNICÍPIO É CONTEMPLADO COM PROERD

Os alunos das escolas públicas do município de Itororó irão contar com Programa Educacional de Resistência ás Drogas (Proerd). O lançamento do projeto aconteceu na tarde desta quarta-feira (16), com as presenças do prefeito da cidade e do comandante da Polícia Militar de Itororó, Tenente David Ribeiro. 

 

A Fundação Cultural Cabana da Ponte foi o local escolhido para o grande lançamento. O Proerd consiste em uma ação conjunta entre as Policias Militares, Escolas e Famílias, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violência entre estudantes, bem como ajudá-los a reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem ao uso de drogas e à prática de violência, desenvolvendo habilidades para resisti-las. As aulas acontecerão semanalmente durante três meses, os alunos receberão uma cartilha com informações precisas sobre o assunto. Eles também serão contemplados com um diploma; o adjetivo é tentar impedir que nossas crianças adolescentes virem usuários ou traficantes de drogas. PROERD é a adaptação brasileira do programa norte-americano Drug Abuse Resistence Education - D.A.R.E., surgido em 1983. 

 

No Brasil, o programa foi implantado em 1992, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e hoje é adotado em todo o país.

Fonte: ( Itapetinga Repórter)

Programa Brasil Carinhoso entra em vigor

O programa Brasil Carinhoso, lançado dia 14 pela presidenta Dilma Rousseff, passa a valer no dia 15. A medida provisória está publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tirar da miséria crianças até 6 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.

O programa terá três eixos: reforço da renda familiar, por meio do Bolsa Família, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde. De acordo com a presidenta, o programa será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no país.

O Brasil Carinhoso vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita nas famílias extremamente pobres que tenham crianças nessa faixa etária, com foco no Norte e Nordeste. Essas regiões abrigam 78% dessas crianças. Além do acesso a creches, as crianças terão mais cobertura de saúde, com ações como controle de anemia e de carência de vitamina A e remédios gratuitos contra asma.

Outros eixos
A segunda frente do programa é aumentar a oferta de creche a essas crianças, e a terceira, ampliar a cobertura de saúde, incluindo controle de anemia, suplemento de vitamina A e vacinas. “O programa afetará quem já está no Bolsa Família e continua extremamente pobre”, explica Rafael Osório, pesquisador do Ipea. “Com isso, pode ter um impacto importante para erradicar a pobreza infantil.”

'Eu vivi o que pouquíssimas pessoas puderam viver', diz Xuxa

Fantástico - Edição do dia 20/05/2012 - Atualizado em 20/05/2012 22h33
 

Xuxa, a Rainha dos Baixinhos, todo mundo sabe quem é. Mas agora você vai conhecer Maria da Graça Meneghel. É um depoimento corajoso, revelador, emocionante.

Eu tenho orgulho de dizer que eu sou suburbana, mas até do que ser do interior, eu sou do subúrbio. Quando eu me lembro de Bento Ribeiro , me vem o trem, me vem eu tomando banho de sol na laje. São coisas que não saem da minha cabeça, eu adoro!

Dos cinco irmãos, a minha irmã Sola era um pouco distante de mim, a Mara era muito mandona, o Cira quase não falava comigo. Blad que cuidava de mim o tempo todo.

Eu tenho essas coisas: mãe muito presente, pai não presente. A mãe dando muito carinho. A gente recebia beijo do pai só no Natal e Ano Novo. E o meu pai, que era uma pessoa militar, distante, a gente tinha que chamar de Seu Meneghel. A gente nunca falava ‘pai’, era sempre ‘o senhor quer isso, o senhor quer aquilo’. Faltava quase bater continência para ele.

O começo

Uma das apresentadoras de TV mais queridas do Brasil. Uma gaúcha de origem simples, filha de militar, que há mais de 30 anos saiu do subúrbio para o estrelato. Foi modelo e depois virou atriz e cantora. Ficou famosa graças ao seu jeito todo especial de lidar com as crianças. Xuxa, a Rainha dos Baixinhos, todo mundo sabe quem é. Mas agora você vai conhecer Maria da Graça Meneghel. É um depoimento corajoso. Revelador. Emocionante. Aos 49 anos, Xuxa se sente pronta para contar o que viu da vida.

Nova Diretoria da ACTEBA - Gestão 2012/2014

Erradicação da violência sexual contra crianças e adolescentes: para além do 18 de maio!

Por Professor Reginaldo de Souza Silva

Quando teremos um mega investimento, uma estrutura nacional e internacional, comissões compostas por representantes de grande envergadura política, ética e compromissados com ações para expurgar de nossa sociedade: o comportamento das pessoas, a cegueira social, a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes?

No país do futebol, do carnaval, da corrupção, do sucateamento da educação, das maracutaias políticas, continuamos com a temática da exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes limitadas a passeatas e a falácias dos governantes restritas ao Dia 18 de Maio.

Os números do (Disk 100 Nacional) mostram o inferno a que estão submetidas as nossas crianças, sendo a região Nordeste (19.665) e Sudeste (16.404), respectivamente, em primeiro e segundo lugares no ranking das regiões com maior número de denúncias. Outros dados apontam a região norte em segundo lugar.

Em 2006, registrou-se denúncias de 882 municípios, em 2010 foram de 4.886. Entre 2003 e 2010 realizou-se um total de 2.556.775 atendimentos e encaminhou 145.066 denúncias de todo o país. Em 2010 – 12.487 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e de jan/ago de 2011, 50.866 denuncias, destas, 6.600 – SP, 5.875 – BA, 5.513 – RJ, a maioria das vítimas do sexo feminino. São 937 municípios com casos de exploração sexual de menores comprovada, o que representa 17% de todas as cidades do País.

Por quê as pessoas tem ignorado as campanhas de combate à pedofilia que segue atuando, destruindo e aterrorizando muitas famílias, gerando sofrimento, confusão, desinformação, medo e vergonha?

MP/BA divulga eventos do dia 18 de Maio nas Comarcas com vista ao enfrentamento a violência sexual contra criança e adolescente

Com a aproximação do dia 18 de maio, dia nacional de combate à violência sexual, o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente-CAOCA, mobiliza todos os membros da instituição a desenvolverem ações em suas Comarcas, com vista ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O CAOCA ressaltou a importância da sensibilização da população e da notificação dos casos concretos, enviando minuta de TAC para a implantação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento à violência sexual. Com a assinatura do TAC, pelos Prefeitos Municipais, espera possa o Ministério Público contribuir com a implantação e implementação dos Planos Municipais de Enfrentamento à Violência Sexual, uma das iniciativas estratégicas previstas na Gestão Estratégica do Ministério Público da Bahia, que tem por objetivo "Promover a Proteção da Criança e do Adolescente".
Serão, ainda, desenvolvidas as seguintes atividades pelo Ministério Público e parceiros:

- Na capital, Seminário 18 de maio
(http://www.mp.ba.gov.br/eventos/2012/abril/18maio/index.html)

- Em Feira de Santana:
•    Durante a semana do 18 de maio, divulgação, em  parceria com o Shopping Boulevard, da campanha produzida pelo MP,  através de panfletagem  na área interna e, no dia 18 de maio, uso de camisa personalizada pelos funcionários das lojas e  da administração do aludido estabelecimento;
•    Campanha de sensibilização nos postos de saúde do município, mediante parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde;
•    Dia 14/05, sensibilização junto aos caminhoneiros, no Posto Trevo do Tomba, em parceria com o CREAS,  PAEFI, SEST-SENAT, PAIR;
•    Dia 15/05, caminhada de sensibilização com a sociedade civil e rede de atendimento, em parceria com o CREAS Zezito Freitas
•    Dia 16/05, mobilização junto aos feirantes, caminhoneiros, sociedade civil, centro de abastecimento, em parceria com o  PAEFI;
•    17/05, palestra: Abuso sexual, o que é isso?, no CREAS
•    18/05, caminhada do PAIR - programa de ações integradas e referenciais de enfrentamento a violência sexual infanto-juvenil, concentração: Feira Palace Hotel (Av. Getúlio Vargas) / chegada: estacionamento da prefeitura
municipal, realização PAIR.

- Em Bom Jesus da Lapa:
•    18/05, caminhada, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
•    De 07 a 17/05, palestra em 14 escolas proferidas pelo Promotor Tiago Albani.

- Em Curaça:
•    18/05, pela  manhã, caminhada, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Assistencia Social , CREAS, CRAS e Conselho Tutelar. •    18/05, concurso de redação e palestra proferida pela  Promotora Joseane Mendes
•    17/05, entrevista da Promotora Joseane Mendes Nunes para a rádio local

- Em Poções:
•   18/05, pela manhã, Campanha de Conscientização na BR 116, com participação do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente -SGD. •   18/05, pela tarde, Palestra na Câmara de Vereadores com Antonia Luzia S. Santos, Presidente da ACTEBA - Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia e Conselheira Tutelar de Salvador – BA

- Em São Félix:
•   18/05, será realizada palestra pelo Promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, em companhia do Conselho Tutelar de São Félix, na escola Agnelo Braga. 

Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia

Peças da Campanha - 18 de Maio

CARTAZ

18 DE MAIO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 Atenção Brasil

Estamos de mãos dadas torcendo para que todos participem:

E Poções também está no Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil!

Seja mais um, entre nesta luta! Denuncie!
O Conselho Tutelar promove um dia de mobilização no Município a realizar-se em 18 de maio de 2012. 

                                                       Programação

- Manhã

8h:30m - Campanha de Conscientização na BR 116, com a participação do SGD (Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente) 

Distribuição de Folders informativos, adesivos e cartazes.

- Tarde

14h:00m - Palestra na Câmara de Vereadores com Antonia Luzia S. Santos, Presidente da ACTEBA - Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros do Estado da Bahia e Conselheira Tutelar de Salvador – BA, que ministrará palestra sobre “A Violência Sexual de Crianças e Adolescentes na Bahia e os Desafios de Atuar em Rede.”

E você é o nosso convidado.

Apoio:

Ministério Público do Estado da Bahia, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, CREAS e Prefeitura Municipal de Poções.