Com a aproximação do dia 18 de maio, dia nacional de
combate à violência sexual, o Ministério Público, através do Centro de
Apoio Operacional da Criança e do Adolescente-CAOCA, mobiliza todos os
membros da instituição a desenvolverem ações em suas Comarcas, com
vista ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e
adolescentes.
O CAOCA ressaltou a importância da sensibilização da população e da notificação dos casos concretos, enviando minuta de TAC para a implantação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento à violência sexual. Com a assinatura do TAC, pelos Prefeitos Municipais, espera possa o Ministério Público contribuir com a implantação e implementação dos Planos Municipais de Enfrentamento à Violência Sexual, uma das iniciativas estratégicas previstas na Gestão Estratégica do Ministério Público da Bahia, que tem por objetivo "Promover a Proteção da Criança e do Adolescente".
Serão, ainda, desenvolvidas as seguintes atividades pelo Ministério Público e parceiros:
O CAOCA ressaltou a importância da sensibilização da população e da notificação dos casos concretos, enviando minuta de TAC para a implantação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento à violência sexual. Com a assinatura do TAC, pelos Prefeitos Municipais, espera possa o Ministério Público contribuir com a implantação e implementação dos Planos Municipais de Enfrentamento à Violência Sexual, uma das iniciativas estratégicas previstas na Gestão Estratégica do Ministério Público da Bahia, que tem por objetivo "Promover a Proteção da Criança e do Adolescente".
Serão, ainda, desenvolvidas as seguintes atividades pelo Ministério Público e parceiros:
- Na capital, Seminário 18 de maio
(http://www.mp.ba.gov.br/eventos/2012/abril/18maio/index.html)
- Em Feira de Santana:
• Durante a semana do 18 de maio, divulgação, em parceria com o Shopping Boulevard, da campanha produzida pelo MP, através de panfletagem na área interna e, no dia 18 de maio, uso de camisa personalizada pelos funcionários das lojas e da administração do aludido estabelecimento;
• Campanha de sensibilização nos postos de saúde do município, mediante parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde;
• Dia 14/05, sensibilização junto aos caminhoneiros, no Posto Trevo do Tomba, em parceria com o CREAS, PAEFI, SEST-SENAT, PAIR;
• Dia 15/05, caminhada de sensibilização com a sociedade civil e rede de atendimento, em parceria com o CREAS Zezito Freitas
• Dia 16/05, mobilização junto aos feirantes, caminhoneiros, sociedade civil, centro de abastecimento, em parceria com o PAEFI;
• 17/05, palestra: Abuso sexual, o que é isso?, no CREAS
• 18/05, caminhada do PAIR - programa de ações integradas e referenciais de enfrentamento a violência sexual infanto-juvenil, concentração: Feira Palace Hotel (Av. Getúlio Vargas) / chegada: estacionamento da prefeitura
municipal, realização PAIR.
- Em Bom Jesus da Lapa:
• 18/05, caminhada, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
• De 07 a 17/05, palestra em 14 escolas proferidas pelo Promotor Tiago Albani.
- Em Curaça:
• 18/05, pela manhã, caminhada, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Assistencia Social , CREAS, CRAS e Conselho Tutelar. • 18/05, concurso de redação e palestra proferida pela Promotora Joseane Mendes
• 17/05, entrevista da Promotora Joseane Mendes Nunes para a rádio local
- Em Poções:
• 18/05, pela manhã, Campanha de Conscientização na BR 116, com participação do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente -SGD. • 18/05, pela tarde, Palestra na Câmara de Vereadores com Antonia Luzia S. Santos, Presidente da ACTEBA - Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia e Conselheira Tutelar de Salvador – BA
- Em São Félix:
• 18/05, será realizada palestra pelo Promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, em companhia do Conselho Tutelar de São Félix, na escola Agnelo Braga.
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