Programa Brasil Carinhoso entra em vigor

O programa Brasil Carinhoso, lançado dia 14 pela presidenta Dilma Rousseff, passa a valer no dia 15. A medida provisória está publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tirar da miséria crianças até 6 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.

O programa terá três eixos: reforço da renda familiar, por meio do Bolsa Família, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde. De acordo com a presidenta, o programa será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no país.

O Brasil Carinhoso vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita nas famílias extremamente pobres que tenham crianças nessa faixa etária, com foco no Norte e Nordeste. Essas regiões abrigam 78% dessas crianças. Além do acesso a creches, as crianças terão mais cobertura de saúde, com ações como controle de anemia e de carência de vitamina A e remédios gratuitos contra asma.

Outros eixos
A segunda frente do programa é aumentar a oferta de creche a essas crianças, e a terceira, ampliar a cobertura de saúde, incluindo controle de anemia, suplemento de vitamina A e vacinas. “O programa afetará quem já está no Bolsa Família e continua extremamente pobre”, explica Rafael Osório, pesquisador do Ipea. “Com isso, pode ter um impacto importante para erradicar a pobreza infantil.”

Segundo ele, a incidência de pobreza entre crianças com zero a seis anos é duas vezes maior do que na média da população.

“É a faixa de idade onde historicamente o Brasil tem menos conseguido reduzir a pobreza”, disse Dilma em seu pronunciamento.

Para ler a medida provisório que deu origem ao programa acesse http://www.planalto.gov.br

Fonte – Agência Brasil