Reunião no MP debateu atuação harmônica em defesa da criança e do adolescente no Carnaval

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude

30/01/2013 16:05:35

Redatora: Anbar - MTbBA 690

Reunião no MP debateu atuação harmônica em
defesa da criança e do adolescente no Carnaval

A busca por uma atuação conjunta e harmônica em defesa da criança e do adolescente durante o Carnaval de 2013 congregou na tarde de ontem, dia 29, representantes de órgãos e entidades que atuarão no plantão montado para esse megaevento de Salvador. A iniciativa foi da promotora de Justiça Izabel Cristina Vitória Santos, titular da 3ª Promotoria da Infância e da Juventude e, na oportunidade, foram detalhadas informações sobre o funcionamento e atuação de todos os órgãos envolvidos, facilitando a fluidez na adoção de providências, o que beneficia principalmente os conselheiros tutelares que saberão melhor como proceder e a quem se dirigir. Eles também tiraram dúvidas sobre a portaria baixada na última terça-feira pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador disciplinando a participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador.

Durante a abertura da reunião, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Eliana Bloizi, informou que a Instituição terá uma equipe técnica de plantão durante toda a festa no Centro Integrado na Avenida Bonocô, ressaltando a importância desse trabalho harmônico no sentido de evitar que os direitos da criança e do adolescente sejam violados. Explica que esse é um momento em que o uso de bebida alcoólica e outras substâncias psicoativas descambam para a violência e desproteção a esse segmento e considera importante que toda a equipe envolvida na proteção saiba como proceder e se sinta preparada, e que os conselheiros tutelares também se sintam protegidos no momento em que as dificuldades aparecerem. Todos que atuarão no plantão receberão uma pasta contendo todos os contatos e informações que também serão disponibilizados na internet para agilizar a atuação, completou.

Eliana Bloizi falou ainda sobre a cartilha e a campanha 'Solte a Voz neste Carnaval', que serão lançadas na próxima sexta-feira, dia 1º/02, conclamando não só foliões, mas a sociedade em geral a denunciar por meio do Disque 100 quem promove violência sexual e trabalho infantil. A campanha é conjunta entre o MP, Governo do Estado da Bahia, Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa) e Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca). Para o juiz Walter Ribeiro, que publicou a Portaria 01/2013, a criança pode participar do Carnaval desde que seja delimitado um espaço para ela cabendo aos pais e responsáveis uma maior atenção. Considera que a melhor lei é a que vem do anseio da sociedade e que as determinações de sua portaria foram construídas nesse sentido, tendo como foco a prevenção de ocorrências de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

Durante a reunião, o tenente PM Ubirajara Pedreira falou sobre o observatório do Carnaval, informando que 12 mil dos 21 mil policiais militares que atuam no Estado farão a malha protetora da Região Metropolitana e que muitas operações têm sido feitas para tirar marginais das ruas. A Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e Adolescente (Derca) terá plantão de 24h; a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) também estará de plantão e manterá postos no Passeio Público, Piedade, Ondina e proximidades do Shopping Barra; a Defensoria Pública estará a postos atuando em várias frentes como a criminal, família, movendo habeas corpus, entre outras atividades e secretarias estaduais e municipais se mobilizam no sentido de fazer funcionar as unidades de acolhimento facilitando principalmente o trabalho dos conselheiros tutelares que ainda sentem dificuldade em cumprir o papel a eles destinado principalmente durante mega festas como o Carnaval.

Lembrando que o Carnaval é uma indústria, o tenente Ubirajara entende que as pessoas precisam rever o conceito sobre o que é se divertir. Diz que começa o planejamento de atuação na festa um dia após a Quarta-feira de Cinzas pensando no ano seguinte, conclamando que isso seja feito em conjunto para obter melhores resultados. Também o juiz Walter Ribeiro sugeriu que para o Carnaval 2014, funcione um tipo de casa de passagem centralizando todos os serviços durante a festa, cada um sabendo sua área de competência, mas em um único espaço. Ao permitir que a criança participe da festa, ele diz que paralelamente existe um sistema perverso, preocupando-se com jovens cordeiros e os que fazem serviços auxiliares como catar latas. Por isso defende que cada entidade carnavalesca crie espaços para descarte de resíduos, pois com isso, contribuirá para evitar o trabalho infantil.
 

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Fonte: MP BA