SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias
As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 11/04/2012
SF PLS 00119 2008
Ementa: Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências"....
09/04/2012 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Aguardando leitura de pareceres da CCJ e CDH. Juntada, às fls. 148 a 153, legislação citada nos pareceres.
10/04/2012 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Leitura do Pareceres: - nº 350, de 2012-CCJ, relator Senador Gim Argello, pela rejeição do PLS nº 119, de 2008, e pela aprovação do PLS nº 278, de 2009, nos termos das Emendas nºs 1 e 2-CCJ; e - nº 351, de 2012-CDH, relator Senador Gim Argello, pela rejeição do PLS nº 119, de 2008, e pela aprovação do PLS nº 278, de 2009, nos termos das Emendas nºs 1 e 2-CCJ/CDH. A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 214/2012, do Presidente da CDH, comunicando a aprovação do PLS nº 278, de 2009, c...
11/04/2012 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Prazo para interposição de recurso: 12/04/2012 a 18/04/2012.
Ementa: Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares....
09/04/2012 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Aguardando leitura de pareceres da CCJ e CDH. Juntada, às fls. 177 a 182, legislação citada nos pareceres.
10/04/2012 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Leitura do Pareceres: - nº 350, de 2012-CCJ, relator Senador Gim Argello, pela rejeição do PLS nº 119, de 2008, e pela aprovação do PLS nº 278, de 2009, nos termos das Emendas nºs 1 e 2-CCJ; e - nº 351, de 2012-CDH, relator Senador Gim Argello, pela rejeição do PLS nº 119, de 2008, e pela aprovação do PLS nº 278, de 2009, nos termos das Emendas nºs 1 e 2-CCJ/CDH. A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 214/2012, do Presidente da CDH, comunicando a aprovação do PLS nº 278, de 2009, c...
11/04/2012 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Prazo para interposição de recurso: 12/04/2012 a 18/04/2012.
TOTAL: 2
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