Audiência Pública discutirá sobre a seca em Poções

Escrito por Liberdade FM

Ter, 29 de Maio de 2012 21:47

Uma audiência pública aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de Poções discutirá os programas e ações dos governos estadual e federal para enfrentar o longo período de estiagem que vem castigando  a população rural de nosso município.  Na oportunidade, estarão presentes na audiência, representantes de instituições governamentais e de instituições que atuam no enfrentamento da seca no estado da Bahia. A audiência acontecerá nesta quinta-feira (31), no plenário da Câmara de Vereadores, das 08h às 12h.

INEC oferece vagas de emprego em Poções

Escrito por Liberdade FM

Qua, 30 de Maio de 2012 16:22

O Instituto Nordeste Cidadania (INEC), órgão do Banco Nordeste, está oferecendo três vagas de emprego em Poções nos cargos de Assessor Cultural, Assessor Social e Assistente Administrativo.  Para o cargo de Assessor Social, o pleiteante ao cargo deverá está cursando nível superior em Serviço Social, Sociologia, Psicologia, Pedagogia ou Áreas relacionadas aos trabalhos Sociais; e ter experiência com trabalhos sociais. São pré-requisitos para concorrer ao cargo de Assessor Cultural apenas Ensino médio completo; ter mais de 18 anos; domínio de Informática Básica; experiências em atividades Culturais, incluindo Produção de Eventos; e, disponibilidade para cumprir carga horária de 40 h semanais. O cargo de Assistente Administrativo é necessário está cursando a partir do 5º semestre de Administração, Contabilidade, Economia ou concluído um desses cursos e ter experiência em trabalhos sociais. O salário base para os cargos de Assessor Cultural e Social é de R$ 622 acrescido de auxílio alimentação e auxílio cesta básica no valor de R$ 445. O cargo de Assistente Administrativo, o vencimento básico é de R$ 835 mais R$ 445 de auxílio alimentação. Em todos os cargos, os servidores terão direito ainda a seguro de vida, plano odontológico, plano de saúde e auxílio Creche para filhos menores de 07 anos. Os interessados deverão deixar o currículo na agência do Banco do Nordeste, localizado na Rua Olímpio Rolim até esta sexta-feira, 1º de maio.

PGJ confirma apoio do MP no combate ao trabalho infantil

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude

29/05/2012 17:01:00

Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)

PGJ confirma apoio do MP no
combate ao trabalho infantil

O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva recebeu na tarde de hoje, dia 29, em seu gabinete, a visita do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Pacífico Rocha, e de representantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (Fetipa), com o objetivo de reafirmar a parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia na defesa de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. A presidente do Fórum e representante da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Maria Teresa Calabrich, informou sobre a realização, na Bahia, da ‘Caravana do Nordeste’, que vem percorrendo diversos municípios para sensibilização da população sobre o tema, e pediu o apoio do MP no sentindo de buscar, por intermédio dos promotores de Justiça em todo o estado, iniciativas de inclusão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em programas de proteção como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O PGJ confirmou a disponibilidade do Ministério Público nessa luta, tendo em vista o potencial do malefício que o trabalho infantil ocasiona para as crianças e adolescentes, e indicou que alguma ação nesse sentido pode ser incluída na Gestão Estratégica institucional. Ao final do encontro, Wellington César recebeu um cata-vento, que simboliza a luta contra o trabalho infantil. Também participaram da reunião Adriana Vieira, Liliane Tavares e Paula Fonseca.
 

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Fonte: MP/BA

Paternidade responsável: mães de 1.870 crianças são orientadas no interior do estado

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Cível

29/05/2012 17:42:07

Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)

Paternidade responsável: mães de 1.870
crianças são orientadas no interior do estado

Para orientar as mães de 1.870 crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai em seus registros de nascimento e que vivem em municípios na região de Irecê, o Ministério Público estadual, por intermédio do “Projeto MP Vai às Ruas”, está realizando desde ontem, dia 28, até a próxima sexta-feira, dia 1º de junho, uma série de palestras nas cidades de Xique-Xique, Itaguaçu da Bahia, Gentio do Ouro e Barra. As palestras são ministradas por uma assistente social e dois servidores do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) e contam com a participação das promotoras de Justiça das comarcas de Barra, Renata Mamede Carneiro Aguiar, e de Xique-Xique, Severina Patrícia Fernandes.

Esta fase antecede a visita da unidade móvel do “MP Vai às Ruas” às cidades, que acontecerá no período de 9 a 13 de julho, oportunidade em que a população local terá acesso a serviços como ações de investigação de paternidade, acordos de alimentos, ações de registro público, marcações de exames de DNA, dentre outros atendimentos.

Confira o cronograma das palestras:

28/05/12: Cidade de Xique-Xique
Horários das Palestras: 8h e 14h
Palestra: Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães

29/05/12: Cidade de Xique-Xique
Horários das palestras: 8h e 14h
Palestra: Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães

30/05/12: Cidade de Itaguaçu da Bahia
Horário da palestra: 8h
Palestra: Salão da Cultura, na Praça Raul Braga

30/05/12: Cidade de Gentio do Ouro
Horário: 14:30h
Palestra: Centro Paroquial de Gentio do Ouro

31/05/12: Cidade de Barra
Horário: 8h e 14h
Palestra: Auditório da Escola Municipal Professora Sylvia Araújo

01/06/12: Cidade de Barra
Horário: 8h
Palestra: Auditório da Escola Municipal Professora Sylvia Araújo
 

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Fonte: MP/BA

Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante em Vitória da Conquista

Ter, 29 de Maio de 2012 10:58 

 

 

 

Acontece nos dias 1º, 2 e 16 de junho o Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante para comunidades carentes de Vitória da Conquista. O projeto é uma parceria do Tribunal de Justiça, através do Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e visa oferecer assistência jurídica gratuita para comunidades carentes e facilitar o acesso a justiça para toda a população.

Os serviços serão oferecidos aos moradores das unidades do Alto Maron e Urbis II, III, IV, V e VI. Os moradores dos bairros dessas unidades de atendimento poderão contar com auxilio de orientação jurídica, mediação de conflitos e acordos judiciais como pensão alimentícia, divórcio, união estável, reconhecimento de paternidade e acordos extrajudiciais.

No dia 1º de junho, o Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante em Vitória da Conquista, promoverá, no auditório do Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP), a partir das 18h30, uma palestra de abertura com o tema “Eficácia da Mediação/Conciliação na Solução de Conflitos” ministrada pelo juiz Leonardo Maciel Andrade.

O atendimento para os moradores será nos dias 2 e 16 de junho, das 9h às 17h, na Escola Municipal Helena Cristália Ferreira e, será feito pelos estudantes de Direito da UESB com a supervisão de advogados.

Maiores informações pelo site www.uesb.br ou pelo telefone (77) 3424-0970 ou através do e-mail balcao_uesb@yahoo.com.brbalcao_uesb@yahoo.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto

‘Bullying’ pode virar crime com pena de até quatro anos de prisão

Os juristas que integram comissão especial designada pelo Senado para elaborar proposta para um novo Código Penal aprovaram nesta segunda-feira (28) sugestão para a criminalização do bullying, prática de assédio moral que vitima crianças e jovens dentro do ambiente escolar. Tipificada com o nome de “intimidação vexatória”, a conduta pode ser punida com prisão de um a quatro anos de prisão, se o autor for maior de idade.

Quando o bullying for praticado por um adolescente, será considerado ato infracional, que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, corresponde aos crimes ou contravenções da esfera penal. Aos atos infracionais não se aplica pena, mas medidas socioeducativas, como prestação de serviços, acompanhamento e internação.

– O bullying não é brincadeira. É coisa muito séria, uma ameaça permanente e contínua – comentou o professor Luiz Flávio Gomes, ao defender o novo tipo penal.

A prática nunca foi tipificada na legislação brasileira, apesar de ser tema de debate recorrente, com diversos projetos de lei em tramitação nas duas Casas do Congresso. Como destacado pelo professor, o bullying no ambiente escolar é praticado até por professores.

UNICEF divulga avanços e desafios de São Paulo e Rio de Janeiro na área da infância

O UNICEF divulga, amanhã (29), os resultados do desempenho dos municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro na Plataforma dos Centros Urbanos, uma iniciativa que articula governos, sociedade civil e empresas pela redução das desigualdades e a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes que vivem nas grandes cidades. Os dados serão divulgados em dois eventos. Em São Paulo, será no dia 29 de maio, das 18h às 21h, no Sesc Pinheiros. No dia seguinte (30/5), serão apresentados os resultados do município do Rio de Janeiro, no Armazém da Utopia, das 19h às 21h. Durante o evento, o UNICEF vai apresentar os avanços alcançados pelo poder público municipal em 20 metas na área da infância e adolescência. Elas dizem respeito, por exemplo, à cobertura de programas de saúde da família, ao atendimento em creches e pré-escolas e à proteção contra a violência, entre outros. Além disso, serão divulgados os resultados dos trabalhos de 74 comunidades populares que participam da iniciativa nos dois municípios. Desde 2009, elas realizaram consultas às comunidades, elaboraram e implementaram planos de ação para melhorar as condições de vida de seus meninos e meninas. Leia a notícia na íntegra no site da UNICEF - http://www.unicef.org/brazil/pt/media_23340.htm Mais informações: Adriana Alvarenga Assessora de Comunicação do UNICEF em São Paulo E-mail: aalvarenga@unicef.org [1] Telefone: (11) 3728 5701 Fonte: Portal ANDI

ITAPETINGA: Adolescente está desaparecido há 30 dias

Na tarde desta terça-feira (29), o Itapetinga Repórter esteve na Rua Gildásio Moura, no bairro Vila Riachão, mais precisamente na casa da Srª Carmelita da Silva Santos; mãe do adolescente WANDERSON DA SILVA SANTOS, de 15 anos. WANDERSON está desaparecido desde o ultimo dia 30 de abril do corrente ano. Segundo Carmelita, ela foi para o trabalho e deixou o filho em casa dormindo e quando retornou não o mais encontrou na residência. Ela relatou que foi informada por vizinhos que o filho saiu em companhia de um rapaz, que é maior de idade.

Um boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado na delegacia da cidade, o Conselho Tutelar do município também foi acionado, mas até o momento garoto não foi localizado.

A família está preocupada com o sumiço do garoto, visto que é a primeira vez que ele saiu de casa sem informar a mãe para onde estava indo. 

Quem tiver notícias de Wanderson, ligue e informe a Polícia Civil pelo telefone 197 e Conselho Tutelar (77) 3261-8316 ou (77) 8132-8504.

(Redação e foto Itapetinga Repórter-Clébo Lemos)

CECA/BA: Ofício Circular N° 006/2012

Oficio circular 06 2012

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PLS 278/2009 passa ser PL 3754/2012 na Câmara dos Deputados

Saudações Conselheiros!
Notícias acerca da PLS 278/09, está tramitando em caráter de PRIORIDADE na Câmara dos Deputados PL 3754/2012

PL 3754/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Origem: PLS 278/2009

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal- Lúcia Vânia - PSDB/GO

Apresentação
25/04/2012

Ementa
Altera os arts. 132,134,135 a 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade

Despacho atual:

Data	Despacho
08/05/2012	Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data	Ação
08/05/2012	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA ) Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
17/05/2012	Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

• Avulsos
• Destaques (0)
• Emendas (0)
• Histórico de despachos (1)

• Legislação citada
• Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)
• Recursos (0)
• Redação Final

• Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)
• Relatório de conferência de assinaturas

Evento incentiva reflexão em dia comemorativo

Chamar atenção para o instituto da adoção, especialmente para os perfis de crianças menos adotadas no Brasil, e estimular a troca de experiências entre pais adotivos, magistrados e militantes da causa: esse foi o principal objetivo do Seminário “Dia Nacional da Adoção” do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Uma realização da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do TJBA, o seminário aconteceu nesta sexta-feira (25/5), no Fiesta Convention Center, em Salvador.

A cantora Vanessa da Mata, mãe adotiva de três crianças, foi uma das palestrantes do evento. Em sua apresentação, intitulada “Adoção: Laços de amor”, a cantora falou sobre seus processos de adoção e a adaptação de seus filhos adotivos ao novo lar, além de ressaltar a importância em se preparar para ser uma mãe ou um pai adotivo. Um dos destaques da apresentação da cantora foi a importância da afetividade no acolhimento da criança adotada na nova família.

Paulo Borges, diretor criativo e produtor da São Paulo Fashion Week, também foi um dos convidados a falar sobre o instituto da adoção. O produtor, pai adotivo de um menino afro-descendente e apenas o quinto homem solteiro a realizar uma adoção no Brasil, criticou a resistência que a sociedade brasileira tem em realizar adoções inter-étnicas e tardias. “Quando eu disse que queria adotar uma criança mais velha e negra, meus amigos disseram que eu queria adotar alguém que ninguém queria adotar”, declarou Paulo. “A maioria da sociedade não vê essas crianças”, lamentou.

Adolescente de Nova Canaã foi localizada e já se encontra com a família

A adolescente Caline da Silva Ribeiro, 14 anos, natural de Nova Canaã, que estava desaparecida desde a última quinta-feira (24), foi localizada em Poções e já se encontra com a família. Na oportunidade agradecemos a Rádio Liberdade FM 87,9, pela  parceria imprescindível. Ressaltamos que após divulgação da nota pública pela conceituada emissora de rádio, conseguimos localizar a adolescente no município. O Conselho Tutelar de Poções está situado à Rua Cel. Maneca Moreira, 154 - Centro, Fone/Fax:  (77) 3431-5814/ 9989-0168.

Prazo máximo de dois anos para permanência de crianças em abrigos ainda é descumprido

Brasília – Aos 17 anos, Bruno* já perdeu as esperanças de ser adotado. Sabe que o tempo é cruel com as crianças e os adolescentes que vivem em abrigos: os pretendentes cadastrados para adoção preferem os mais novos, até 4 anos de idade. A demora na tramitação dos processos, até que a família biológica perca a guarda e a criança seja habilitada para adoção, reduz as chances de acolhimento em um novo lar.

A Lei Nacional da Adoção, aprovada em 2009, fixou em dois anos o tempo máximo de permanência da criança ou do adolescente em um abrigo. Mas, na prática, a demora da Justiça para analisar e decidir cada situação faz com que esse prazo seja extrapolado na maioria dos casos. Bruno não é exceção. Muitos adolescentes ficam nas instituições de acolhimento até os 18 anos, quando devem sair para construir as próprias vidas. A meta de Bruno é trabalhar e montar sua casa para poder cuidar dos três irmãos que vivem com ele na instituição Nosso Lar, que atualmente cuida de 42 crianças e adolescentes (apenas 16 aptos para adoção), no Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal.

Há mais de uma década na direção do Nosso Lar, Cláudia Vilhena avalia que nos últimos anos a situação melhorou – os processos aos poucos estão mais rápidos e há mais disposição das famílias para aceitar crianças mais velhas. “A lei mudou e a coisa parece que está começando a tomar jeito. Até ela completar 3 anos, a adoção é fácil. De 3 a 8 anos, a chance é média, mas você ainda consegue sucesso. De 8 anos para cima, começa a ser mais difícil. Eu espero que não aconteça com os meus pequenos o que aconteceu com os mais velhos. Os maiores percebem que a chance deles é pequena porque veem outras crianças chegando e saindo”, diz a diretora da instituição.

Jovens até 14 anos são os mais expostos a esgoto e lixo nas cidades

Rio de Janeiro - Crianças e adolescentes até 14 anos vivem em áreas urbanas com os piores índices de infraestrutura em torno dos domicílios. É o que mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (25). Segundo a publicação, elaborada com base no Censo 2010, essa faixa etária é a que mais está em contato com esgoto a céu aberto (15%) e lixo (sem coleta, 9,1%). Portanto, exposta a riscos à saúde. Bueiros para água de chuvas foram identificados em 35% das casas onde vivem.

"Em termos de indicadores de meio ambiente, esses são os mais urgentes porque têm impacto diretos sobre a vulnerabilidade e a saúde da população", alerta a presidenta do IBGE, Wasmália Bivar. Para ela, os dados podem auxiliar na elaboração de políticas públicas.

Por outro lado, a pesquisa mostra que, de maneira geral, pessoas com mais de 60 anos tendem a morar em condições melhores de infraestrutura. Esgoto a céu aberto foi encontrado em 6,4% das casas desses moradores, lixo sem coleta em 3,8% e há bueiros em 44,1%.

Nas proximidades dessas residências, a iluminação pública chegava a 97,4% das casas, a pavimentação a 86,3% e tinham calçadas em 75,7%. Rampa para cadeirantes, com baixo percentual entre todas as idades e faixas de renda, está nas redondezas de 5,6% domicílios, e o índice de arborização chegou a 72,3%.

Fonte: Agência Brasil - 25/05/2012

Adolescente de Nova Canaã está desaparecida

Escrito por Liberdade FM

Sáb, 26 de Maio de 2012 21:54

A adolescente Caline da Silva Ribeiro, 14 anos, natural de Nova Canaã, está desaparecida desde a última quinta-feira (24). Segundo informações da família, a adolescente foi vista da última vez, em Poções, logo após ter descido do transporte público alternativo que faz a linha entre Nova Canaã e Poções. Quem tiver alguma informação sobre Caline pode entrar em contanto com o Conselho Tutelar de Poções pelos telefones (77) 3431-5814 ou (77) 9989-0168.

Fique Atento: Votação PL Nº 3754/2012

AMIGOS TERÇA FEIRA TEREMOS VOTAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO E CONSELHEIRA TUTELAR FALEM COM SEUS DEPUTADOS EM SEUS ESTADOS PARA APOIAR

PL 3754_2012

NOTA DE APELO NACIONAL PARA VOTAÇÃO PL 3754/2012

Colocar o timbre do Conselho Tutelar

MODELO DE OFICIO PARA OS DEPUTADOS DE SEU ESTADO

 

A Sua Excelência o(a) Senhor(a)

DEPUTADO FEDERAL

Assunto: Apoio a Votação do Requerente de Urgência nº 5295/2012 e do PL 3754/2012

Senhor(a) Deputado(a),

Com meus cordiais, cumprimentos têm a honra de dirigi-me a Vossa Excelência, para encaminhar anexa copia de requerimento devidamente assinado pelos representantes nos estados do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e das Associações de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares dos Estados, os quais manifestaram apoio irrestrito o PL 278/2009, de autoria do Senado Federal – Senadora Lucia Vânia PSDB/GO, que trata da regulamentação da função de conselheiro tutelar, o qual atualmente tramita nessa Corte como o PL 3754/2012 na Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, tendo com relatora a Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Considerando que os Conselhos Tutelares, hoje, funcionam como um grande aliado das nossas crianças e adolescentes é imprescindível que esta lei seja aprovada, para que os atores desses Conselhos trabalhem com segurança e as garantias que lhes são de direitos.

Considerando que o CONANDA, em sua Resolução nº 113,de 19 de abril de 2006, ao definir sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, nomeou o Conselho Tutelar como um dos órgãos essenciais deste Sistema para articulação e integração das instâncias públicas e governamentais e da sociedade civil, na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle para efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente.

Considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei Federal 8069/90) dispõe que o Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos naquela lei, sendo criado com o objetivo de desjudicializar e agilizar o atendimento prestado à esta população;

Considerando ainda, que a finalidade última do projeto sob exame, destinado a aprimorar a disciplina dos Conselhos Tutelares. Afinal, são esses os órgãos que viabilizam a interferência direta da sociedade civil nas políticas públicas de atendimento às crianças e aos adolescentes, a quem todos devemos proteção integral, nos termos da Constituição Brasileira de 1988.

São Paulo lança campanha e apresenta tecnologia inédita para localizar crianças desaparecidas

Programa de Progressão de Idade em 3D permitirá saber como está hoje a fisionomia de uma criança desaparecida há anos

O Governo do Estado de São Paulo lançou nesta sexta-feira, 25, o programa “São Paulo em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos”. Duas ações são destaques na iniciativa: uma tecnologia inédita que permite saber como está a fisionomia de uma criança desaparecida há anos e a conscientização sobre a denúncia, que não precisa aguardar 24 horas para ser feita por meio de Boletim de Ocorrência.

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 Nova tecnologia ajuda na busca por crianças desparecidasPolícia orienta sobre ações que podem evitar o desaparecimento de crianças

O governador Geraldo Alckmin assinou decreto que estabelece 25 de maio como o Dia Estadual da Criança Desaparecida. A data faz referência ao caso Etan Patz, de 6 anos, que desapareceu no dia 25 de maio de 1979 a caminho da escola nas ruas de Nova York, nos Estados Unidos, e nunca foi encontrado. O decreto assinado pelo governador também criou a Comissão Permanente da Criança e Adolescente Desaparecido, envolvendo as secretarias estaduais de Segurança Pública, Justiça e Defesa da Cidadania, Direitos das Pessoas com Deficiência, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde.

Alckmin apresentou dados sobre a localização de crianças desaparecidas no Estado. Em 2010 foram encontrados 74,8% dos desaparecidos; no ano passado, 79%. “Queremos reduzir ao mínimo o número de crianças e jovens desaparecidos e faremos todo o esfoço para reencontrarmos. Não vamos desistir de ninguém”, disse o governador, que acrescentou: “não pode haver nada mais cruel do que a dor desta ausência”.

Exigência de famílias com relação a perfil da criança dificulta adoção

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no país estão cheios, mas ainda assim famílias esperam anos na fila para adotar um filho. A demora nos processos de destituição do poder familiar, em que os pais perdem a guarda e a criança pode ser encaminhada à adoção, explica em parte esse fenômeno. Outro motivo é a discrepância entre o perfil das crianças disponíveis e as expectativas das famílias.

A maior parte dos pretendentes procura crianças pequenas, da cor branca e sem irmãos. Dos 28 mil candidatos a pais incluídos no Cadastro Nacional de Adoção, 35,2% aceitam apenas crianças brancas e 58,7% buscam alguma com até 3 anos. Enquanto isso, nas instituições de acolhimento, mais de 75% dos 5 mil abrigados têm entre 10 e 17 anos, faixa etária que apenas 1,31% dos candidatos está disposto a aceitar.

Quase mil crianças e adolescentes já foram adotados por meio do cadastro, criado em 2008. Antes da ferramenta, que é administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades federativas tinham bancos de dados próprios, o que dificultava a troca de informações e a adoção interestadual.

Para o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto, é possível perceber uma mudança na postura das famílias pretendentes, que têm flexibilizado o perfil buscado. A principal delas diz respeito à faixa etária: antes a maioria aceitava apenas bebês, mas hoje a adoção de crianças até 4 ou 5 anos de idade está mais fácil.

“A gente observa que isso tem mudado pelos próprios números do cadastro, mas essa transformação não vai acontecer da noite para o dia porque faz parte de uma cultura”, aponta o magistrado. Uma barreira difícil de ser superada ainda é a adoção de irmãos. Apenas 18% aceitam adotar irmãos e 35% dos meninos e meninas têm irmãos no cadastro. A lei determina que, caso a criança ou adolescente tenha irmãos também disponíveis para adoção, o grupo não deve ser separado. Os vínculos fraternais só podem ser rompidos em casos excepcionais, que serão avaliados pela Vara da Infância.

Livro infantil aborda abuso sexual de forma simples e objetiva

Foto Divulgação

Nesta sexta-feira, dia 18, é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, mas como abordar um assunto tão delicado com os filhos? "Segredo segredíssimo" é o primeiro e único livro infantil que aborda, previne e orienta os pequenos sobre o tema. 

A autora, Odívia Barros, utilizou uma linguagem fácil e usual entre as crianças, tratando o assunto polêmico da forma como pode ser compreendida pelos leitores, sem traumatizar.

Pela obra, Odívia se tornou um símbolo no combate à pedofilia no Brasil.

O abuso sexual infantil é muito recorrente no Brasil, mas não é devidamente discutido, com ações de combate e prevenção muito restritos a profissionais da área e famílias vítimas do problema. Porém, o fenômeno pode acarretar graves consequências ao desenvolvimento das crianças e adolescentes se não for abordado da forma correta. 

É exatamente isso que faz o livro da escritora baiana, que aborda um assunto tão grave, na linguagem infantil e usando imagens e situações cotidianas do mundo delas. As ilustrações do livro são da artista carioca Thais Linhares.

O livro conta a história da menina Alice, que descobre o segredo de sua amiguinha Adriana, vítima de abuso sexual. A principal mensagem da obra é que a menina abusada será apoiada e protegida após contar o segredo a seus familiares, sem recriminação ou punição. O objetivo é conscientizar os pequenos leitores da necessidade de falar sobre o assunto com um adulto da sua confiança.

Segredo segredíssimo traz elementos próximos a uma situação real de abuso sexual e ensina alguns passos básicos na prevenção do problema, tais como reconhecer a situação indesejada e contar para as pessoas de confiança o que está se passando, colocando um fim ao segredo indesejado. 

Proposta para mudar estupro na lei 'chama coisa pelo nome', diz relator

20/05/2012 13h37 - Atualizado em 20/05/2012 13h37

Anteprojeto do novo do Código Penal é elaborado por comissão de juristas.

Proposta aprovada dá nomes às condutas de estupro e traz novas penas.

Do G1, em São Paulo

O crime de estupro deve ganhar novas especificações, segundo proposta aprovada pela comissão de juristas instituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. Os juristas decidiram inserir na legislação as formas como o estupro ocorre, dividindo a conduta em sexo vaginal, anal e oral, para as penas mais graves.

“É caso de chamar a coisa pelo nome”, afirma o relator do anteprojeto, procurador da República Luiz Carlos Gonçalves. "Hoje a lei fala em termos que não são de conhecimento popular. Conjunção carnal, isso ninguém sabe realmente o que é", afirma. O texto final deve ser encaminhado ao Senado em junho.

A proposta também diminui a idade do que hoje é considerado o vulnerável, para fins de punição por crimes sexuais, de 14 anos para 12 anos de idade. A comissão levou em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual criança é a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, entre 12 e 18 anos de idade.

Levantamento do G1 junto a decisões de segunda instância dos tribunais de justiça do país mostra que juízes e desembargadores estão insatisfeitos com a Lei 12.015 que, em 2009, tornou crime todo ato de cunho sexual com menores de 14, mesmo com o consentimento da vítima.

“Estamos concordando em parte com essa crítica e reduzindo a idade de consentimento para 12 anos”, afirma o relator. “O problema atual é a idade. Eu particularmente concordo com os 14 anos, mas a comissão entendeu que o limite deve ser de 12. A intenção foi compatibilizar com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, explica.

Entenda as mudanças propostas

A proposta foi aprovada no dia 9 de março. “Ela compreende todo esse circuito de ofensa a liberdade sexual de alguém”, afirma o procurador.

Pelo anteprojeto, o estupro de vulnerável passa a ter penas que vão de 8 a 12 anos de reclusão, substituindo as atuais, que vão de 8 a 15 anos.

Em outro artigo, a proposta acrescenta o crime de “manipulação ou introdução de objetos em vulnerável”, com pena de reclusão também de 8 a 12 anos de reclusão.

O anteprojeto também inclui o “molestamento sexual de vulnerável”, para qualquer ato que não seja o estupro vaginal, anal ou oral, com penas previstas de 4 a 8 anos de reclusão.

“Ele é diferente do atentado violento ao pudor, porque o atentado violento é tudo. Poderia ser forçar ao sexo anal ou passar a mão no metrô. É por isso que se está mudando essa nomenclatura.”

As mesmas penas valem para quem abusa de pessoa portadora de enfermidade ou deficiência mental, ou de quem, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência ou não possui o necessário discernimento.

A pena pode aumentar de um terço a dois terços, se o réu praticou o crime mediante mais de uma das condutas descritas. Se o estupro resultar em gravidez ou doença sexualmente transmissível, a pena pode aumentar de um sexto até metade.

Gonçalves diz ainda considerar que as alterações devem ajudar juízes a decidir sobre esses casos. “Certamente, é uma grande colaboração, porque reduz a margem de apreciação. Agora vai ter todo um caminho para chegar à pena justa.”

Anteprojeto

A comissão de juristas deve entregar o anteprojeto de reforma do Código Penal até o próximo dia 25 de junho. Entre os temas já aprovados pela comissão, estão a criação dos crimes de enriquecimento ilícito e tráfico de pessoas, a revogação do crime de desacato e o aumento da pena para quem utiliza menores de idade na realização de crimes.

Após revelação de Xuxa, Disque 100 recebe 285 mil ligações

23/05/2012 23h28 - Atualizado em 23/05/2012 23h49

Priscilla Mendes e Renan Ramalho 

Do G1, em Brasília

 Serviço recebe denúncias e orienta sobre violações aos direitos humanos.
Apresentadora disse ao 'Fantástico' ter sofrido abuso sexual até os 13 anos.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou nesta quarta-feira (23) que o Disque 100 – serviço que recebe e dá orientações em casos de violação dos direitos humanos – recebeu 285.051 ligações somente na última segunda (21) e na terça-feira (22).

Representa um crescimento de 30% em relação ao total de ligações do mesmo período na semana passada. O número inclui ligações sobre qualquer tipo de violação, não apenas relacionadas a abuso e exploração sexual de crianças.

O pico de ligações ocorreu na sequência da entrevista da apresentadora Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, veiculada no último domingo (20) no "Fantástico", em que revelou ter sofrido abuso sexual até os 13 anos de idade. Na semana anterior, o ministério fez ampla divulgação do serviço por causa do Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio.

Segundo a pasta, dados históricos indicam que somente em dezembro 2011 foi registrado aumento semelhante no número de ligações. Na época, em um único dia foram recebidas 198.592 ligações, após uma campanha campanha nacional de divulgação na TV.

Em informe, a Secretaria prevê, a partir do depoimento de Xuxa, "um grande aumento" no registro de denúncias, especialmente  relacionadas à violência sexual de crianças e adolescentes. Para isso, o Departamento de Ouvidoria, informou a pasta,  já trabalha na capacitação de mais 90 teleatendentes, prontos para receber ligações a partir da primeira semana de junho.