Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - De janeiro a novembro deste ano, 77% das denúncias
registradas por meio do Disque 100 são relativas a violação de
direitos humanos de crianças e adolescentes. Foram 120.344 denúncias. As
meninas correspondem a mais da metade (57%) das vítimas, principalmente
na faixa etária de 8 a 14 anos. Além disso, 61% desses registros são
relacionados a crianças e adolescentes pretos e pardos.
Segundo números divulgados hoje (10) pela Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH), responsável pelo serviço de
denúncias por telefone, nos noves meses deste ano foram registrados, ao
todo, 155.336 casos, relacionados também à violação de direitos de
idosos, de pessoas com deficiência, entre outros.
Para a ministra da SDH, Maria do Rosário, a elevada incidência de
denúncias ligadas a crianças e adolescentes é explicada, em parte, pela
vulnerabilidade dessa população diante dos agressores. Ela acredita que o
aumento do número de denúncias tenha ligação com o fato de o serviço
ter sido lançado em 2003, com o monitoramento exclusivo da violência
contra crianças e adolescentes.
“Não tenho nenhuma dúvida que, no Brasil de hoje, temos que estar
dedicados à proteção das crianças para que elas não sofram violência”,
disse, lembrando que o governo federal começa a pagar, mensalmente, os
recursos da expansão do Brasil Carinhoso.
A ação integra o Plano Brasil sem Miséria e complementa a renda das
famílias extremamente pobres de forma que todos os integrantes superem o
patamar de renda de R$ 70 mensais.
“Dessa forma, estamos alcançando em termos de renda mais 8,1 milhões de
crianças no país, que estão saindo da situação de miséria extrema.
Aliamos a renda e o atendimento para enfrentarmos a violência”, disse.
A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Angélica Goulart, destacou que, para enfrentar o problema, o
governo federal está trabalhando para fortalecer os conselhos tutelares
pelo país. A partir de março de 2013, os conselhos receberão novos
equipamentos, como carros, computadores com acesso à internet, celulares
e impressoras.
“Inicialmente, 500 conselhos vão receber os equipamentos para poder
aplicar melhor as medidas de proteção a todas as crianças e
adolescentes”, disse, acrescentando que a medida será estendida,
progressivamente, a outros conselhos tutelares. Ao todo, essas unidades
somam 5.900 no país.
Foram registradas entre janeiro e novembro deste ano 21.404 denúncias
de violação de direitos dos idosos, o que corresponde a 13,8% do total;
7.527 denúncias relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência,
representando 4,8% do total; 2.830 contra a população LGBT (lésbicas,
gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), ou 1,8% do
total; 489 contra população em situação de rua (0,3%) e 1.603 contra
outras populações em situação de vulnerabilidade, que engloba
quilombolas, indígenas, ciganos entre outros (1,8%).
Desde maio de 2003, quando o Disque 100 passou a ser operado pelo
governo federal, foram recebidas 396.693 denúncias. O serviço funciona
24 horas, todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados. A
ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone em todo o
território nacional.
As denúncias de violações de direitos humanos são examinadas e
encaminhadas para os órgãos responsáveis, entre eles o Ministério
Público, as defensorias públicas nos estados e os conselhos estaduais do
idoso, para apuração e providências.
A partir do ano que vem, o Disque 100 vai registrar denúncias de tortura em prisões.
Edição Beto Coura
Fonte: Agência Brasil
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