'Gritei de dor, achei que ia perder o pé', diz bailarina atingida por mármore

Mármore de banheiro do Shopping Iguatemi em Salvador, atingiu adolescente.
Jovem faz balé desde os 9 anos. Recuperação pode chegar a seis meses.

Lílian Marques Do G1 BA

 

De acordo com o pai da jovem, médicos constataram que a adolescente teve rompimento total do tendão de Aquiles. (Foto: Alã Santos de Oliveira/Arquivo pessoal)

Uma bailarina de 16 anos foi atingida no ombro, costas e calcanhar por uma divisória de mármore que se desprendeu de uma porta do banheiro feminino do andar térreo do Shopping Iguatemi, em Salvador, no último sábado (24). A adolescente Alana Santos, vítima do acidente, disse ao G1 nesta segunda-feira (26) que estava lavando aos mãos quando ouviu um alerta da prima, que também estava no local. "Minha prima gritou para eu sair de perto, mas não deu tempo. O mármore dos dois lados caiu e a porta também. Arranhou o meu ombro, as costas e atingiu o calcanhar. Fiquei no chão. Gritei de dor, achei que ia perder meu pé", recorda.

De acordo com o pai da jovem, Alã Santos, ela foi socorrida por funcionários da administração do shopping e foi encaminhada para o ambulatório do estabelecimento e depois levada em um táxi para uma clínica ortopédica no bairro de Ondina, onde recebeu os primeiros socorros. “Não tinha um médico de plantão no shopping, nem ambulância. Tinha um técnico de enfermagem e ela foi em um táxi com a madrastra”, conta.

Luciano Betiate esclarece dúvidas acerca da aprovação da PLS 278/09

Com a notícia publicada pela Agência Senado no último dia 21 de dezembro de que foi aprovada a concessão de benefícios trabalhistas para os Conselheiros Tutelares, uma avalanche de e-mails replicando a informação gerou grande confusão e dúvidas entre Conselheiros Tutelares por todo Brasil.

De fato, o PLS - Projeto de Lei do Senado, nº 278/09 foi aprovado nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), porém, isso não indica que a partir de agora todos os Conselheiros Tutelares terão IMEDIATO ACESSO AO DIREITO.

É ai que está o engano.

A aprovação na CCJ é um importante passo para a efetivação deste direito, mas não é o último!

Para virar lei a PLS depende ainda de votação no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados e por fim a publicação no diário oficial e isso ainda vai levar um tempo para acontecer.

SALVADOR: PETO DE POÇÕES RECEBE HOMENAGEM NA CAPITAL

                        HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES

 

No último dia 19 de dezembro, no Quartel dos Aflitos, sede do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, dezenas de Policiais Militares dos mais diversos rincões do nosso Estado foram recepcionados pelo Exmº Sr. Cel PM Alfredo Braga de Castro – Cmt Geral da PMBA, e pelo alto escalão da Corporação, para um café da manhã como forma de homenagem pelos destacados feitos realizados nos meses de novembro e dezembro do corrente ano.

Da 79ª CIPM/Poções estiveram presentes os seguintes policiais militares: Ten PM Rômulo e Sd PM Branco, Bispo e Maquislei, todos do PETO (Pelotão Especial Tático Ostensivo), os quais acompanhados dos seus familiares e do Cmt da CIPM, o Maj PM Carlos Augusto, tiveram a oportunidade de relatar aos presentes sobre a ocorrência registrada na cidade de Poções no dia 11 de novembro, quando 03 (três) elementos ceifaram a vida da aposentada Maria do Carmo Sobrinho, com requintes de crueldade.

Adolescente bate carro em residência no Alto da Vitória

Escrito por Liberdade FM

Seg, 26 de Dezembro de 2011 11:45

Um carro invadiu uma residência na rua Ayrton Senna, bairro Alto da Vitoria, no final da tarde deste domingo (25). Ao volante, estava um adolescente. Segundo informações da Polícia, o carro de placa PHJ 4219, não pertencia ao adolescente, e logo após o acidente, os moradores vizinhos levaram o veículo até a casa do proprietário. Os donos da casa estavam viajando, na residência estava apenas o filho do casal.

Poções-BA: Escolas Alexandre Porfírio, Otávio Curvelo e Luiz Viana foram municipalizadas

Escrito por Liberdade FM

Seg, 26 de Dezembro de 2011 11:57

Em reunião na manhã desta segunda-feira (26) entre gestores estaduais, equipe da Secretaria Municipal de Educação e o professor Ricardo Costa, gerente da Direc 20, ficou decidido que três escolas estaduais de Poções passarão para o município em 2012. São elas: Colégio Estadual Alexandre Porfírio, Colégio Estadual Otávio José Curvelo e Colégio Estadual Luiz Viana. As escolas Isaias Alves, Roberto Santos e Eurides Santana permanecem com vínculo estadual atendendo a estudantes de 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 1°, 2° e 3° ano do Ensino Médio. Enquanto que as escolas municipalizadas atenderão em 2012 apenas estudantes matriculados no Ensino Fundamental. Na reunião ainda foi esclarecida a situação dos profissionais que atuam nas três escolas municipalizadas. Os professores efetivos serão remanejados para as outras instituições estaduais da cidade, a equipe de apoio será mantida nas instituições com vínculo municipal e os contratados pelo REDA poderão permanecer na rede estadual desde que haja vaga, caso contrário, os contratos serão rescindidos.

Levantamento dos Casos Atendidos – Conselho Tutelar de Poções - Ano 2011

Desejamos a todos um Feliz Natal!!!

Aprovado projeto de lei que reclassifica entrância de nove Promotorias de Justiça

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional

21/12/2011 15:27:11

Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)

Aprovado projeto de lei que reclassifica
entrância de nove Promotorias de Justiça

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na noite de ontem, dia 20, o projeto de lei do Ministério Público que reclassifica a entrância de nove Promotorias de Justiça do interior do estado. Com a nova lei, que segue para sanção do governador, as comarcas de Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista passarão a ser classificadas como Promotorias de Justiça de Entrância Final, e não mais apenas Salvador. Além de reconhecer a importância desses municípios, considerados polos regionais, a lei permitirá que os promotores de Justiça possam ser promovidos para entrância final, sem que seja imperativo o deslocamento para a capital baiana. Essa possibilidade constitui, de acordo com o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, um “importante marco de redimensionamento da nossa carreira”. O projeto foi aprovado sem emendas.
 

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Aprovada concessão de benefícios trabalhistas para conselheiros tutelares

Como os demais trabalhadores, os membros dos conselhos tutelares passarão a ter direito a salário, férias, 13º salário, licenças paternidade e à gestante, além de cobertura previdenciária. A concessão desses benefícios foi estabelecida em projeto de lei (PLS 278/09) da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado, nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

O funcionamento dos conselhos tutelares é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Após ajustes no texto feitos pelo relator, senador Gim Argello (PTB-DF), o PLS 278/09 vinculou esse organismo à administração pública local e ampliou o mandato dos conselheiros de três para quatro anos, com direito a reeleição. 

Gim Argello também tratou de introduzir duas inovações na proposta. Em primeiro lugar, admitiu a instalação de mais de um conselho tutelar no Distrito Federal e em municípios divididos em microrregiões ou regiões administrativas. Depois, eliminou a garantia de prisão especial em caso de crime comum para o conselheiro tutelar, avaliada pelo relator como medida “discriminatória e inconstitucional”. 

Trabalho Infantil – Papai Noel um dia vamos poder brincar?

“Quem acolhe um desses pequeninos a mim acolhe” (Mt 18,5)

É fácil entender e compreender porque um país que caminha para ser a quinta economia mundial convive e sobrevive com a exploração do trabalho de crianças e adolescentes, que abandonadas a própria sorte atuam nos lixões, nas feiras, na construção civil, na agricultura, no trabalho doméstico, no tráfico, no transito, nas barracas, olarias, no sexo e roubo etc.

Há outros com o aval de Juízes e promotores de Justiça de todo país, que concederam segundo a Relação Anual de Informações Sociais - Rais/MTE entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para menores de 16 anos, contrariando as Convenções Internacionais 138 e 182 que o país é signatário, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (que proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos).

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios de 2009, 4,2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão em situação de trabalho no Brasil, 486 mil trabalhadores infantis estão localizados na Bahia, que junto com, o Piauí e o Maranhão, segundo a (OIT) para cada 100 crianças 17 trabalham.

Contrário aos discursos oficiais de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes, aos princípios e bandeiras do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), dos bons desempenhos da economia nacional nas últimas décadas, os despachos judiciais autorizando o trabalho infantil aumentaram vertiginosamente em todos os estados brasileiros, São Paulo concedeu 11.295 mil autorizações e Minas, 3.345 mil. Entre os absurdos e ilegalidade regularizada pela interpretação pessoal dos magistrados, está a quantidade de autorizações envolvendo crianças e adolescentes: 131 para de 10 anos; 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos.

Para especialistas, é melhor capacitar profissionais do que mudar Lei da Adoção

Ao invés de mudar a legislação, é preciso profissionalizar as pessoas que trabalham com adoção de crianças e adolescentes – dos funcionários de entidades não governamentais aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário. Essa é a opinião dos participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família, nesta quinta-feira (15), para discutir os 25 projetos em análise na Câmara que alteram a Lei da Adoção (Lei 12.010/09).

No debate, especialistas e promotores de Justiça descartaram a necessidade de qualquer alteração legislativa. Eles afirmaram que é preciso fazer valer a lei já existente porque ela não é cumprida.
 
De acordo com o promotor público Murilo Digiácomo, do Paraná, na maior parte do País, a adoção é tratada hoje com amadorismo e isso tem consequências graves para as crianças. Ele informou que há uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que todos os juízes que trabalham com adoção sejam assistidos por uma equipe interdisciplinar, capaz de analisar todas as condições envolvidas no processo. Ele pediu que essa recomendação seja transformada em uma resolução, com prazo para sua aplicação.

"Lidamos com questões que não são apenas jurídicas. São questões sociais, emocionais, que envolvem a psique das pessoas. Cada caso é um caso”, aponta Digiácomo. “Se isso é uma verdade para outras questões do mundo jurídico, para a infância e a juventude é muito maior."

NOTA PÚBLICA - sobre o Sistema de Informações para Infância e Adolescência (SIPIA)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

BRASÍLIA, 08 de novembro de 2011

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a publico esclarecer que o sistema de gerenciamento de conselhos tutelares oferecido para venda pela empresa Aptiva Tecnologia da Informação e Comunicação não possui qualquer tipo de relação com o Sistema de Informações para Infância e Adolescência (SIPIA), cuja implementação vem sendo conduzida pelo Governo Federal. O objetivo de SIPIA é ser um sistema de gerenciamento de informações sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes a ser alimentado pelos conselhos tutelares.

Em sua propaganda, a Aptiva anuncia que o seu sistema de gerenciamento irá promover uma gestão mais ágil e integrada dos Conselhos e Conselheiros Tutelares; promover a gestão das informações, visando contribuir para a qualidade dos serviços prestados à segurança pública e criança; promover a construção de organizações públicas de alto desempenho e elevar a satisfação do cidadão, e melhorar a imagem da administração pública. No entanto, a empresa não esclarece que este sistema só produzirá resultados se for implementado por todas as esferas da administração e conselhos, propiciando a interligação de dados anunciada.

A SDH informa que vem implementando o SIPIA de forma gradual nos conselhos, doando os equipamentos quando a ausência destes impedem o funcionamento apropriado do Sistema de Informação. O Governo Federal continuará investindo na estruturação desse sistema, de forma que ele possa servir como um banco de dados confiáveis para subsidiar ações e políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

SECRETARIA NAC. DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Acompanhamento de Materias Legislativas

SENADO FEDERAL

Secretaria-Geral da Mesa

Acompanhamento de Matérias

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 14/12/2011

SF PLS 00119 2008

Ementa: Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências"....

14/12/2011 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

Na 66ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida vista ao Senador Roberto Requião e à Senadora Marta Suplicy, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Gim Argello e do avulso da matéria. (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009). ************* Retificado em 14/12/2011************* Juntei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares. (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009).

14/12/2011 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

Na 66ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida vista ao Senador Roberto Requião e à Senadora Marta Suplicy, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Gim Argello e do avulso da matéria. (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009).

14/12/2011 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Recebido Relatório reformulado pelo Senador Gim Argello, com voto contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 119, de 2008, com a consequente declaração de prejudicialidade da Emenda nº 1 a ele apresentada, e favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2009. Matéria incluída na Pauta da Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009)

SF PLS 00278 2009

Ementa: Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares....

14/12/2011 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Na 66ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida vista ao Senador Roberto Requião e à Senadora Marta Suplicy, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Gim Argello e do avulso da matéria. (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009). ************* Retificado em 14/12/2011************* Juntei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009).

14/12/2011 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Recebido Relatório reformulado pelo Senador Gim Argello, com voto contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 119, de 2008, com a consequente declaração de prejudicialidade da Emenda nº 1 a ele apresentada, e favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2009. Matéria incluída na Pauta da Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009)

14/12/2011 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

Na 66ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida vista ao Senador Roberto Requião e à Senadora Marta Suplicy, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Gim Argello e do avulso da matéria. (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009).

TOTAL: 2

INSS abre concurso com 1.875 vagas

São 375 vagas de perito médico e 1,5 mil para técnico do seguro social.
Edital foi publicado nesta sexta-feira (16) no 'Diário Oficial da União'.

Do G1, em São Paulo

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• CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES
• Veja o edital no site do DOU

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta sexta-feira (16), no "Diário Oficial da União", a abertura de concurso para 1.875 vagas.  Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social. As vagas são distribuídas nas Agências da Previdência Social nos 26 estados e Distrito Federal. No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação.

INSS
Inscrições
De 19 de dezembro a 11 de janeiro
Vagas
1.875
Salário
R$ 4.496,89 e R$ 9.070,93
Taxa
R$ 51,70 e R$ 61,70
Prova
12 de fevereiro de 2012

O concurso era um dos mais esperados do ano devido ao grande número de vagas de nível médio. O concurso  realizado em 2008 para 1,4 mil vagas de técnico do seguro social e 600 para analista do seguro social, de nível superior teve cerca de 600 mil inscritos. Cerca de 508 mil candidatos fizeram as provas.

O edital foi publicado no "Diário Oficial da União" entre as páginas 220 e 236 da Seção 3.

Para o cargo de técnico será exigido certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente. Para perito é exigido diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.

O candidato pode poderá concorrer aos dois cargos, mas deverá optar pela mesma Gerência Executiva (cidade de realização das provas).

Coração de Maria - BA: Conselho Tutelar é Fechado Arbitrariamente

Por: Adão Luz

“Para que possa vacinar a família, a sociedade e o Estado contra o VÍRUS da omissão e do abuso, o Município deve criar o Conselho Tutelar” – Sêda-1996.

 Foto extraída da internet

Durante a realização do III Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia, que aconteceu entre os dia 12 e 13 de dezembro em Salvador, cujo tema: “Criança, Adolescente e Conselheiro Tutelar têm direito a ter Direitos”, a Presidente da ACTEBA,Sra. Antonia L. Santos, denunciou os abusos cometidos pelo Poder Público Municipal de Coração de Maria - BA, no qual o Coselho Tutelar se encontra fechado desde o dia 14 de abril de 2011. De acordo com as denúncias apresentadas, o Sr. Diego Henrique Silva Cerqueira Martins, Prefeito do município de Coração de Maria - BA, tentou interferir nos resultados do processo de escolha para composição do conselho tutelar do referido local, apoiando um candidato, o qual não obteve êxito; insatisfeito com os resultados, o Gestor municipal, de forma arbitraria determinou o fechamento do Conselho Tutelar, feriu a Constituição Republicana, desrespeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente e conseqüentemente violou os direitos humanos de crianças e adolescentes.