País não está preparado para proteger crianças e adolescentes em megaeventos esportivos

Crédito: Chico Batata

Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz

 A Copa das Confederações, preparatória para a Copa do Mundo de 2014, começou no último sábado e é o primeiro de uma série de megaeventos que serão sediados pelo Brasil. Além da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014, o Brasil ainda sediará as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016.

Ainda nesta categoria de megaeventos entram eventos culturais e festas regionais, como as festas de São João e o Carnaval.

Estes megaeventos, de forma geral, podem agravar as violações de direitos humanos, aumentando, principalmente, a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em situações de trabalho infantil e exploração sexual. Outro problema já esperado é o maior consumo de álcool e outras drogas.

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH), junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), já de olho nesses prováveis problemas, elaborou a Agenda de Convergência para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.

Entre as propostas da Agenda para antes e o período da Copa do Mundo, com foco na proteção de crianças e adolescentes, estão formar profissionais da segurança pública e privada e formular parâmetros e orientações para a mídia, com distribuição de manual e capacitação de jornalistas. Além disso, prevê preparar os voluntários que trabalharão nos eventos para realizar atividades de mobilização e formação de cadeias produtivas e serviços para prevenção do trabalho infantil, venda de álcool e outras drogas e da exploração sexual de crianças e adolescentes. 

A ministra da SDH, Maria do Rosário, anunciou no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o lançamento da Agenda de Convergência por parte do governo, que terá a instalação de Comitês Locais e um plantão integrado de proteção à criança e ao adolescente em cada cidade-sede. Além disso, haverá um espaço temporário de convivência de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos no entorno dos locais de realização dos jogos.

"O Brasil quer mostrar ao mundo que é possível realizar grandes eventos com uma eficiente estrutura de proteção a crianças e adolescentes", disse a ministra, em comunicado da assessoria da SDH.

Os esforços não convencem a representante do FDCA-BA (Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia), Cidélia Argoro. Ela afirma que o Brasil não está preparado para proteger as crianças e adolescentes nos megaeventos esportivos. Ao contrário, o país estimula remoções de famílias e não as prioriza crianças e adolescentes. “São milhares de pessoas que foram removidas de suas comunidades de origem para ceder espaço a obras da Copa. Não houve um planejamento para uma capacitação mais eficiente prevendo a quantidade de problemas que o Sistema de Garantia de Direitos terá de enfrentar durante a Copa”, ressalta.

Entre os pontos mais preocupantes estão trabalho infantil, tráfico de pessoas, exploração sexual e a influência da mídia. “As redes de exploração e tráfico trabalham de forma extremamente organizada e aproveitam bem essas oportunidades. Também é durante os megaeventos que, diante da necessidade da sobrevivência financeira, as famílias identificam na Copauma oportunidade de renda”, diz.

Segundo Argoro, a criança não é tratada como prioridade. “O que efetivamente os órgãos governamentais das prefeituras vêm fazendo nos bairros para atender as crianças? As escolas comunitárias estão abandonadas pelo poder público e são de grande valia para frear o trabalho infantil”, argumenta.

E apesar de a Agenda prever ações após o evento, um dos problemas, na visão da articuladora da Bahia, é o que acontecerá com crianças e adolescentes depois dos jogos. “Esta é a grande crítica que se faz”, aponta. “O espaço temporário é uma solução tampão que não atende as premissas do ECA”, critica a articuladora do FDCA-BA.

Situação precária dos Conselhos Tutelares

“Em muitos estados a situação dos Conselhos Tutelares é caótica, trabalham sem as condições de infraestrutura necessária para ações que demandam rapidez e eficiência. A capacitação dos conselheiros tutelares quando acontece é reduzida e nem sempre eficaz”, relata Argoro.

Este foi um dos pontos abordados na coletiva da ministra Maria do Rosário no dia 12 de junho. Ela anunciou não apenas um esforço de treinamento, mas também de fornecimento de equipamento. De acordo com a ministra, os 82 conselhos nas cidades-sede receberão um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.

A Copa como um problema

O início da Copa das Confederações teve um início diferente do que muitos esperavam. Não pelo placar de 3 a 0 no jogo de abertura da Seleção Brasileira contra o Japão, no último dia 15 de junho. Mas pelas manifestações e vaias na abertura dos jogos no estádio Mané Garrincha, em Brasília. 600 pessoas marchavam em protesto aos investimentos para a Copa do Mundo que deixaram em falta direitos básicos, como saúde, moradia e educação, quando sofreram resposta violenta por parte da polícia, que reprimiu o ato pacífico. No segundo dia de jogo, desta vez no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, o número de manifestantes foi maior, e o cenário foi o mesmo. Assim vimos protestos até o final da primeira rodada, na última segunda, no jogo entre Nigéria e Taiti.

“O país não está preparado para os megaeventos esportivos. Os investimentos poderiam ser canalizados para a educação, saúde e a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, defende a articuladora do FDCA-BA.

De acordo com o Ministério dos Esportes, R$7 bilhões estão sendo investidos em nove estádios públicos e três privados. Todas as obras estão sendo financiadas com recursos públicos.

Para Argolo, eventos como a Copa do Mundo promovem uma “lei de exceção”, não condizente com a realidade brasileira e que não permite o direito de ir e vir. “Os investimentos públicos para as cidades da Copa deveriam promover um direito à cidade, e não a sua elitização”.

Fonte: Pró-Menino