Assessoria de Comunicação Social Classificação da Notícia: Infância e Juventude
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19/06/2013 12:57:27
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Redator: Gabriel Pinheiro DRT/BA 2233 |
Sátiro Dias e Inhambupe se integram
ao programa “Infância em Primeiro Lugar”
ao programa “Infância em Primeiro Lugar”
Fortalecer
os conselhos tutelares em Sátiro Dias e Inhambupe. Com esse objetivo
tiveram início, nestes municípios, as ações do projeto “Infância em
Primeiro Lugar – Fortalecimento dos Conselhos”. A reunião de lançamento
aconteceu na segunda-feira, 17, no Fórum Ministro Adalício Nogueira, em
Inhambupe. Presidida pela promotora de Justiça titular de Inhambupe, Ana
Carolina Campos Tavares Gomes Freitas, a reunião contou com a presença
do prefeito e do vice-prefeito de Inhambupe, bem como de vereadores,
secretários e conselheiros tutelares dos dois municípios, que passam a
integrar a rede dos atendidos pelas ações do programa.
Coordenado pelo Núcleo de Apoio para
Implementação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos,
Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Naic) e idealizado pelo coordenador do núcleo, promotor de Justiça
Millen Castro, o projeto integra o programa “Infância em Primeiro Lugar”
e contempla a diretriz da gestão estratégica do MP no sentido de
fortalecer a atuação ministerial na defesa dos direitos de crianças e
adolescentes, por meio da formação de servidores e membros do Ministério
Público. Elaborado com base num mapeamento promovido pelo Naic em 2011
em todos os municípios baianos, o programa conta com quatro etapas a
serem desenvolvidas durante os próximos três anos.
Em sua primeira fase, a linha de atuação
prioritária é a melhoria da estrutura física dos Conselhos Tutelares,
assegurando informações precisas aos promotores de execução sobre o seu
funcionamento, a fim de subsidiar a cobrança do cumprimento de suas
atribuições. Os promotores das comarcas onde o projeto está sendo
implantado passarão por um curso sobre o programa “Infância em Primeiro
Lugar”. A meta é que, nessa primeira etapa, sejam atendidas todas as
cidades com mais de 100 mil habitantes, além daquelas nas quais o
levantamento do Naic detectou as maiores carências.
ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502
Fonte: MPBA
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