Em outubro de
2013, o Brasil vai receber a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil,
que deve reunir representantes de governos, empregadores, trabalhadores e
organizações da sociedade civil dos 185 países membros da Organização
Internacional do Trabalho (OIT). O encontro internacional pretende ser um
espaço de reafirmação das metas de erradicação do trabalho infantil assumidas
pelos países e de discussão de estratégias para alcançar esse objetivo.
Um dos motivos
para o Brasil ter sido escolhido como anfitrião da conferência é o fato de ser
considerado uma referência mundial em relação às políticas sobre o tema. Desde a
década de 1990, o país obteve expressiva redução dos índices de trabalho
infantil, avançou em legislação e políticas públicas e conseguiu uma forte
mobilização da sociedade civil e de representantes do poder público contra a
entrada precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho.
Em 1992,
segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia no Brasil 8,4 milhões de
crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (19,6% do total) em atividades
remuneradas. Em 2011, 3,6 milhões de meninos e meninas na mesma faixa etária
estavam em situação de trabalho (8,6% do total), de acordo com a PNAD. Por
mais que a queda tenha sido significativa e sustentável, o Brasil ainda
apresenta índices inaceitáveis e está longe de erradicar o trabalho infantil
num curto espaço de tempo. Um fator preocupante é que, de 2005 em diante, houve uma
desaceleração no ritmo da diminuição do número de crianças e adolescentes no
mercado de trabalho.
De acordo com o
Censo de 2010, 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos estavam
trabalhando. De 2000 a 2010, a redução foi de 13,4%, mas a ocorrência do
problema chegou a aumentar 1,5% entre crianças de 10 a 13 anos,
justamente na faixa etária mais vulnerável dessa população, para a qual todo
tipo de trabalho é proibido. Se o país mantiver essa tendência, não conseguirá
cumprir as metas assumidas frente à comunidade internacional. O Brasil se
comprometeu a eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e a
erradicar a totalidade até 2020.
Nenhum comentário:
Postar um comentário