| Por: Portal ANDI |
A ausência da informação
ou a desatualização dos dados de crianças e jovens em idade escolar pode
levar, já em maio, ao bloqueio de benefícios para a família
Neste mês de abril, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) está advertindo 515 mil famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família com integrantes em idade escolar não localizados no
acompanhamento da frequência escolar feito pelo Ministério da Educação
(MEC). Essas crianças e esses adolescentes não são localizados porque a
escola não foi identificada no Cadastro Único ou porque a informação
está desatualizada.
Caso a situação permaneça inalterada, os benefícios dessas famílias
serão bloqueados em maio. A ação visa identificar a escola dos
beneficiários no sistema do MEC, fazer a matrícula de quem esteja fora
dela e inserir no acompanhamento familiar da assistência social as
famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim, busca-se garantir
a frequência escolar dos beneficiários na faixa etária de 6 a 17 anos,
um dos compromissos obrigatórios do programa partilhado entre as
famílias e os governos locais.
Os municípios e as famílias terão até 31 de outubro para atualizar a
informação da escola dos integrantes incluídos na ação e evitar que o
benefício seja cancelado em novembro. A expectativa é que, com a
mobilização proporcionada pela ação, os 572.233 jovens e crianças passem
a ter a frequência escolar acompanhada.
Em processo semelhante, em 2009, a mobilização feita pelo MDS em
parceria com o MEC, estados e municípios apresentou resultados
positivos, com a redução do número de alunos sem informação escolar: na
época, cerca de 500 mil famílias foram incluídas na ação. Após o
trabalho do Governo Federal e dos municípios, não foram alcançadas
86.963, que tiveram benefícios cancelados em março de 2010.
Num primeiro momento, as 515 mil famílias estão recebendo mensagens
de alerta em seus extratos de pagamento deste mês e notificações
enviadas pelos Correios. Os gestores municipais têm acesso à relação
dessas famílias no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família.
A busca pela informação da escola dos beneficiários, coordenada pela
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, envolve também a Secretaria
Nacional de Assistência Social, ambas do MDS, além do MEC. Nos
municípios, é necessário que a ação seja articulada entre a gestão
municipal do Bolsa Família e as áreas de educação, assistência social e
saúde, para que o fluxo de informações das famílias localizadas chegue
tanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal quanto
ao Sistema Presença/MEC.
O MDS publicou a Instrução Operacional nº 8, que orienta os técnicos
do Cadastro Único e da área de educação a identificarem corretamente o
nome da escola, o código do Inep (Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) da escola e a série do aluno.
Crianças e adolescentes que se encontrarem fora das unidades de ensino
deverão ter a matrícula escolar assegurada. As famílias nas quais forem
identificadas situações de vulnerabilidade ou risco social e que
contribuam para que crianças e adolescentes estejam fora da escola
deverão ser inseridas no processo de acompanhamento familiar. Nessa
situação, elas recebem atenção e apoio psicossocial específico, visando
superar as condições que as impedem de exercer o direito básico à
educação.
A identificação das unidades de ensino ou a inserção de filhos dos
beneficiários na escola vai contribuir para que o Governo Federal
aumente o percentual de monitoramento da frequência escolar. No bimestre
de outubro/novembro de 2010, os municípios registraram informação sobre
a presença às aulas de 88% dos 17 milhões de alunos beneficiários. Dos
15 milhões acompanhados, 3,7% não cumpriram os percentuais exigidos (85%
para estudantes de até 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17
anos).
A parcela de crianças e adolescentes dos 6 aos 17 anos sem
identificação das unidades de ensino em 2010 (572 mil) representa 3,27%
do total de 17 milhões de estudantes no último bimestre do ano. Embora o
percentual seja relativamente baixo, o Governo Federal considera
fundamental garantir a permanência na escola dos beneficiários do Bolsa
Família, para que a futura geração tenha melhores condições de vida.
O programa atende 12,9 milhões de famílias com renda mensal por
pessoa de até R$ 140. Os novos benefícios variam de R$ 32 a R$ 242 e são
definidos de acordo com perfil econômico da família e o número de
filhos de até 17 anos. Para evitar a perda do benefício, a população
atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e
saúde e manter o cadastro atualizado a cada dois anos. Neste ano, 1,3
milhão de famílias estão no processo de revisão cadastral. Elas também
têm até 31 de outubro para renovar suas informações no Cadastro Único.
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