terça-feira, 16 de abril de 2013

Criação da Universidade Federal do Sul da Bahia será votada hoje no Senado

PA criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) terá tramitação acelerada e será votada nesta semana em duas comissões do Senado. È o que prevê o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Projeto de Lei 12/2013, proposto pela presidenta Dilma Rousseff, que está pronto para ser votado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Educação, Cultura e Esporte (CE).

“Nossa ideia é que a proposta seja votada já amanhã [terça-feira] na Comissão de Educação. Articulei junto ao presidente Cyro Miranda para isso ocorrer com prioridade e a relatora será a senadora Lídice da Mata”, disse Pinheiro, que vai colocar o projeto em votação na CCJ na quarta-feira (17), sob sua relatoria. “Com isso, o projeto fica pronto para a sanção da presidenta Dilma Rousseff ainda esta semana”, revelou o senador.

Com isso, o estado da Bahia ganhará mais uma universidade Federal. Com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, a nova universidade terá como sede de município de Itabuna, no sul da Bahia, com campus nas cidades de Porto Seguro e Teixeira de Freitas.


O PLC que cria Universidade prevê a criação de 617 cargos de professor da Carreira de Magistério Superior e 623 cargos para ocupar o quadro de pessoal da Ufesba.  A criação dos cargos e funções prevista na Lei ficará condicionada à autorização da lei orçamentária anual com a respectiva dotação suficiente para o preenchimento dos cargos. 
Fonte: Assessoria Parlamentar

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