A
criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) terá
tramitação acelerada e será votada nesta semana em duas comissões do
Senado. È o que prevê o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do
Projeto de Lei 12/2013, proposto pela presidenta Dilma Rousseff, que
está pronto para ser votado nas comissões de Constituição e Justiça
(CCJ) e Educação, Cultura e Esporte (CE).
“Nossa ideia é que a proposta seja votada já amanhã [terça-feira] na
Comissão de Educação. Articulei junto ao presidente Cyro Miranda para
isso ocorrer com prioridade e a relatora será a senadora Lídice da
Mata”, disse Pinheiro, que vai colocar o projeto em votação na CCJ na
quarta-feira (17), sob sua relatoria. “Com isso, o projeto fica pronto
para a sanção da presidenta Dilma Rousseff ainda esta semana”, revelou o
senador.
Com isso, o estado da Bahia ganhará mais uma universidade Federal.
Com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação,
a nova universidade terá como sede de município de Itabuna, no sul da
Bahia, com campus nas cidades de Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
O PLC que cria Universidade prevê a criação de 617 cargos de
professor da Carreira de Magistério Superior e 623 cargos para ocupar o
quadro de pessoal da Ufesba. A criação dos cargos e funções prevista na
Lei ficará condicionada à autorização da lei orçamentária anual com a
respectiva dotação suficiente para o preenchimento dos cargos.
Fonte:
Assessoria Parlamentar
Nenhum comentário:
Postar um comentário