Matéria veiculada no domingo (dia 24 de março) no programa Fantástico,
da Rede Globo, mostra situações vividas por famílias que perderam a
guarda dos filhos por decisões judiciais polêmicas. Na cidade de Gaspar
(SC), o Ministério Público pede a revisão de processos de adoção.
Acelerar processos de adoção pode levar a justiça, em muitos casos, a
cometer equívocos, diz a promotoria. A família é a primeira referência
para a criança, defende a Pastoral da Criança. “Retirar a criança do
convívio familiar vai prejudicá-la muito mais”, diz Nelson Arns Neumann,
que foi ouvido pelo Fantástico.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em casos
extremos e excepcionais, os pais perdem temporariamente o direito de
ficar com filhos. Também, segundo o ECA, em casos de adoção a
preferência é para a família extensa, ou seja dos parentes próximos.
Nos
casos citados na matéria do Fantástico, as crianças são retiradas da
família por doença da mãe. Em outro, em São João do Triunfo (PR), o pai
era alcoólatra. “Às vezes uma família tem falhas? Sim, tem” - diz
Nelson. “A falha está prejudicando a criança? Então como corrigir essa
falha? Por quê? Porque retirar a criança desse convívio familiar vai
prejudicar muito mais a criança”, avalia o médico.
A criança se desenvolve no ambiente familiar e comunitário
Em
todas as culturas, a família é a principal referência social das
pessoas. Ela é a base da saúde, da educação, do amor e da felicidade. As
melhores experiências na área da infância e da garantia de seus
direitos estão relacionadas com ações que focalizam a família e a
comunidade como espaço priviliegiado do desenvolvimento infantil.
Em 2006 foi aprovado o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
(PNCFC). Segundo o documento, as crianças e adolescentes devem crescer e
se desenvolver no seu contexto familiar e comunitário independente da
condição econômica da família. Nos casos de pobreza, o Estado formulará
políticas de superação da vulnerabilidade e riscos além de contribuir
com uma rede de atendimento que fortaleça os vínculos familiares.
A ação
da Pastoral da Criança nas comunidades procura reforçar os vínculos
familiares e comunitários, que previne situações de risco, em que a
criança pode ter seus direitos violados. “Em situações como essa da
cidade de Gaspar, em que as famílias querem, reiteradamente, ficar com
seus filhos, é de se estranhar que a decisão da justiça esteja na
contramão dos desejos dos pais”, avalia Clóvis Boufleur, gestor de
relações institucionais da Pastoral da Criança. “Situações como esta
merecem profunda reflexão da sociedade”.
Veja também a matéria completa no site do Fantástico - 24 de março 2013
Assessoria de Comunicação
Coordenação Nacional da Pastoral da Criança
Email comunic@pastoraldacrianca.org.br
Fonte: Pastoral da Criança
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