Deputadas estaduais vão colaborar com o MP buscando acelerar processo do Caso New Hit

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Cidadania

04/04/2013 15:04:57

Redatora: Anbar - MTbBA 690

Deputadas estaduais vão colaborar com o MP
buscando acelerar processo do Caso New Hit

Uma reunião foi realizada na tarde de ontem, dia 3, no Ministério Público estadual, com a participação de promotores de Justiça e representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia, que solicitaram o encontro para cobrar celeridade no processo de julgamento dos integrantes da banda New Hit, acusados de abusar sexualmente de duas adolescentes no município de Ruy Barbosa, situado a 323 km de Salvador, em agosto do ano passado. Após serem informadas em detalhes sobre os entraves jurídicos que envolvem a questão, as parlamentares entenderam a necessidade de continuar a mobilização e colaborar também nas gestões, objetivando o cumprimento das formalidades, como pressionar para que sejam agilizados os laudos e as precatórias em número de 44, pois só após isso as testemunhas poderão ser ouvidas.

Estiveram no MP as deputadas Neuza Cadore, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da AL, além de Luiza Maia e Fátima Nunes, sendo recepcionadas pelas promotoras de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem); Marisa Jansen, que atua no município de Ruy Barbosa e está à frente do Caso New Hit; e Sara Gama, da Vara Especializada de Atenção a Mulher. Também participou da reunião o promotor de Justiça Valmiro Macedo, assessor especial do procurador-geral de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), ao qual é vinculado o Gedem. Na oportunidade, Márcia Teixeira pediu a intercessão das deputadas para auxiliar em outras demandas que envolvem mulheres em situação de violência.

Segundo Neuza Cadore, a Comissão dos Direitos da Mulher tem realizado reuniões não apenas em instituições oficiais, mas também em igrejas, associações e escolas, acreditando que estreitar laços é uma forma de fortalecer a luta em favor dos direitos da mulher. Para a parlamentar, o Caso New Hit chocou o Brasil, mas não é exceção, e concordando com ela, Luíza Maia, que é mentora da Lei Anti Baixaria disse que “não pode cair no esquecimento porque isso significaria entre outras coisas deixar legitimar a violência pois significa uma crueldade do absurdo o que aconteceu. Obter o apoio de vários segmentos da sociedade é importante no entender de Fátima Nunes para quem só acontece algo melhor quando muitos se reúnem.

De posse do processo, Marisa Jansen, que veio a Salvador especialmente para a reunião, historiou os fatos enaltecendo inclusive as medidas adotadas desde que as meninas fizeram a denúncia, o que possibilitou a prisão em flagrante dos integrantes da banda tendo sido fundamentais a coragem das vítimas em denunciar e a agilidade dos conselheiros tutelares e da polícia bem como da juíza local. Explicou, ao lado de Valmiro Macedo e Márcia Teixeira, que os acusados foram soltos por força de um habeas corpus por serem réus primários e terem residência fixa. Mas durante a audiência realizada em fevereiro foi coletado material tanto das vítimas quanto dos supostos agressores para a realização de exames de DNA, mas o resultado ainda não ficou pronto. Tudo está sendo feito obedecendo ao devido processo legal e ela está precisando que sejam agilizados os laudos e o retorno das precatórias expedidas.

As parlamentares se comprometeram em prestar toda colaboração que for necessária e foram convidadas por Márcia Teixeira para participar do ato público contra a impunidade e a favor do poder de investigação do MP que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 12, às 14h, na sede da Instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento aberto ao público faz parte de uma mobilização nacional contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 (PEC 37), também conhecida como “PEC da Impunidade”, que pretende tirar o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos estaduais e federal.

Márcia Teixeira pediu que a bancada feminina também interceda em busca de segurança para o Bosque das Bromélias, conjunto integrante do projeto Minha Casa Minha Vida, que envolve a Conder e a Prefeitura. Segundo denúncias chegadas ao Gedem, traficantes da área que fica próxima ao Aeroporto, localidade de Barro Duro vêm estuprando as mulheres e espancando idosos fazendo todo tipo de ameaça exigindo que eles, boa parte oriunda das ruas do Centro da cidade deixem as casas, o que já vem acontecendo.
 

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Fonte: MPBA