terça-feira, 12 de junho de 2012

12 de Junho, Dia Contra o Trabalho Infantil

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, FNPETI, realiza em 12 de junho, em Brasília, o lançamento da Campanha do Dia Contra o Trabalho Infantil, com o tema “Vamos acabar com o trabalho Infantil. Em defesa dos direitos humanos e da justiça social”. No Brasil, os dados do último Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que mais de 3,4 milhões de crianças entre 10 e 17 anos exercem algum tipo de atividade remunerada.

O evento acontecerá no salão Negro do Ministério da Justiça às 9h30, com a participação de crianças e adolescentes, autoridades e representantes de entidades parceiras. Na ocasião será divulgado o Censo do Trabalho Infantil no Brasil, com novos dados sobre a ocorrência da violação desse direito, com detalhamento de informações nos âmbitos federal, estadual e municipal.

As manifestações no Brasil são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, que promoverão em seus territórios atividades paralelas ao longo da semana. O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado anualmente em 12 de junho, existe há dez anos e é o principal evento de sensibilização contra o abuso.

O relatório lançado em junho deste ano pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostra que 215 milhões de crianças continuam sendo vítimas de trabalho infantil no mundo. O estudo Combater o trabalho infantil: do compromisso à ação, revela também que os progressos na redução do trabalho infantil têm sido enfraquecidos pela incapacidade de transformar os compromissos assumidos por governantes em ações práticas.


A maior disparidade entre compromisso e ação se encontra na economia informal, onde acontece a maior parte das violações dos direitos fundamentais no trabalho, mostra o relatório. As crianças em zonas rurais e agrícolas, bem como os filhos de trabalhadores migrantes e das populações indígenas, são os mais vulneráveis como vítimas do trabalho infantil.

Embora ainda sejam necessários outros esforços, o documento da OIT também reconhece alguns importantes progressos alcançados no combate ao trabalho infantil: a lista de países que estabelecem planos nacionais para combater o trabalho infantil é cada vez maior; inúmeras e novas proibições legislativas foram destinadas a identificar e prevenir o trabalho perigoso para as crianças; novas legislações foram adotadas contra o abuso, a exploração sexual e a pornografia envolvendo crianças.

Mais informações

FNPETI - Luana Reis, Assessora de Comunicação
(61) 3349-5660 / 9977-1117
fnpeti.comunica@gmail.com

OIT - Severino Goes, Assessor de Imprensa

(61) 2106-4667 / 9981-2187
goes@oitbrasil.org.br

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT)

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