Brasília – O governador da Bahia, Jaques Wagner, não compareceu à
audiência pública de encerramento da Caravana Nordeste contra o Trabalho
Infantil hoje (4), em Salvador (BA). O governador foi representado pelo
secretário de Trabalho, Emprego e Renda do estado, Milton Vasconcelos,
que se comprometeu a encaminhar as demandas ao dirigente estadual.
Wagner era esperado para receber de crianças, jovens e representantes de
órgãos da rede de proteção infantojuvenil carta com demandas e
propostas para combater esse tipo de exploração, entre essas, a
ampliação de creches do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(Peti) e do Programa Mais Educação.
A assessoria do governador informou que será marcado encontro com o
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti),
principal articulador da iniciativa, de acordo com a agenda do
político.
A caravana, que teve início em abril deste ano, já passou por vários
municípios do Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de
Sergipe, Alagoas e Pernambuco. A Bahia foi o último estado a ser
visitado.
“Na Bahia, existe uma caravana estadual, que percorre os municípios.
Como houve a coincidência com a do fórum [FNPeti], fizemos uma
[caravana] que passasse por instituições que têm poder de decisão sobre o
tema. Ao todo, no estado, foram 13 ações. Dos 417 municípios baianos,
154 ainda não participam do Peti [programa de âmbito federal que atua no
combate ao trabalho infantil]”, informou a oficial de projetos da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), Paula Fonseca.
A Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil mobilizou desde abril
deste ano governos estaduais, sociedade civil, órgãos públicos de
proteção e crianças para fazer debates sobre o tema.
Em vários municípios nordestinos, foram realizados encontros públicos
para que os governadores de cada estado recebessem reclamações e
denúncias feitas pela população e se comprometessem a atendê-las.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho
infantil é proibido no Brasil. Dos 14 aos 15 anos, permite-se que o
jovem trabalhe como aprendiz. A partir dos 16 anos, é possível
trabalhar, desde que não se exerça atividade insalubre, perigosa, penosa
ou em horário noturno (a partir das 22h).
Fonte: Agência Brasil - 04/06/2012
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