Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Adital
Amanhã (13), o Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) lança mais uma edição do seu Relatório
Anual de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, documento que
relata o sofrimento e as situações extremas enfrentadas por várias
etnias com relação à falta de atenção nas áreas de saúde, educação,
demarcação de terras, entre outras. O lançamento acontece às 9h30, no
auditório Dom Helder Camara da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), em Brasília, Distrito Federal.
Estarão presentes o secretário geral da CNBB, Dom
Leonardo Steiner, o presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, Lúcia Helena
Rangel, antropóloga coordenadora do Relatório e Deborah Duprat,
Vice-Procuradora Geral da República, além do cacique Nailton Pataxó
Hã-Hã-Hãe, da Bahia, e de Jader Marubo, presidente da União dos Povos
Indígenas do Vale do Javari (Unijava), do Amazonas. As lideranças vão
dar seu depoimento e ilustrar as violações denunciadas pelo Conselho
Indigenista.
Segundo Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, o
relatório é uma importante ação estratégica feita com os povos indígenas
para mostrar a realidade deste povo.
"O relatório é um instrumento de denúncia e quer chamar
atenção para a realidade que os indígenas enfrentam no Brasil, onde se
vê violência constante. Mas não só chamar atenção, nós queremos que esta
denúncia sirva para gerar iniciativa no Estado e para que as
autoridades combatam estas violências”.
O relatório traz dados de 2011 sobre casos de
assassinatos, ameaças, racismo, morosidade na regularização de terras,
conflitos, invasões de territórios indígenas, suicídios, desassistências
na área da saúde, mortalidade infantil e violências contra povos
indígenas isolados.
Dados já liberados pelo Cimi dão conta de que os danos
ambientais praticados em terras indígenas cresceram de 2010 para 2011,
além disso, no ano passado foram registradas 42 invasões possessórias e
explorações ilegais de recursos naturais, contra 33 casos registrados em
2010.
Segundo Cleber, as invasões por parte de madeireiros e
grileiros a terras indígenas já demarcadas são um problema que acontece
por todo o Brasil. Na Bahia, só por meio de decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) foi que o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe conseguiu reocupar a terra
indígena Caramuru-Paraguassu. No Maranhão, a reduzida etnia Awá Guajá
também luta para permanecer em seu território, ocupado por madeireiros
ilegais que estão dizimando a população indígena local.
O secretário executivo do Cimi aponta a morosidade nos
procedimentos de demarcação como fator que deixa as terras indígenas
expostas e acrescenta que esta morosidade também é potencializadora de
conflitos. Em 2011, o ano fechou sem qualquer providência do governo
federal para o caso de 342 terras indígenas. Apenas três foram
homologadas pela presidenta Dilma Rousseff, resultado avaliado como o
pior para um primeiro ano de governo desde José Sarney.
Outro problema grave que vem sendo enfrentado pelos
povos indígenas é a falta de atenção na área da saúde. Não é difícil
encontrar comunidades com altas taxas de mortalidade infantil. Ainda
hoje, meninos e meninas indígenas morrem em virtude de desnutrição,
diarréia e vômitos, doenças facilmente tratáveis se houvesse postos de
saúde, equipe médica e medicamentos adequados. As deficiências na saúde
levaram à morte de 44 indígenas em 2011, número bastante elevado se
comparado ao de 2010, quando 25 faleceram por falta de atenção médica.
Para ajudar a população indígena nesta luta contra o
abandono e apoiar o trabalho de organizações que lutam pelos direitos
desta parcela da população, Cleber pede a adesão da sociedade civil. "A
cobrança junto aos órgãos governamentais pode ser feita com um telefone,
um e-mail ou até pelas redes sociais. É importante que a população se
envolva para que o governo sinta a pressão e se sensibilize”, diz.
Números da violência
O Cimi revela que entre os anos de 2003 e 2011 a média
de assassinatos ficou em 55, somando um total de 503 mortes neste
período. Em 2011 foram 51 vítimas.
Os suicídios também têm apresentado dados cada vez mais
altos. Entre os anos de 2000 e 2011, apenas no Mato Grosso do Sul,
estado onde se localiza a maior etnia do país - Guarani Kaiowá - foram
registrados 555 suicídios de índios. Ano passado foram registrados 45
casos, enquanto em 2010 houve 42. O perfil dos indígenas é de jovens de
14 a 18 anos e adultos entre 21 e 30 anos.
Fonte: Adital
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