O próximo passo, segundo a secretária, é preparar o Documento Base, que
servirá como referência para os debates da 9º Conferência, que ocorre em
Brasília entre os dias 11 e 14 do próximo mês. Acompanhe abaixo os
principais trechos da entrevista da secretária, concedida à equipe de
comunicação da Secretaria de Direitos Humanos.
Qual a sua
avaliação das etapas estaduais da conferenciados dos Direitos da Criança
e do Adolescente, que foram concluídas na ultima sexta-feira (15)?
Obtivemos um retorno muito positivo. Em todos os estados, tivemos uma
diversidade grande de participantes, inclusive com a participação
aqueles setores que tradicionalmente não enviavam representantes, como o
judiciário e as universidades. Mas o destaque maior nas conferências
estaduais foi a participação dos adolescentes. Eles criaram outro tipo
de ambiente, criaram demandas que talvez a gente não identificasse, a
não ser por eles que vivem a situação de usuário das politicas publicas,
como por exemplo, as demandas dos adolescentes cumprindo medidas
socioeducativas. Para nós surpreendeu o número de adolescentes que
vieram das unidades de internação e dos programas de meio aberto,
trazendo sua condição especifica da medida.
A participação de
entidades e fóruns ligados à temática foi satisfatória?
Bastante. Identificamos que as redes e fóruns estiveram presentes, como
por exemplo, a rede Não Bata Eduque, a rede pela Primeira Infância, o
Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente, entre outras. Isto é uma
força importante, por que mostra como estas redes estão operandos hoje
de uma forma descentralizada e chegando à ponta em comitês locais.
Quais
os encaminhamentos mais comuns entre os estados?
Nós estamos recebendo as sistematizações que foram produzidas nos
estados, agora nos temos uma equipe de relatoria que começa a organizar
isto com vistas ao documento base da 9ª Conferencia. Já foi possível
identificarmos situações recorrentes, como o apelo para que seja
efetivada a politica de educação infantil no Brasil, também aparece com
muita preocupação o fortalecimento dos Conselhos de Direitos e dos
Conselhos Tutelares, como setores importantes do sistema de garantia de
direitos. Também aparece com muita força, na maioria das deliberações
das conferencias municipais e estaduais, a necessidade e um volume maior
de recursos para as politicas da área.
Qual o próximo passo
para a conferência nacional?
Nós estamos na etapa de consolidação das informações que chegaram das
conferencias estaduais, especialmente nas deliberações com vistas ao
documento base que deverá nortear a discussão da 9º conferencia. Ao
mesmo tempo, nós iniciamos o processo de inscrição das delegações.
Colocamos no ar um hotsite, onde estão disponíveis os procedimento de
inscrição eletrônica, que trás varias novidades, uma delas é que nós já
conseguimos visualizar a distribuição das delegações nos hotéis e também
dos delegados nas salas de mini-plenárias, que ocorrerão. Isso nos
possibilita uma melhor organização, para chegarmos ao período da
Conferencia Nacional.
Houve aumento no número de delegados que
irão participar da conferência, em relação à anterior?
Sim, aumentou em 25%. No total, vamos chegar a um número estimado de
2.500 delegados, isso incluindo os 800 adolescentes que também
representam seus estados. Desta forma, teremos cerca de 3.000
participações. Também teremos convidados internacionais, com
representações dos países de língua portuguesa e do Mercosul. Esses
gestores estarão aqui conosco, pois o processo das conferências é
inédito no cenário internacional. Existe uma curiosidade dos países em
conhecer esse processo que nasce lá na ponta do município, e traz
diferentes seguimentos. É uma oportunidade de estimularmos outros países
a desenvolverem processos semelhantes.
Qual a sua expectativa
em relação à conferência nacional?
Excelente. Nós teremos, por exemplo, o voto eletrônico, que
possibilitará conhecermos instantaneamente os resultados das
deliberações dos delegados. Teremos a “cidade dos direitos”, que este
ano terá muitas novidades. O espaço terá 4 mil metros quadrados, onde a
gente vai conseguir visualizar o sistema de garantia de direitos, ou
seja, escolas, prefeitura, o plenarinho, entre outros órgãos que atuam
no atendimento às demandas da infância. Serão mais de 60 atividades
durante o período da conferencia nacional. E é claro, também estamos nos
preparando para a chegada dos 800 adolescentes na conferencia. Este é o
maior numero entre as últimas edições. Certamente, a presença dos
adolescentes vai modificar não só o ambiente de trabalho, mas também as
proposições.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Social/Secretaria de Direitos Humanos
Publicado: Pró-Menino
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