215 milhões de meninos e meninas trabalham para sobreviver ou complementar a renda de suas famílias

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

Adital

Neste ano, o 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, terá como tema "Direitos Humanos e Justiça Social. Vamos acabar com o trabalho infantil”. Para reforçar a necessidade de livrar crianças e adolescentes de trabalhos forçados e de suas piores formas, serão realizados debates, eventos midiáticos, campanhas de sensibilização e manifestações culturais em mais de 50 países envolvendo empregadores, organizações da sociedade civil, trabalhadores e governos.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aproveita a oportunidade da data para chamar os países a intensificarem a atuação contra este problema. Em estudo realizado no contexto do 10º aniversário do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a OIT aponta que ainda há uma grande diferença entre ratificar as Convenções sobre trabalho infantil e agir concretamente para enfrentar o problema.

Prova disso é que hoje cerca de 215 milhões de meninos e meninas trabalham para sobreviver ou complementar a renda de suas famílias. Segundo a OIT, metade delas está exposta às piores formas de trabalho, como escravidão e atuação em conflitos armados. Cinco milhões delas estão presas em trabalhos forçados, entre eles exploração sexual com fins comerciais e servidão por dívidas.

Com vistas nisso, o diretor geral da OIT, Juan Somavia, pede aos países que, de forma individual ou coletiva, redobrem esforços para erradicar o problema. Um dos passos é assinar as Convenções 138 (sobre idade mínima de admissão ao emprego) e 182 (sobre as piores formas de trabalho infantil). Apesar de as duas terem recebidos grande adesão é preciso que as ratificações sejam universais e venham unidas a outras ações concretas.

Para levar à prática os compromissos assumidos, a OIT defende que é preciso incidir em áreas estratégicas como na economia informal, dar atenção às zonas rurais e agrícolas, e se atentar para a realidade dos filhos de trabalhadores/as migrantes e das populações indígenas, considerados os mais vulneráveis quando se trata de trabalho infantil. Somavia também defende a importância de trabalho decente para os pais e educação para as crianças como forma de erradicação.

Outro passo é fortalecer os órgãos judiciais e as instituições incumbidas de fazer cumprir a lei em nível nacional para garantir que os inúmeros casos de trabalho infantil cheguem aos tribunais e sejam devidamente julgados, já que hoje uma cifra mínima de crimes é julgada e sancionada.

OIT também relembra a necessidade de se fazer cumprir, até 2016, o Roteiro para a eliminação das piores formas de trabalho, aprovado em 2010 por mais de 500 delegados de 97 países durante a Conferência Mundial sobre Trabalho Infantil.

Apesar de todos os problemas é preciso reconhecer avanços como o aumento da quantidade de países que criaram planos nacionais para combater o trabalho infantil, o estabelecimento de novas leis contra a prostituição e a pornografia envolvendo crianças, as novas proibições legislativas voltadas à identificação e prevenção do trabalho perigoso para crianças e o desenvolvimento da cooperação internacional e a assistência mútua entre os Estados para combater crimes como o tráfico.

E para que estes avanços sejam cada vez mais significativos a OIT pede a ratificação universal das Convenções sobre trabalho infantil e das demais Convenções fundamentais; a adoção de políticas e programas nacionais que garantam um progresso efetivo prevenção e eliminação do trabalho infantil e o início imediato de iniciativas que ampliem e intensifiquem o movimento mundial de combate ao trabalho infantil.

Fonte: Adital