 Depois
de se consolidar na capital, o Projeto Pai Presente, iniciativa do
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) em conjunto com o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), está em expansão para o interior do estado.
Uma
pesquisa realizada pelo CNJ em escolas estaduais e municipais das
cidades baianas constatou que aproximadamente 140 mil alunos não possuem
o nome do pai no registro civil. O projeto Pai Presente visa incentivar
o reconhecimento espontâneo de paternidade, e caso não haja
voluntarismo por parte dos genitores, eles serão submetidos a exame de
DNA gratuito.
Nesta primeira etapa de expansão da campanha no
interior, uma equipe da Corregedoria das Comarcas do Interior,
coordenada pela juíza Patrícia Cerqueira, está visitando algumas
comarcas, para apresentar a proposta aos juízes titulares.
A
Corregedoria das Comarcas do Interior separou as listas por cidade, com
os nomes das crianças e adolescentes apontados pelo CNJ. Essa lista está
sendo entregue a cada juiz que, por sua vez, deverá enviar notificações
às mães, para que elas informem o nome e, se possível, a localização do
suposto pai.
Setenta e sete comarcas já receberam a visita da
equipe gestora do Pai Presente no interior. Dentre elas, Vitória da
Conquista é a que se destaca, com o número expressivo de 9.087
estudantes sem o nome do pai no registro de nascimento.
A juíza
Patrícia Cerqueira ressalta a urgência em notificar as mães para que o
projeto possa ser executado. Mais informações sobre a execução do Pai
Presente no interior podem ser obtidas através do telefone 71 33725542.
Assim
como na capital, a realização da campanha no interior baiano deverá
contar com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e
prefeituras municipais.
Finalizado o processo de notificações,
serão distribuídos ainda, nas escolas, formulários para aqueles que não
foram identificados na pesquisa do CNJ e que não possuam o registro do
pai, possam se inserir no projeto.
SalvadorNa capital,
o Projeto continua em ritmo acelerado. No próximo dia 26 de junho será
realizada a 7ª etapa do projeto, na qual acontecerão a aberturas de
exames de DNA referentes às audiências da fase anterior.
Texto: Ascom
Fonte: TJ/BA
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