MP realiza atendimento público sobre “Infância e Adolescência” na Santa Cruz

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Segurança Pública

13/06/2012 11:58:42

Redator Cristiano Manaia  sob supervisão de Aline D'Eça  MTB-BA 2594

MP realiza atendimento público sobre
“Infância e Adolescência” na Santa Cruz

O Ministério Público presente nas comunidades, promovendo cidadania e participação popular. Esta é a perspectiva do “Comunidade Legal”, programa criado pelo Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), que levou ao bairro de Santa Cruz, em Salvador, na manhã desta terça feira, dia 12, atendimento público para os moradores dos bairros do Nordeste de Amaralina, Vale das Pedrinhas e Chapada do Rio Vermelho. Na ocasião, a promotora de Justiça Cíntia Guanaes, titular da 6ª Promotoria da Infância e da Adolescência, realizou diversas consultas referentes à área. O atendimento foi feito na Associação Educacional Social Ágape (Aesa), localizada na Rua 11 de Novembro, nº 841, Santa Cruz. O Ceosp é coordenado pelo promotor de Justiça Geder Gomes.

Grávida de oito meses, a dona de casa Taís Silva, de 24 anos, recebeu orientações sobre como proceder no processo de reconhecimento de paternidade. Ciara Fonseca, 38 anos, tem dois filhos, mas nunca recebeu ajuda por parte do pai das crianças. “O atendimento foi muito bom, agora já sei qual o órgão que devo procurar e como proceder diante dos termos burocráticos, principalmente com a atenção no momento das assinaturas dos documentos”. Já Ednélia Pires do Carmo, 42 anos, foi buscar orientação para o encaminhamento de um termo de audiência para o pedido de alimentação dos dois filhos, que também não recebem contribuição do pai. Ednélia disse que a comunidade precisa deste tipo de atendimento por conta da dificuldade de locomoção e da falta de conhecimento por parte dos moradores. “Agora é só esperar que a promotora faça o encaminhamento do documento e aguardar a audiência”, completou.

De acordo com a assistente social do Ceosp, Adoniza Dias Gomes, a iniciativa é importante porque comunidades como o bairro de Santa Cruz são carentes de políticas públicas ligadas a áreas dos direitos da criança e do adolescente. A promotora de Justiça Cíntia Guanaes explicou que o atendimento “é uma forma de aproximar o MP das comunidades carentes, uma vez que, quando se trata de problemas envolvendo menores, as pessoas ficam com receio de buscar ajuda”. A promotora afirmou ainda que o projeto deixa os pais mais seguros e encorajados para buscar orientação em seus próprios bairros, já que as crianças são as principais vítimas em muitos dos casos.

Além dos atendimentos, foram disponibilizados materiais informativos do MP, como cartilhas educativas e informativas dos projetos desenvolvidos pela instituição. O final do atendimento temático foi marcado pelo encontro entre a promotora de Justiça e os líderes comunitários da região, que falaram sobre os problemas que têm atingido a população local. Os líderes reivindicaram um atendimento mais criterioso das escolas em relação aos alunos, buscando uma integração com os pais, no que diz respeito a educação; e o espaços de lazer, como praças, que, segundo os líderes, não existem na região, bem como cursos profissionalizantes para afastar os jovens da criminalidade. As demandas levantadas serão direcionadas pela promotora de Justiça para os órgãos competentes.

Segundo a psicóloga do Ceosp, Carla Pinheiro França, o local do atendimento foi escolhido por meio de audiências prévias, realizadas, em novembro de 2011, nos bairros onde estão instaladas as bases comunitárias, de modo a buscar diagnósticos necessários para a escolha das áreas que serão objeto das orientações. O próximo atendimento temático será realizado pelo Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), no próximo dia 21, às 9h, no Auditório do Colégio Estadual Professor Carlos Santana I, localizado na Rua Alto dos Coqueiros, S/N, Beco da Cultura, no bairro do Nordeste de Amaralina. 

Fotos: Humberto Filho/Ascom-MPBA

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Fonte: MP/BA