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| Dep. Márcio Marinho PRB-BA/Foto: Douglas Gomes |
Os Conselheiros Tutelares de todo o Brasil foram homenageados em sessão especial na Câmara dos Deputados, em Brasília, pela passagem do seu dia, 18 de novembro.
De autoria do deputado federal Márcio Marinho, a sessão objetivou
lançar luz sobre a situação ainda difícil no que se refere ao desempenho
das atividades do cargo de Conselheiro Tutelar em todo o país.
Marinho disse que apesar das dificuldades enfrentadas, os conselheiros têm demonstrado o quanto são importantes no combate à violência e na proteção da criança e adolescente em situação de risco. “Os conselhos tutelares enfrentam problemas, mas vemos também o esforço que os conselheiros, de ponta a ponta do Brasil, fazem para mudar essa realidade”, disse Marinho.
O parlamentar baiano destacou também que na Bahia a totalidade dos 417 municípios baianos têm instalados os conselhos tutelares muito embora em alguns o funcionamento seja precário. “Há casos de conselheiros com até três meses de salários atrasados. Em Salvador, por exemplo, dos 18 conselhos previstos, apenas 13 estão de fato instalados, e essa realidade, lamentavelmente, se repete no interior da Bahia”, disse.
Outro caso relatado foi do Conselho 18, que ainda não está instalado e conta com 3 conselheiros empossados e que não têm onde trabalhar. O 14, que deveria estar instalado na Ilha dos Frades atendendo a toda aquela região funciona no Conselho 9, que fica no Subúrbio Ferroviário e Conselho 16 que deveria funcionar em Ipitanga, está funcionando no Conselho 5, que fica em Itapoan. Os avanços obtidos também foram lembrados, a exemplo da aprovação da lei que aumentou o mandato do conselheiro de 3 para 4 anos com a possibilidade de recondução ao cargo mediante nova eleição.
Marinho disse que apesar das dificuldades enfrentadas, os conselheiros têm demonstrado o quanto são importantes no combate à violência e na proteção da criança e adolescente em situação de risco. “Os conselhos tutelares enfrentam problemas, mas vemos também o esforço que os conselheiros, de ponta a ponta do Brasil, fazem para mudar essa realidade”, disse Marinho.
O parlamentar baiano destacou também que na Bahia a totalidade dos 417 municípios baianos têm instalados os conselhos tutelares muito embora em alguns o funcionamento seja precário. “Há casos de conselheiros com até três meses de salários atrasados. Em Salvador, por exemplo, dos 18 conselhos previstos, apenas 13 estão de fato instalados, e essa realidade, lamentavelmente, se repete no interior da Bahia”, disse.
Outro caso relatado foi do Conselho 18, que ainda não está instalado e conta com 3 conselheiros empossados e que não têm onde trabalhar. O 14, que deveria estar instalado na Ilha dos Frades atendendo a toda aquela região funciona no Conselho 9, que fica no Subúrbio Ferroviário e Conselho 16 que deveria funcionar em Ipitanga, está funcionando no Conselho 5, que fica em Itapoan. Os avanços obtidos também foram lembrados, a exemplo da aprovação da lei que aumentou o mandato do conselheiro de 3 para 4 anos com a possibilidade de recondução ao cargo mediante nova eleição.
Participaram da sessão especial o Deputado Distrital e Presidente Nacional do PRB Jovem Evandro Garla, a Secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Goulart, representantes de Salvador, Catu, Caraíbas, Jequié, Itagibá, Ilhéus, Mucuri, Mirante, Ipiaú, Poções, Bom Jesus da Serra, Barra do Choça, Boa Nova, Jaguaquara, entre outros.
Fonte: Deputado Federal Márcio Marinho
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