Quinta, 1 de Novembro de 2012, 16h50 - última atualização: 01/11/2012 16:51
Por Josemara Veloso DRT/BA 1922
Diante
da dificuldade enfrentada pela criança A.B.R.C., de dois anos de idade,
portadora de aneurisma da região cervical, para realizar uma cirurgia
vascular de urgência, num hospital da rede pública, a Defensoria
Pública, em Jequié, entrou com pedido de liminar para garantir o direito
à saúde da criança e obteve decisão favorável, perante o Juízo da 2ª
Vara Cível da Comarca. A determinação da Justiça obrigou o Estado a
assegurar uma vaga em Hospital de sua rede, em Salvador, para a
realização de cirurgia e tratamento.
Na ação, as
defensoras públicas Scheila Daniela Nascimento e Bárbara Ribeiro
Mascarenhas exigiram a garantia do direito fundamental ameaçado,
argumentando que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Além
disso, as defensoras ressaltaram que "impõe-se ao poder público, a
obrigação de assegurar a todos, a proteção à saúde", destacando que a
família da assistida vive em escassez de recursos materiais.
Internada
desde o dia 30 de setembro, no Hospital Pedro Valadares, na cidade de
Jequié, sem nenhuma perspectiva de transferência, as defensoras atuaram
para impedir que A.B.R.C. "sofresse algum dano irreparável ou viesse a
óbito, pois tinha uma doença grave", contou Bárbara Mendes. "A justiça
foi feita quase que imediatamente, pois, em apenas dois dias, a petição
da Defensoria foi atendida e a menina pôde viajar para fazer o
tratamento em Salvador", disse.
"Casos como esse são
gratificantes para a atuação do defensor, pois é uma oportunidade que
temos de reverter o quadro que o assistido se encontra, principalmente
quando é a vida de uma criança que está em risco", revelou satisfeita a
defensora. Para a mãe da criança, Normanda Souza da Silva, "a ação foi
rápida", pois assim que ela buscou o atendimento da Defensoria, a
transferência de sua filha foi realizada em UTI's móvel e aérea para
Salvador. De acordo com Normanda, a menina foi operada no Hospital São
Rafael, no último dia 29, já saiu da UTI e passa bem.
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