Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
A coordenadora da OIT lembrou que a erradicação da exploração da mão de
obra de crianças e adolescentes é uma preocupação mundial,
principalmente porque o ritmo de queda vem diminuindo em diversos
países. O assunto será tema de uma conferência global que o Brasil
sediará em outubro deste ano. A organização pretende lançar, durante o
evento, a sistematização das boas práticas brasileiras nessa área.
“Quando um país como o Brasil apresenta a nações com características
parecidas uma iniciativa que ele implementou, e tem dado resultados, a
aceitação é muito positiva, porque não é uma troca de cima para baixo.
Não é uma instituição dizendo que aquilo dá certo, mas um
compartilhamento de igual para igual”, disse.
Fernanda Barreto ressaltou o protagonismo brasileiro na promoção do
trabalho decente e enfatizou que as políticas de transferência de renda
condicionadas à frequência escolar são exemplos de medidas que despertam
o interesse de muitos países.
“A erradicação da pobreza contribui em grande medida para a redução da
exploração da mão de obra infantil. Além disso, o Brasil adota um modelo
de inspeção do trabalho infantil e do trabalho forçado que tem dado
resultados excepcionais e contribuído para combater esses tipos de
atividade”, disse.
Ela ressaltou que a OIT promoveu quatro visitas de intercâmbio por meio
do Programa de Cooperação Sul-Sul, desde 2010. Representantes do
Equador, da Bolívia e do Paraguai estiveram no Brasil para conhecer
iniciativas como o Bolsa Família, os programas de capacitação de
adolescentes com idades entre 14 e 16 anos, além da atividade dos
auditores e auditoras fiscais do trabalho, que inspecionam
irregularidades em empresas, inclusive as relacionadas à segurança e à
saúde no trabalho.
Também foram apresentadas aos representantes desses países estratégias
no campo da saúde, como a notificação compulsória por profissionais da
área quando veririfam indícios de trabalho infantil durante atendimento.
Fernanda Barreto ressaltou que a parceria entre o Brasil e a OIT no
âmbito Sul-Sul foi consolidada em 2009, com a assinatura de um acordo
para o desenvolvimento de projetos de cooperação técnica com países da
América Latina e da África.
Além dos programas para eliminação do trabalho infantil, implementados
em países como Equador, Bolívia, Paraguai, Timor Leste, Angola,
Moçambique e Haiti, há ações nas áreas de promoção da proteção social,
erradicação do trabalho forçado, promoção dos empregos verdes e
fortalecimento de organizações sindicais em países africanos de língua
portuguesa.
De acordo com a OIT, trabalho infantil é toda forma de trabalho
exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal
permitida, conforme a legislação de cada país. A Constituição Brasileira
estabelece que, até 16 anos incompletos, meninos e meninas estão
proibidos de trabalhar. A única exceção à proibição é o trabalho na
condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos, para tipos de
atividades que apresentem os requisitos legais para a aprendizagem
profissional.
A OIT estima que 215 milhões de crianças em todo o mundo são vítimas
desse tipo de exploração. Entre 2000 e 2004 houve uma diminuição de 10%
no número de crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil.
Entre 2004 e 2008, o percentual caiu para 3%, mesmo índice apresentado
pelo Brasil no período. A organização também estima que 1,4 milhão de
crianças e adolescentes com idades entre 5 e 14 anos trabalham no país.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu como meta a
eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016 e de todas as
formas até 2020.
Edição: José Romildo
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário