Registro garantido: Projeto Pai Presente realiza mais uma etapa de audiências para reconhecimento de paternidade

O vigilante Edvaldo Oliveira, de 23 anos, chegou ao Fórum das Famílias, em Nazaré, determinado a reconhecer o pequeno Cauê, de apenas um ano e seis meses, como seu filho. Por solicitação da mãe, foi realizado o exame de DNA. “Meu pai foi criado sem pai e sofreu muito. Ele me ensinou que o filho precisa do pai, por isso estou disposto a assumir”, afirmou Edvaldo.

Esse é o principal objetivo do Projeto pai Presente, identificar a paternidade e garantir que os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos. Nesta quinta-feira (7/3) foi realizada a 12ª etapa do Projeto iniciado em junho de 2011.

Durante todo o dia foram realizadas 111 audiências de conciliação para reconhecimento espontâneo de paternidade. No caso de dúvida o pai solicitava o exame de DNA, realizado em alguns minutos, no próprio local, por técnicos do laboratório do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), parceiro do Projeto Pai Presente. Os resultados serão abertos em novas audiências agendadas para o dia 1º de abril.

As audiências desta quinta-feira foram realizadas por conciliadores e coordenadas pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Família de Salvador. Para o magistrado o principal avanço do Pai Presente é a diminuição do acervo nas varas de Família, reduzido em cerca de 80% desde o início do projeto. “Além dos processos que chegam por conta do projeto, resolvemos também dúvidas de processos que já existiam nas varas”, revela o juiz.

Não somente os pais possuem direitos e deveres relacionados aos filhos, a legislação brasileira garante também aos avós o acesso aos netos e, na falta dos pais, que eles participem na manutenção material da criança. Josiene Alves e Gilberto de Souza dos Santos foram em busca desse direito, reconhecer a paternidade do filho falecido. O rapaz morreu num acidente de carro quando mãe da menina, hoje com quase dois anos, estava grávida de três meses. “Queremos saber se ela realmente é nossa neta e ajudar no que for possível”, disse Josiene. 

O projeto, instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) é executado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e coordenado pela juíza-corregedora Ana Barbuda.

Em dois anos foram realizados mais de 540 reconhecimentos de paternidade, com o apoio de magistrados, servidores e voluntários e a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Uma importante parceria para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.

Texto e foto: Agência TJBA de Notícias