Foto: Ascom SDH/PR |
A ministra Maria do Rosário,
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),
participou da abertura do “Seminário Internacional Infância e
Comunicação – Direitos, Democracia e Desenvolvimento”, nesta
quarta-feira (6), em Brasília (DF). No evento, Rosário destacou que é
preciso conciliar a conquista da liberdade de expressão com a proteção
dos direitos das crianças e adolescentes.
Segundo
ela, o Brasil fez “uma opção definitiva pela democracia e pelos
Direitos Humanos”. Mas, também, é necessário fazer uma orientação ética
aos meios de comunicação no que se refere, principalmente, à relação à
infância brasileira. “Não precisamos criar uma contradição entre os
direitos das crianças e a liberdade de expressão”, afirmou a ministra.
Pouco
antes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, refletiu sobre a
complexidade do tema. Ele ressaltou que os debates que serão feitos no
evento, que segue até esta sexta-feira (08), servirão de subsídio para
as políticas do ministério em relação ao tema. “Se por um lado temos a
liberdade de comunicação e expressão, que são intocáveis, de outro lado
temos a Constituição, que estabelece os direitos relativos às crianças e
adolescentes”, disse Cardozo.
A
abertura do seminário também foi prestigiada por membros da Organização
das Nações Unidas (ONU). Frank La Rue, relator para a Liberdade de
Opinião e Expressão, destacou o papel das tecnologias na promoção da
democracia. “Proteger a infância é proteger o direito à comunicação”,
afirmou La Rue, ao citar que o acesso universal à internet deve ser um
direito.
Gary Stahl, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no país, saudou os 20 anos da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), uma das organizadoras do evento. De acordo com ele, o seminário será “mais um marco na discussão dos direitos das crianças e adolescentes”.
Evento –
O Seminário Internacional Infância e Comunicação – Direitos, Democracia
e Desenvolvimento, prossegue até a próxima sexta-feira (8), no Carlton
Hotel, em Brasília (DF). Organizado pela Andi Direitos e Comunicação,
pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Conanda) e pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A
programação completa pode ser conferida no site
www.infanciaecomunicacao.andi.org.br.
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria de Comunicação Social
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