Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
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| Imagem extraida da internet |
Brasília - Milhares de crianças em todo o país passam por algum tipo
de constrangimento por não terem o nome do pai na certidão de
nascimento. Desde 1992, esse direito é garantido a todas as crianças
pela Lei 8.560/92. Para a auxiliar a garantir o que diz a lei, foi
iniciado nesta segunda-feira (4) um mutirão para o reconhecimento de
paternidade promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT), em parceria com escolas públicas do Distrito
Federal.
Mais de 1.800 mães foram notificadas para participar da iniciativa
que termina na quarta-feira (6). De acordo com o titular da Promotoria
de Defesa da Filiação (Profide), Leonora Brandão, as escolas
disponibilizam as informações de crianças que estão nessa situação e a
promotoria notifica para participar da iniciativa. “A Constituição
garante que a paternidade deve ser exercida de forma responsável. O não
reconhecimento da paternidade gera constrangimentos, principalmente no
ambiente escolar,” diz Leonora.
Desde 2002, o MPDFT faz o projeto voltado para os alunos
matriculados na rede pública de ensino. A promotora explica que, durante
o atendimento, as mães devem declarar nome e qualificação do suposto
pai, bem como apresentar carteira de identidade ou certidão de
nascimento das crianças e adolescentes para averiguação da paternidade.
Após localizado, o suposto pai prestará depoimento na Promotoria de
Justiça e, em caso de dúvida, será feito um exame pericial (DNA). Com o
reconhecimento da paternidade, as mães requererem as certidões de
nascimento aos cartórios de Registro Civil.
“O que observamos é que em 30% dos casos, o reconhecimento da
paternidade é voluntário. Nos demais, a gente tem que abrir o
procedimento de reconhecimento de paternidade,” disse Leonora . “Estamos
sendo mais criteriosos e sempre aconselhamos o exame de DNA, até para
evitar que futuramente surjam dúvidas sobre a paternidade. Nos casos em
que o suposto pai se negar a fazer o exame, ajuizamos uma ação de
investigação de paternidade”.
Apesar de garantir à criança o direito a ter o nome do pai, a
promotora lamenta que não exista nenhum tipo de acompanhamento
psicológico, mesmo a Constituição determinando que crianças e
adolescentes devem ser alvos prioritários das políticas públicas. Ela
credita a ausência de um acompanhamento específico à falta de recursos.
“Infelizmente ainda não temos esse tipo de acompanhamento. Muitas vezes
quem aconselha são os promotores e funcionários do Ministério Público. O
que fazemos é estimular o diálogo.”
O montador de esquadrias Flaudemir Santos de Sousa está entre os 30%
de pais que reconheceram espontaneamente a paternidade. Ele foi uma das
pessoas atendidas no primeiro dia do mutirão. Acompanhado de Flávia
Silva e Silva, com quem teve Ivana*, de 4 meses, Sousa reconheceu a
paternidade da filha.
“Eu tive um envolvimento rápido com a Flávia e daí nasceu a Ivana.
Acho justo reconhecer a paternidade,” disse. “Conheço gente que, mesmo a
criança sendo parecida, diz que não é o pai e nem liga”.
O reconhecimento da paternidade também fez com que a dona de casa
Solange Lucas Mendes participasse do mutirão. Mãe de duas filhas, de 8
anos e de 6 meses, ela foi buscar informações sobre o reconhecimento da
paternidade de Amanda*, a mais nova. “É bonito saber que ela vai ter o
registro do pai e da mãe,” disse Solange.
* Nomes fictícios para preservar a identidade das crianças
Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil
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