Os esforços do Brasil para eliminar o trabalho infantil – que se refere
às crianças e aos adolescentes de 5 a 17 anos – em pelo menos 50% nos
últimos 20 anos servem como exemplo mundial a ser seguido, segundo a
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, as autoridades sabem
que o empenho deve ser mantido, pois ainda há cerca de 4,1 milhões de
crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país, principalmente
no Norte e Nordeste.
Para verificar os projetos desenvolvidos em parceria pelos governos
federal, estaduais e municipais e pela OIT e conversar com as
autoridades brasileiras, a diretora-geral do Programa Internacional para
a Eliminação do Trabalho Infantil da organização, Constance Thomas,
chega amanhã (6) ao Brasil, onde fica até o dia 13.
A diretora visitará Salvador, Cuiabá e Brasília. Na capital federal, ela
se reunirá com os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social
e Combate à Fome), além de integrantes do Ministério Público e do
Ministério das Relações Exteriores.
O coordenador nacional do Projeto Internacional para a Eliminação do
Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato
Mendes, disse à Agência Brasil que o fim da exploração de crianças e
adolescentes está diretamente associado às políticas públicas na área
social.
“A experiência desenvolvida no Brasil é modelo devido ao conjunto das
ações. A eliminação do trabalho infantil depende de esforços para a
execução de políticas sociais, como o Bolsa Família, o Mais Educação e
outros”, disse Mendes. “Mas é necessário lembrar que o problema ainda
existe e deve ser solucionado”, acrescentou ele.
Mendes disse ainda que a OIT está preocupada com a possibilidade de o
trabalho infantojuvenil ser retomado em áreas que estava extinto em
decorrência dos impactos da crise econômica internacional. “Nosso receio
é que o trabalho infantil seja retomado em países que ele já não
existia mais.”
Na semana passada, autoridades do Timor Leste estiveram no Brasil para
observar os programas desenvolvidos em várias cidades. A ideia é que, no
primeiro semestre de 2012, as medidas sejam implementadas no país.
No Brasil, o trabalho denominado perigoso é vetado para quem tem menos
de 18 anos. Aos 14 e 15 anos, o adolescente brasileiro pode trabalhar
como aprendiz. Aos 16 anos, o jovem pode ser contratado com carteira
assinada e seguindo a legislação.Agência Brasil
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