Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Junto com as grandes obras, que atraem milhares de
trabalhadores temporários para uma região, a Copa do Mundo de 2014 e as
Olimpíadas de 2016 estão entre os principais desafios para as políticas
públicas de proteção de crianças e adolescentes para os próximos anos. A
avaliação é da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, Maria do Rosário, que participou hoje (24) da
abertura do 2º Congresso Brasileiro dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Segundo ela, a preocupação está incluída no Plano Decenal dos Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes, aprovado em abril, e que está na
fase de definição de metas.
“Temos que trabalhar para que grandes obras no Brasil sejam grandes
obras para a infância”, disse. Uma das principais estratégias é a
melhoria e o fortalecimento dos conselhos tutelares, que, apesar de
estarem presentes em 98% dos municípios brasileiros, nem sempre têm
autonomia ou capacidade de fazer valer os direitos de crianças e
adolescentes, segundo a ministra.
“Os conselhos não conseguem exercer suas funções com toda a
amplitude do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]. É preciso haver
uma adequação nos conselhos, definir melhor os critérios para seleção
de conselheiros, melhorar as condições de trabalho e garantir
monitoramento pela sociedade”, listou.
A criação de núcleos de atendimento integrados, que reúnam conselhos
tutelares e representantes do Ministério Público em um mesmo local, e o
uso de tecnologias para busca de crianças desaparecidas também foram
lembrados por Maria do Rosário como medidas para fortalecer as
instâncias de proteção dos direitos de crianças e jovens durante os
megaeventos.
Edição: Lílian Beraldo
Fonte: Agência Brasil
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