Por André Damasceno
Em comunicado enviado ao presidente da União dosMunicípios da Bahia
(UPB), o prefeito Luiz Caetano, a presidente do Tribunal deJustiça,
desembargadora Telma Britto, informou que na próxima quarta-feira (23)o
pedido coletivo de reativação das comarcas de 50 municípios baianos
estará napauta de votação do pleno, que se reunirá das 08:30 às 18h,
quando serão discutidasas impugnações referentes ao Edital nº 212/2010,
os pedidos de reconsideraçãorelativos à desativação de comarcas (PA
50230/2009) e à Resolução nº 10/2011(Divisão Judiciária do Estado da
Bahia), e outros assuntos que ocorrerem.
Luiz Caetano, presidente da UPB, destaca que, “este éo momento de
mostrarmos união ao TJ-BA. É preciso que na quarta-feira todos
osprefeitos dos municípios penalizados estejam juntos no tribunal para
mostrarmosforça e dialogarmos com o TJ-BA em prol do interesse coletivo
de nossosmunicípios”.
DESATIVAÇÃO COMARCAS- Prefeitos de 50
municípios baianos, que tiveram os cartórios civis e criminais das
comarcas de suascidades desativados, entraram com uma ação
administrativa junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a
reativação imediata das comarcas desativadas, decisão que vem
penalizando cerca de 700 mil pessoas.
Os 50 municípios penalizados foram: Gentio do Ouro, América Dourada,
Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia,Jussara, Macururé,
Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, SantaLuzia, São
Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí,Varzea
do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos,
Glória,Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú,
Marcionílio Souza, NiloPeçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio,
Tremedal, Boa Vista do Tupim,Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi,
Itamari, Licínio de Almeida,Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto
e Potiraguá.
Fonte: Blog da Resenha Geral
Foto: TJ/BA
Foto: TJ/BA
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