Programa AABB Comunidade inicia atividades de 2012

Escrito por Liberdade FM

Na manhã desta segunda-feira (27) teve início as atividades do programa AABB Comunidade, que atua em Poções há 12 anos e atende cerca de 170 crianças. O programa visa a educação em tempo integral, ofertando as crianças oficinas de artesanato, hip hop, natação, esporte e leitura em turno oposto da escola. Para iniciar as atividades do ano de 2012, a coordenação do projeto promoveu um desfile, no qual educandos e educadores participaram fantasiados. Ainda como parte das atividades, dinâmicas e um belo café da manhã enceraram este primeiro encontro.

MP elege integrantes de lista tríplice para chefe da Instituição

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional

27/02/2012 19:56:32

Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)

MP elege integrantes de lista
tríplice para chefe da Instituição

Os promotores de Justiça Wellington César Lima e Silva, Antônio Sérgio dos Anjos Mendes e Gilberto Costa de Amorim Júnior foram eleitos hoje, dia 27, para compor a lista tríplice da qual será escolhido o chefe do Ministério Público do Estado da Bahia no biênio 2012/2014. Seis candidatos concorreram ao cargo de procurador-geral de Justiça: Wellington Cesár Lima e Silva (que obteve 341 votos); Antônio Sérgio dos Anjos Mendes (212 votos); Gilberto Costa de Amorim Júnior (206 votos); Edmundo Reis Silva Filho (156 votos); Millen Castro Medeiros de Moura (122 votos); e Paulo Gomes Júnior (63 votos). Participaram da eleição, que aconteceu durante todo o dia no auditório da sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 543 membros do Ministério Público, dentre procuradores e promotores de Justiça de todo o estado. Foram computados apenas três votos nulos e um branco. A lista tríplice será entregue pelo procurador-geral de Justiça em exercício José Gomes Brito ao governador Jaques Wagner, a quem caberá escolher o novo procurador-geral de Justiça. A comissão eleitoral foi composta pelos procuradores de Justiça Lúcia Bastos Farias Rocha (que a preside), Washington Araújo Carigé e Maria Ivone Souza Rocha.

Perfil dos candidatos:
Wellington César Lima e Silva tem 46 anos e é candidato à reeleição para o cargo de procurador-geral de Justiça. Ele ingressou no MP em 1991 e atuou nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana. Em 1995 foi promovido para Salvador, onde atuou na Promotoria de Justiça de Assistência, na 6ª Vara Crime e na Central de Inquéritos. Também já ocupou o cargo de assessor especial do procurador-geral de Justiça.

Antônio Sérgio dos Anjos Mendes tem 51 anos e ingressou no Ministério Público em 1992. Atuou nas comarcas de Boquira, Mundo Novo e Feira de Santana. Promovido em 1996 para Salvador, atuou na Promotoria de Justiça de Assistência e hoje atua na 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. Coordenou o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf) e o Núcleo da Mata Atlântica (Numa).

Gilberto Costa de Amorim Júnior tem 42 anos e ingressou no Ministério Público em 1998. Atuou nas comarcas de Utinga, Cícero Dantas e Camaçari. Foi promovido para Salvador em 2009, onde atuou na Promotoria de Justiça de Assistência. Foi coordenador da Promotoria Regional de Camaçari e secretário-geral do Ministério Público. Atualmente, atua na 2ª Promotoria de Justiça Criminal. 

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia

Inscrições abertas para o Prêmio Criança 2012

Empresas ou organizações sociais que desenvolvem iniciativas para crianças de 0 a 6 anos, gestantes ou parturientes podem ser inscritas até o dia 23 de março

Concedido pela Fundação Abrinq desde 1989, o Prêmio Criança tem como objetivo identificar e reconhecer boas práticas voltadas para a primeira infância (0 a 6 anos), gestantes e parturientes, com a proposta de dar visibilidade a iniciativas exitosas desenvolvidas no Brasil.

 

A decisão em se premiar esta faixa etária dá-se pela importância no desenvolvimento da criança, quando cuidados e estímulos adequados podem fazer toda a diferença.

 

O Prêmio Criança é bienal e nele podem participar organizações sociais e empresas de todo o país, que apresentem iniciativas com foco de atuação nas áreas de educação, saúde e proteção.

 

O processo de análise é baseado nos Princípios Norteadores que são indicativos do que a Fundação Abrinq considera um atendimento de qualidade para a primeira infância, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

Em dezoito edições, 68 iniciativas de diversas partes do país foram premiadas, quatro a cada edição.

 

Desde 2008, profissionais que tenham se destacado em ações voltadas às crianças pequenas, gestantes e parturientes também são homenageados no Prêmio Criança.

 

A premiação acontece em São Paulo, em evento público, onde são conhecidos os finalistas, vencedores e homenageado, que recebem uma estatueta pelo seu reconhecimento, além da divulgação na mídia nos meses seguintes.

 

Saiba como participar e se inscrever na página da Fundação Abrinq.

 

Fonte: Fundação Abrinq

Doações ao FIA podem ser feitas até 30 de abril e já computadas na Declaração do IR 2011

As doações de pessoas físicas feitas ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) até o dia 30 de abril de 2012 poderão ser deduzidas ainda no Imposto de Renda 2012, ano-base 2011, segundo a Receita Federal do Brasil. A Instrução Normativa RFB nº 1.246 de 3 de fevereiro de 2012 prevê, no entanto, que as doações efetuadas no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2012 estão limitadas a 3% do imposto devido.

Ainda conforme a instrução normativa, a dedução não se aplica à pessoa física que optar pelo desconto simplificado.

De acordo com a Receita Federal, as doações dedutíveis do Imposto de Renda devem ser efetuadas aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente.

Instrução Normativa RFB nº 1.246, de 3 de fevereiro de 2012

CAPÍTULO IX

DAS DOAÇÕES, EM ESPÉCIE, AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EFETUADAS ENTRE 1º DE JANEIRO E 30 DE ABRIL DE 2012

Art. 10. A pessoa física pode optar pela dedução na Declaração de Ajuste Anual, apresentada no prazo de que trata o caput do art. 5º, das doações, em espécie, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais e municipais, devidamente comprovadas, efetuadas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012, desde que limitadas a 3% (três por cento) do imposto devido, observado o limite global de 6% (seis por cento) do imposto devido para as deduções de incentivo, inclusive aquela relativa aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para doações realizadas no curso do ano-calendário de 2011, e sem prejuízo das disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011.

§ 1º A dedução de que trata o caput não se aplica à pessoa física que optar pelo desconto simplificado.

§ 2º O não pagamento das doações de que trata o caput até 30 de abril de 2012 implica a glosa definitiva dessa parcela de dedução, ficando a pessoa física obrigada ao recolhimento da diferença de imposto devido apurado na Declaração de Ajuste Anual com os acréscimos legais previstos na legislação.

Fonte: Pastoral da Criança

imagem extraída da internet 

Adolescente morta após acidente em parque de diversões é enterrada

Enterro foi feito no Cemitério Parque Jardim das Primaveras, em Guarulhos.

Gabriela Nychymura, de 14 anos, morreu após cair de brinquedo no Hopi Hari.

Do G1 SP

(Foto: Flávio Seixlack/G1)

                   Do G1 SP

O corpo da adolescente Gabriela Yukay Nychymura, de 14 anos, morta após cair de um brinquedo no parque de diversões Hopi Hari, foi enterrado na tarde deste sábado (25) no Cemitério Parque Jardim das Primaveras, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Cerca de cem pessoas acompanharam a cerimônia, que foi encerrada por volta das 17h30. O corpo foi levado em um caixão rosa e os presentes chegaram ao som de um violino. A família não quis falar com os jornalistas.

saiba mais

• Delegado ouve família de menina e operadores de parque na semana que vem
• Adolescente morre após acidente em parque de diversões no interior de SP

A garota morreu na sexta (24) em Vinhedo, interior do estado, após ser arremessada de uma atração definida pelo parque como uma réplica da Torre Eiffel, um elevador de 69,5 metros de altura, com assentos que sobem a 5 metros por segundo. Os visitantes ficam parados por dois segundos na altura de um prédio de 23 andares e, após um tranco no assento, despencam em queda livre, chegando a 94 km/h.

O delegado Álvaro Santucci Noventa Junior pretende ouvir pelo menos sete pessoas sobre morte da garota na semana que vem. Entre elas estão os pais da menina Silmara e Armando Hoisatochi da Costa Yukay Nychymura, além dos três operadores do brinquedo onde a garota de 14 anos morreu nesta sexta-feira (25), no Parque Hopi Hari. Três testemunhas prestaram depoimento horas depois do acidente.

Noventa Junior diz que o prazo de 30 dias para o fim das investigações deve ser estendido. O brinquedo onde Gabriela morreu, La Tour Eiffel, tem capacidade para 20 pessoas. Oito lugares estavam fechados.

O delegado quer saber o motivo desses lugares não estarem em funcionamento no momento do acidente. “Mesmo tendo algumas cadeiras com a trava abaixada, como se tivesse alguma pessoa frequentando o parque, o brinquedo sobe e desce normalmente. Esse é um fato que foi constatado”, afirma. A perícia retornará ao parque na segunda-feira (27). O La Tour Eiffel permanece fechado até a liberação da polícia.

O laudo da morte da adolescente aponta que Gabriela sofreu um politraumatismo severo. A autorização para liberação do corpo foi assinada pela tia da menina na sexta-feira (24), por volta das 21h. Em seguida, o corpo deixou o IML com destino a Guarulhos. Foi a tia quem pagou o enterro também, segundo o cemitério.

A garota recebeu atendimento após o acidente, mas chegou morta e com sinais de traumatismo craniano, de acordo com o Hospital Paulo Sacramento, que fica na cidade de Jundiaí. Ela foi levada para o local por uma unidade do Corpo de Bombeiros.

Em nota, o Hop Hari diz lamentar profundamente o ocorrido e afirma estar prestando toda a assistência à família da vítima e apoiando os órgãos responsáveis pela investigação das causas do acidente.

Suspeito de ter estuprado menina de 12 anos em ônibus é preso no Rio

  Ele foi preso em flagrante tentando assaltar duas jovens em coletivo.

Vítimas pediram ajuda e outros passageiros seguraram o ladrão.

 

Do G1 RJ

O homem suspeito de ter estuprado uma menina de 12 anos dentro de um ônibus no Jardim Botânico, no último dia 16, foi preso na tarde deste sábado (25), por volta das 15h30. Ele foi flagrado tentando assaltar duas meninas, uma de 18 anos e outra de 16, dentro de um ônibus na mesma região. Ele pediu o celular e o dinheiro que estava com as vítimas e tentou sair do coletivo com uma delas para ir até um caixa eletrônico. As moças gritaram por ajuda e outros passageiros seguraram o homem.

Segundo o delegado Fábio Barucke, ontem ele teria assediado outra jovem, dentro de um ônibus na mesma região, e roubado um relógio. Neste sábado, quando foi preso em flagrante por tentativa de roubo, o homem usava um relógio prata feminino.

“Ele ficou nervoso quando mostramos a imagem do estupro, mas negou que tenha cometido o crime”, disse o delegado, destacando que o homem estava preso e foi solto no último dia 14. O suspeito de ter estuprado a menina já tem sete passagens pela polícia, uma por homicídio, cinco por roubo e uma por motim. De acordo com o delegado, a trocadora e o motorista do ônibus no qual a menina foi estuprada reconheceram o homem como sendo o autor do crime.

Ex-detento que conseguiu se reintegrar à sociedade pede oportunidade para outros presos

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A experiência de vida do coordenador da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Hélio Veneroso Castro, foi lembrada hoje (24) na cerimônia de assinatura de convênio entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), para reinserção de detentos no mercado de trabalho. Ele pediu, na ocasião, oportunidades para os que estão presos hoje, mas querem mudar de vida.

Em 1997, aos 36 anos, Castro foi condenado a mais de dez anos de prisão por tráfico de drogas. Disposto a mudar de vida, tão logo passou do regime fechado para o de liberdade condicional, em 2003, procurou o Departamento Penitenciário do Distrito Federal em busca de uma nova oportunidade. Em setembro daquele ano, ele foi encaminhado à Secretaria de Direitos Humanos e pôde voltar a estudar graças a um convênio da Funap com a Universidade Católica de Brasília. Formou-se em direito, ganhou a confiança de seus superiores e foi melhorando de posição na secretaria. Três anos depois, Castro foi efetivado como funcionário terceirizado.

Antes de assumir o atual cargo, que é de livre nomeação, Castro teve toda a sua vida investigada pela Casa Civil e, em outras condições, poderia ter sido impedido de ocupar o posto. No entanto, explica o secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos, Gleisson Rubin, as regras burocráticas não se aplicam a quem tenha passado pelo programa de ressocialização. “Ao contrário de ser um elemento impeditivo, isso [passagem pela prisão] é colocado como um fator a ser observado com mais atenção, já que ele vem em uma trajetória.” 

“Eu sempre trabalhei, mas houve um momento na vida em que me desviei. Na prisão, vi que aquilo não era vida para mim e que o ilícito que eu cometi não tinha valido a pena. A partir daí, minha trajetória foi de trabalho e estudos", lembrou Castro.

Ele disse que muitas pessoas que hoje cumprem penas também estão dispostas a procurar um novo rumo para suas vidas, mas faltam oportunidades e ainda há muito preconceito na sociedade. Isso reduz as chances dos que estão presos, pois são pessoas que ficam rotuladas, acrescentou Castro. Com base em sua própria trajetória, ele fez um apelo aos que podem ajudar: "deem uma oportunidade a essas pessoas, abram-lhe as portas”.

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Horário de verão termina hoje e relógios devem ser atrasados em uma hora

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil 

imagem extraida da internet 

 

Brasília - Os moradores da Bahia e das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar seus relógios em uma hora à 0h deste domingo (26), com o fim do horário de verão. A medida tem como objetivo diminuir o consumo de energia nos horários de pico, aumentando a segurança do sistema.

A expectativa do governo federal é de que neste ano a adoção do horário de verão tenha gerado uma redução entre 4,5% e 5% na demanda de energia do horário de pico, nas regiões onde o sistema foi adotado. A redução total de consumo para o país deve ficar em torno de 0,5%, com uma economia entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões para o país durante o período.

O principal ganho para a sociedade com a adoção do horário de verão é o aumento da segurança e da qualidade do suprimento de energia, segundo o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner. Além disso, com a redução da demanda, não é preciso fazer novos investimentos em usinas hidrelétricas ou acionar energia de usinas termelétricas para complementar o fornecimento de energia.

Segundo ele, a redução do consumo de energia, proporcionada pelo aumento da utilização da luminosidade natural, não chega a ser sentida na conta de luz dos consumidores. “O consumidor sentiria se tivesse que fazer investimentos, aí apareceria um acréscimo na conta de luz”. Atualmente, vários países fazem mudança no horário convencional para aproveitar melhor a luminosidade do verão.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. A medida é adotada sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, resultante do calor e do crescimento da produção industrial por causa do Natal. Nesse período, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada.

Neste ano, o horário de verão começou no dia 16 de outubro, e teve uma semana a mais, porque a data estabelecida para o fim do horário diferenciado, que é o terceiro domingo de fevereiro, em 2012 coincidiu com o feriado do carnaval.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

CF-2012: Secretário da CNBB destaca avanços e desafios à saúde pública no país

Foi aberta, na tarde desta Quarta-Feira de Cinzas, a 49ª Campanha da Fraternidade (CF), cujo tema é “Fraternidade e Saúde Pública”, com o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”. A solenidade de abertura, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), foi dirigida pelo secretário geral da entidade, dom Leonardo Steiner, e contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; do secretário executivo da CF, padre Luiz Carlos Dias, além de outros convidados. 

“A Campanha da Fraternidade é um tempo especial para a conversão do coração, através da prática da oração, do jejum e da esmola, como processo de abertura necessária para sermos tocados pela grandeza da vida nova que nasce da cruz e da ressurreição”, disse dom Leonardo.

Em seu discurso, o secretário geral da CNBB disse que houve “significativos avanços” nas últimas décadas da saúde pública no país, como o aumento da expectativa de vida da população, a drástica redução da mortalidade infantil, a erradicação de algumas doenças infecto-parasitárias e a eficácia da vacinação e do tratamento da Aids, elogiada internacionalmente.

Programa Petrobras Esporte & Cidadania recebe inscrições de projetos até o dia 1º

Iniciativa da Petrobras em parceria com o Ministério dos Esportes vai investir em trabalhos voltados ao desenvolvimento de jovens por meio do esporte

Até o dia 1º de março de 2012, as instituições interessadas em participar da Seleção Pública do Programa Petrobras Esporte & Cidadania devem inscrever seus projetos no site do Ministério do Esporte, cujo endereço é www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/. O Programa Petrobras Esporte & Cidadania vai destinar R$ 30 milhões para projetos de até dois anos de duração voltados ao desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do esporte, alinhados aos princípios de inclusão, educação integral, cidadania e diversidade.

 

Os resultados da Seleção Pública do Programa Petrobras Esporte & Cidadania serão divulgados em junho de 2012. Para auxiliar as instituições, a Caravana Esportiva Virtual continuará, até o encerramento das inscrições, com uma equipe de especialistas à disposição no site da seleção pública (www.petrobras.com.br/ppec) para prestar esclarecimentos, das 9h às 21h, até 1° de março de 2012.

 

Oficinas

 

Aproximadamente três mil participantes de 1.500 instituições passaram pelas oficinas gratuitas da Seleção Pública 2011 do Programa Petrobras Esporte & Cidadania, em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, totalizando 29 cidades, de agosto a dezembro de 2011. Durante três meses as instituições receberam orientações nas Caravanas Esportivas presenciais para a elaboração de projetos que irão promover a inclusão social por meio de atividades esportivas para crianças e adolescentes, promovendo a igualdade de acesso aos interessados.

 

Em outubro de 2010, a Petrobras lançou o Programa Petrobras Esporte & Cidadania, uma das mais abrangentes iniciativas de apoio ao esporte do Brasil. O programa vai destinar, até 2014, recursos a quatro diferentes segmentos: Esporte Educacional, Esporte de Rendimento (boxe, esgrima, remo, taekwondo e levantamento de peso), Esporte de Participação e Memória do Esporte. A iniciativa é uma parceria da Petrobras com o Ministério do Esporte.

 

Fonte: Petrobras

Mortes por acidentes de trânsito no Brasil: Cuidado! Quem será a próxima vítima?

* Prof. Reginaldo de Souza Silva

Qual pai, mãe, familiares, empresários espera receber informação sobre um acidente envolvendo seu filho(a) ou funcionário(a)? Quem deles está preparado para enfrentar a noticia da morte ou seqüelas físicas e mentais resultados do acidente?

O Brasil é o quinto país com mais vítimas no trânsito, atrás apenas de Índia, China, Estados Unidos e Rússia. Há prováveis causas do crescimento das mortes, o consumo de álcool e o aumento do número de motocicletas. Um quarto das mortes em acidentes no ano passado envolveu uma moto e o número de vítimas por acidentes aumentou em 24% em oito anos, de 32.753 registrados em 2002 para 40.160 em 2010, segundo dados do Ministério da Saúde em 2011.

Os números revelam que o país vive uma verdadeira guerra no trânsito de nossas ruas e rodovias, com lesões e mortes, as provocadas por motos triplicaram, de 3.744 em 2002 para 10.143 em 2010. Foram 4.768 acidentes com mortes, 43.361 com feridos e 79.430 sem feridos nas estradas federais do país. Em 2002, a maior causa de morte eram os atropelamentos; desde 2009, as mortes de motociclistas já superam as de pedestres.

Em nosso País mata-se, por ano, cerca de 37 mil pessoas e provoca-se a internação de outras 180 mil, com um impacto de cerca de 34 bilhões de reais. Dados do DPVAT (seguradora Lider) jan/2012 apontam para: 366.356 Indenizações; 58.134 indenizações por morte; 239.738 por invalidez permanente; e o restante por despesas hospitalares.

Como tratar o assunto com atenção e recursos necessários uma vez que nesta guerra só há perdedores?

O judiciário deu sua resposta através do Supremo Tribunal Federal (STF) considerando crime dirigir alcoolizado, mesmo que nenhum crime seja provocado.

Jornada Pedagógica do MP em Ilhéus busca conscientizar pais, alunos e professores da rede pública

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude

23/02/2012 17:33:19

Redator: Gabriel Pinheiro   DRT/BA 2233

Jornada Pedagógica do MP em Ilhéus busca conscientizar
pais, alunos e professores da rede pública 

“Qual o alcance do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quando se trata de povos tradicionais, como indígenas e quilombolas?”; “Há preconceitos em torno do ECA?”; “A Lei serve mais para punir ou educar?”. Buscando esclarecer essas e outras dúvidas de pais, alunos e professores da rede pública de ensino em Ilhéus, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Ilhéus, coordenada pela promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Góes, vem desenvolvendo debates e palestras nas escolas do Município. Desenvolvida em parceria com a Associação de Professores Profissionais de Ilhéus e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APPI/APLB Sindicato), a Jornada Pedagógica conta também com a participação de representantes do Conselho Tutelar e das polícias Civil e Militar.

A ação tem como foco a cidadania, conforme salienta a promotora de Justiça Maria Amélia Góes. “O Ministério Público, além do trabalho na área jurisdicional, tem também a função de educar. Quando damos ao jovem, aos seus pais e professores uma noção mais ampla dos seus direitos, eles se tornam cidadãos plenos, capazes de lutar e multiplicar conhecimentos”, acentua. As atividades, desenvolvidas ao longo de todo o ano letivo, têm por base o Estatuto da Criança e do Adolescente. Somente em 2011, o MP distribuiu mais de 300 exemplares do ECA entre professores da Rede Pública de Ilhéus que, acompanhados por membros e servidores do MP, promoveram debates nas escolas para alunos, pais e responsáveis, além de representantes da comunidade. Nas reuniões foram realizados estudos de caso, para, a partir de exemplos concretos, propor soluções gerais. “Toda a nossa agenda ao longo da jornada é pautada por problemas reais apresentados pelos professores”, ressalta a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Ilhéus.

Para 2012, a APPI/APLB Sindicato já tem visitas agendadas. Em 2011, a Jornada Pedagógica atendeu às seguintes unidades educacionais: Escola Paulo Américo, Centro Comunitário do Iguape, IME Pontal, IME Centro, EMTA, Princesa Isabel, Centro Comunitário Nélson Costa, Escola Municipal Banco Central. Maria Amélia destaca que o desenvolvimento da cidadania, promovido pela Jornada, não se restringe ao ambiente escolar. “Alunos, professores e responsáveis tornam-se multiplicadores, levando o que aprenderam na escola para a família e a comunidade”, reforça ela.
 

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Eleição no Ministério Público será na próxima segunda-feira, dia 27

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional

23/02/2012 20:04:55

Redatora: Maria Alcina Pipolo (MTb/BA 915)

Eleição no Ministério Público será
na próxima segunda-feira, dia 27

Na próxima segunda-feira, dia 27, procuradores e promotores de Justiça irão às urnas, das 9h às 17h, para escolher os nomes que comporão a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador Jaques Wagner, o novo chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2012/2014. Seis promotores de Justiça estão inscritos, e a eleição acontecerá em escrutínio obrigatório e secreto, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, situado na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Por ordem alfabética, os candidatos são: Antônio Sérgio dos Anjos Mendes, Edmundo Reis Silva Filho, Gilberto Costa de Amorim Júnior, Millen Castro Medeiros de Moura, Paulo Gomes Júnior e Wellington César Lima e Silva.

A então candidata Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira apresentou requerimento de desistência à candidatura perante a Comissão Eleitoral, que homologou o pedido. A Comissão Eleitoral do Biênio 2012/2014 é composta pelos procuradores de Justiça Lúcia Bastos Farias Rocha (que a preside), Washington Araújo Carigé e Maria Ivone Souza Rocha.
 

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De plantão no Carnaval, MP atendeu 82 adolescentes autores de atos infracionais

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude

23/02/2012 10:25:44

Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA -2335

De plantão no Carnaval, MP atendeu 82
adolescentes autores de atos infracionais 

Oitenta e dois adolescentes que cometeram atos infracionais durante o período de Carnaval (17 a 22 de fevereiro) foram atendidos por promotores de Justiça da Infância e Juventude que atuaram no plantão do Ministério Público estadual. Conforme dados apresentados pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Márcia Guedes, 14 adolescentes foram apreendidos pela Polícia e apresentados ao MP por envolvimento em tráfico de drogas, outros 15 foram flagrados furtando e nove roubando. Os demais jovens, informou a coordenadora do Caoca, estavam envolvidos em contravenções, agressões, porte de arma e outras infrações, tendo sido registrado um caso de homicídio cometido por um adolescente de 17 anos de idade no bairro de Pau Miudo.

Todos os casos apresentados pela Polícia ao MP foram registrados e receberam pronto atendimento dos promotores de Justiça Luscínia Queiroz, Cíntia Guanaes, Evandro de Jesus e Izabel Vitória Santos. De plantão no Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (Ciac), no Bonocô, eles atenderam os adolescentes e encaminharam alguns deles aos Conselhos Tutelares; providenciaram, em determinados casos, a remissão com medida socioeducativa; e apresentaram representações solicitando medida de internamento para alguns outros.
 

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Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia

Índice de mortalidade materna de 2011 pode ser o menor dos últimos dez anos

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – No primeiro semestre do ano passado, foram registradas 705 mortes maternas, ante 870 no mesmo período de 2010, uma redução de 19%, segundo dados divulgados hoje (23) pelo Ministério da Saúde. O cálculo de todo o ano de 2011 ainda está em fase de conclusão.

O governo federal prevê para 2011 a maior queda da mortalidade materna dos últimos dez anos. Considera-se morte materna aquela que ocorre devido a complicações durante a gestação ou até 42 dias após o fim da gravidez e quando provocada por problemas de saúde como hipertensão ou desprendimento prematuro da placenta, ou por doenças preexistentes que se agravam na gestação, a exemplo das cardíacas, do câncer e do lúpus. Estão fora do cálculo as mortes de grávidas por causa externas, como acidentes de carro.

De 1990 a 2010, a taxa de mortalidade materna no Brasil caiu de 141 para 68 mulheres para 100 mil nascidos vivos. A queda ocorreu com mais intensidade até o início dos anos 2000. Desde então, o ritmo tem sido mais lento. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a redução é resultado da ampliação do acesso ao pré-natal. Atualmente, 98% dos partos são feitos em hospitais e 89% por médicos. A prioridade agora é  melhorar a qualidade do atendimento para manter a tendência de queda.

“Estamos na fase da qualidade do pré-natal e de melhoria da assistência ao parto, fundamentais para que se impacte ainda mais na redução da mortalidade materna”, disse Padilha.

Mais de 37 mil jovens vivem em abrigos

23/02/2012 - 00h00

O Brasil tem 37.240 crianças e adolescentes atualmente vivendo em abrigos. É o que revela o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Levantamento de 10 de fevereiro aponta um aumento de 2,20% no número de assistidos por esses estabelecimentos em relação a janeiro.  No mês passado, o país registrava 36.437 acolhidos.

 Segundo a consulta de fevereiro, São Paulo é o estado com o maior número de crianças e jovens em acolhimento, com 8.485 do total. Na sequência, aparecem os estados de Minas Gerais (5.574), Rio de Janeiro (4.422), Rio Grande do Sul (3.802) e Paraná (2.943). A maioria das crianças e adolescentes em acolhimento é do sexo masculino, chegando a 19.641. Mulheres somam 17.599.

O Cadastro mostra ainda a existência de 2.008 abrigos em todo o Brasil. São Paulo também apresenta o maior número de estabelecimentos: 362. Na lista dos estados que concentram mais unidades de acolhimento estão também Minas Gerais (352), Rio Grande do Sul (213), Rio de Janeiro (173) e Paraná (131). O Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos foi criado pelo CNJ em outubro de 2009 para reunir e consolidar os dados sobre quem vive em abrigos ou estabelecimentos de acolhimento, que são mantidos geralmente por organizações não governamentais e instituições religiosas.

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador do CNCA, Nicolau Lupianhes, explica que esse banco de dados visa a complementar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo CNJ em abril de 2008, para reunir informações sobre pretendentes e crianças ou adolescentes à espera de uma nova família. De acordo com o magistrado, nem todos os acolhidos estão disponíveis para adoção. “O ideal é que toda criança se desenvolva na sua família natural ou extensa, nos casos de abandono. Portanto, primeiro tentamos reinseri-la na família de origem ou extensa. Caso isso não seja possível, a criança passa por processo de destituição familiar e colocada à adoção”, diz Lupianhes.

Pela legislação brasileira, o período de acolhimento não pode ultrapassar dois anos. Lupianhes adiantou que o CNJ deverá intensificar neste ano a fiscalização nas instituições de forma a garantir que o prazo seja cumprido. De acordo com o levantamento do CNCA, 24.593 registros das crianças e adolescentes em acolhimento se encontram desatualizados.

Giselle Souza

Agência CNJ de Notícias

Ensino técnico a distância vai abrir mais 150 mil vagas este ano

Da Agência Brasil

Brasília - Os cursos técnicos de nível médio contarão, este ano, com o reforço de 150 mil vagas que serão abertas na modalidade de ensino a distância pela Rede e-Tec Brasil. A rede funciona em regime de cooperação entre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), os estados e municípios com base em uma plataforma virtual de ensino e aprendizagem.

Também serão ofertados cursos de idiomas com o objetivo de qualificar profissionais para os megaeventos esportivos que o país vai promover nos próximos anos, principalmente a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

De acordo com coordernador-geral de Fortalecimento das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Camilo Pedra, a educação a distância permite que o aluno se programe para estudar no momento e pelo tempo que ele quiser, devido à flexibilidade de horários.

Em 2011, a expectativa era atender a 50 mil estudantes, porém, mais de 75 mil se matricularam nos cursos técnicos oferecidos pela Rede e-Tech. Dos 48 cursos disponíveis, os mais procurados foram os de informática, administração e segurança do trabalho.

No total, 33 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica, as escolas técnicas ligadas às universidades federais do Rio Grande do Norte, de Santa Maria (RS) e Rural de Pernambuco e nove instituições públicas estaduais oferecerão os cursos a distância.

Edição: Vinicius Doria

Licença-maternidade mais longa

Veículo(s)	A notícia foi publicada nos principais jornais do País - Brasil

A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, quer ampliar a licença-maternidade para seis meses obrigatórios e abrir o debate sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A ministra está em Genebra (Suíça) para responder a uma sabatina da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das mulheres no Brasil. Ontem (16), ela declarou que a ampliação desses direitos será uma de suas bandeiras no governo. Pela lei, cada mulher tem direito a quatro meses de licença, com possibilidade de mais dois — o que cada empresa pode ou não adotar. Segundo a ministra, apenas uma em cada três empresas cumpre essa política. Atualmente, 148 municípios de 22 estados aplicam a licença-maternidade de seis meses.

Fonte: Portal ANDI

Escolas públicas podem se inscrever até 1º de junho no 13º Prêmio Gestão Escolar

As escolas públicas estaduais e municipais da educação básica de todo o País podem se inscrever desde o dia 16 de fevereiro na 13° edição do Prêmio Gestão Escolar (PGE). Realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o prêmio é um estímulo à melhoria do desempenho das escolas e ao sucesso da aprendizagem dos alunos. As inscrições vão até 1° de junho, pelo site do Consed.

Os participantes são avaliados em cinco dimensões de gestão: pedagógica, resultados educacionais, participativa, de pessoas e de serviços e recursos. “O prêmio tem o objetivo de fomentar a melhoria do sistema educacional por meio da identificação de ações bem executadas por gestões participantes. A cada ano, buscamos atrair mais escolas, para que exemplos de boa gestão se difundam e ganhem dimensão maior”, destaca a presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa.

 

Para 2012, as inscrições pela internet foram aprimoradas, o que torna o processo mais ágil. “Neste ano, por meio da internet, as escolas também têm a possibilidade de organizar os documentos e fotos que demonstram o processo de suas gestões”, esclarece a secretária executiva do Consed, Nilce Costa. “O envio desta documentação pelo correio para efetivar a inscrição continua obrigatório, mas o trabalho do gestor fica mais fácil”, completa a secretária executiva.

 

A meta do Consed é dobrar o número de inscrições com o novo sistema. Outra novidade mencionada por Nilce é o dia de mobilização nas escolas. “Queremos incentivar as escolas a participar do prêmio e a planejar de maneira mais eficaz suas ações rumo a melhoria dos processos de gestão escolar”, conclui.

 

Governo quer restringir viagens de crianças desacompanhadas

Veículo(s)	A notícia foi publicada nos principais jornais do País - Brasil

O governo vai rever a legislação que trata das autorizações de viagens para crianças e adolescentes no País. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a necessidade de autorização por parte dos pais ou responsáveis, para o deslocamento de crianças de até 12 anos. Agora, a medida deve ser ampliada para os adolescentes, a fim de reforçar o combate à exploração sexual nessas faixas etárias. Os estudos serão realizados a partir deste mês pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Ministério da Justiça. "Estamos discutindo estratégias para maior controle sobre autorização de viagens", admitiu a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira. Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, a maioria das vítimas de exploração sexual vive em áreas de vulnerabilidade social nas regiões Norte e Nordeste do País.

Fonte: Portal ANDI

"Criança, Adolescente e Conselheiro Tutelar, têm direito a ter Direitos."

Faça parte dessa Luta!

Gim Argello acena com melhores condições de trabalho para Conselheiros Tutelares

Clique Aqui e assine o abaixo-assinado online:Aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal de Nº 278/09 - Regulariza e disciplina os Conselhos Tutelares

   
FAÇA A SUA PARTE E ASSINE A PETIÇÃO ACIMA

O senador Gim Argello (PTB-DF) participou em 14/02, de almoço com conselheiros tutelares do Distrito Federal, Pará, Amapá, Minas Gerais e Tocantins para tratar do Projeto de Lei do Senado nº 278. O PLS determina, por exemplo, que todo município disponha de pelo menos um Conselho Tutelar composto por cinco membros escolhidos pela população.
 

O senador reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros para o exercício da profissão e disse que vai se empenhar para que haja uma melhoria nas condições de trabalho.

Vale lembrar que o assunto não é novidade para o senador Gim Argello (PTB-DF). Atual relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos do Senado(CDH), o senador é autor de Emenda ao Orçamento 2012 que garante R$ 3,7 milhões para a aquisição de 110 veículos para os Conselhos Tutelares da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico no Distrito Federal e Entorno (RIDE). Serão 55 carros populares e 55 utilitários (Kombi) que vão facilitar o deslocamento dos conselheiros e proporcionar um atendimento de melhor qualidade à população. 

FIQUE DE OLHO NO PROJETO

Local: 03/02/2012 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: 03/02/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Senador Gim Argello

Parecer do Senador Gim Argello

CNBB envia carta a Dilma reafirmando posição contrária ao aborto

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, enviou carta à presidenta Dilma Rousseff reafirmando a posição contrária da Igreja Católica ao aborto. Em entrevista coletiva na manhã de hoje (16), dom Damasceno evitou dar mais detalhes alegando que só poderá fazê-lo depois que Dilma receber o documento

Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, a entidade "não trata a questão de forma ideológica, mas se preocupa com a vida humana”. “Se Deus teve a delicadeza de se tornar feto, de se tornar criança [representado por Jesus Cristo], devemos ter pelo ser humano um grande respeito, na situação de um embrião. Por isso, a posição da Igreja sobre o aborto é fundamental."  

Os representantes da CNBB procuraram desvincular a carta enviada à presidenta de declarações sobre o aborto dadas pela recém-empossada ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Em entrevistas recentes, a ministra disse que dará continuidade ao programa de governo, mas não abrirá mão de convicções pessoais, em especial, das que tem sobre o aborto. Antes de assumir a pasta, Eleonora destacou que o aborto é uma questão de saúde pública.

Dom Damasceno ponderou que a escolha de ministros "é prerrogativa do Poder Executivo" e lembrou que a ministra esclareceu que estava fazendo considerações de ordem pessoal.

Em relação à campanha que o Ministério da Saúde vai fazer durante o carnaval para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, com a distribuição gratuita de preservativos, dom Leonardo Steiner argumentou  que "a questão da aids é mais delicada e abrangente, e o ministério vai fazer o que achar condizente para preservar a vida, a dignidade das pessoas". A CNBB, segundo ele, "sempre vai se posicionar dizendo que não é suficiente distribuir camisinhas, mas também veicular informações sobre a sexualidade, a relação e o respeito entre as pessoas".

Dom Leonardo Steiner lamentou ainda o corte de recursos do Orçamento da União feito ontem (15), em especial, para a área da saúde (R$ 5,4 bilhões), lembrando que "há localidades no país que não contam com um médico sequer, um ambulatório, por isso há necessidade de investimento maior na saúde".

 

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: Agência Brasil

Validação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo será presente para a sociedade brasileira, diz CNBB

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

 

Imagem extraída da internet 

Brasília – Responsável pela coleta de 1,5 milhão de assinaturas que resultou no Projeto de Lei da Ficha Limpa, depois aprovado pelo Congresso Nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em considerar válida a lei “será um presente à sociedade brasileira”. O trabalho de coleta de assinaturas contou com o apoio de movimentos de combate à corrupção.

O placar do julgamento da lei no Supremo está em 6 votos favoráveis a sua legalidade, tendo apenas um voto contrário até o momento.

De acordo com o presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno, a aprovação da lei "não deverá resolver todo o problema da corrupção, mas facilita a melhor escolha de políticos, mais preparados e qualificados". Para o religioso, o controle da corrupção será mais eficiente depois da reforma política.

As declarações foram feitas por ocasião da reunião mensal do Conselho Episcopal Pastoral (Consep). Em pauta, também esteve a decisão do STF de dar plenos poderes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes, ao julgar ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, a decisão "preservou a função do conselho e, mais uma vez, o STF dá ao Brasil a oportunidade de ter órgãos que ajudam a oferecer mais transparência à própria Justiça. Ganhou o STF, os magistrados, a Justiça e a sociedade".

Os integrantes do Consep também discutiram sobre a situação dos índios Guarani Kaiowá, de Coronel Sapucaia, em Mato Grosso do Sul. Segundo dom Steiner, os índios "estão despojados de suas terras" e em uma situação de desamparo, submetidos à violência, pela falta de andamento dos processos tradicionais de demarcação de terras e a ausência de políticas públicas em seu favor.

Steiner relatou que, recentemente, esteve em Coronel Sapucaia e que ficou chocado com informações de que alguns adolescentes da tribo "enforcam-se porque não veem futuro". "Eles sentem que a oportunidade de expressão lhes está sendo negada, por isso, influenciados pela sua cultura, se sentem compelidos a cometer suicídio".

A CNBB informou que vai lançar, na Quarta-Feira de Cinzas (22), a Campanha da Fraternidade deste ano, que terá como tema a saúde pública.

Edição: Lana Cristina

Fonte: Agência Brasil