O
Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (Conanda),
realiza nesta segunda e terça-feira (7) a Oficina de Trabalho: “A
Reforma Política do CONANDA - Debatendo o controle social da política
pública para a criança e o adolescente”. O encontro, que ocorre na sede
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),
em Brasília (DF), tem como objetivo promover a construção de uma reforma
política buscando uma revisão de procedimentos institucionais, legais e
de fluxos internos e externos do Conanda.
“A intenção é colher opiniões para fazer uma reforma política efetiva, que dê conta das ansiedades dos Conselhos Estaduais, bem como a representatividade dos grupos que fazem parte dos Conselhos”, explica a coordenadora-geral do Conanda, Luciane Escouto.
O primeiro dia recebe pesquisadores da participação social, da gestão das políticas públicas e da infância e adolescência com o objetivo de refletir sobre o marco geral da reforma política do Conanda. O segundo momento, voltado para a Comissão da Reforma Política, trabalhará em torno das definições necessárias para o encaminhamento da reforma política em 2012.
Dentre as pautas da Oficina estão: A inclusão de organizações sociais na arena decisória; o protagonismo da criança e adolescente nos Conselhos; o efetivo controle social sobre o Estado e a formalidade dos procedimentos e padrões de resposta.
Entre os participantes da oficina, estão a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH, Carmen de Oliveira, o procurador de justiça inativo e ganhador do prêmio Direitos Humanos 2011, Wanderlino Nogueira Neto, a deputada federal, Erika Kokay, e o representante do Instituto POLIS/SP, Jorge Kayano.
Fonte: SDH - 06/02/2012
“A intenção é colher opiniões para fazer uma reforma política efetiva, que dê conta das ansiedades dos Conselhos Estaduais, bem como a representatividade dos grupos que fazem parte dos Conselhos”, explica a coordenadora-geral do Conanda, Luciane Escouto.
O primeiro dia recebe pesquisadores da participação social, da gestão das políticas públicas e da infância e adolescência com o objetivo de refletir sobre o marco geral da reforma política do Conanda. O segundo momento, voltado para a Comissão da Reforma Política, trabalhará em torno das definições necessárias para o encaminhamento da reforma política em 2012.
Dentre as pautas da Oficina estão: A inclusão de organizações sociais na arena decisória; o protagonismo da criança e adolescente nos Conselhos; o efetivo controle social sobre o Estado e a formalidade dos procedimentos e padrões de resposta.
Entre os participantes da oficina, estão a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH, Carmen de Oliveira, o procurador de justiça inativo e ganhador do prêmio Direitos Humanos 2011, Wanderlino Nogueira Neto, a deputada federal, Erika Kokay, e o representante do Instituto POLIS/SP, Jorge Kayano.
Fonte: SDH - 06/02/2012
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