O
mundo registra 33,3 milhões de migrantes internacionais com menos de 20
anos, ou seja, 16 % do total da população migrante. Esse é um dos
motivos pelo qual a migração internacional e a interna, particularmente a
migração irregular, são temas que vem ocupando lugar de destaque nas
agendas políticas e legislativas de diversos países, como o Brasil, no
âmbito regional e global.
Ao mesmo tempo, crianças e adolescentes
muitas vezes são deixadas nos países de origem de seus pais, sem o
direito à convivência familiar; ou acompanham seus pais em processos
migratórios. Podem, ainda migrar ou regressar aos seus países de origem
sozinhos, ou em processos de migração ilegal facilitadas por redes de
traficantes. A situação é ainda mais preocupante quando esses meninos e
meninas, e também suas famílias, são vulneráveis ao abuso, exploração,
tráfico e outras formas de violação de direitos humanos e privações.
Foi pensando nestas questões e no
desafio da formulação e implementação de políticas de migração que o
Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU)
escolheu o tema para ser discutido no Dia de Debate Geral 2012, que será
realizado amanhã, dia 28 de setembro.
Aqui no Brasil, o debate sobre “Os
direitos das crianças no contexto da migração internacional”, acontecerá
a partir das 13h, na sede da União Marista do Brasil (UMBRASIL), e
contará com a presença de representantes e atores nacionais de 40
instituições, das áreas dos direitos dos migrantes e da garantia dos
direitos humanos de crianças e adolescentes. Já o debate mundial
ocorrerá em Genebra, no Palácio das Nações, durante a 62ª sessão do
Comitê que emitirá relatório com os resultados do Dia.
Segundo o relatório Perfil Migratório
2009, do ministériodo Trabalhoe Emprego, até meados de 2010, o Brasil
recebeu 688.026 migrantes, sendo que pouco mais de 20 mil eram
refugiados. O País ainda não tem uma pesquisa que indique o número de
crianças e adolescentes envolvidos no processo. Em todo o mundo, os
adolescentes de 15 a 19 anos, representam 34% (11,2 milhões) de todos
migrantes com idade inferior a 20, seguido da faixa etária de 10 a 14
anos de idade que compõem 26% (8,8 milhões). As crianças de cinco a nove
anos e de zero a quatro representam 22% (7,4 milhões) e 18% (5,9
milhões) do total da população migrante, respectivamente.
As discussões decorrentes do Dia de
Debate Geral 2012 no Brasil serão sistematizadas em uma publicação que
será referência para ampliar o debate sobre o tema em nosso País e irá
também subsidiar o trabalho das instituições envolvidas. O parecer será
encaminhado e apresentado ao Comitê dos Direitos da Criança da ONU, para
uma compilação, destacando recomendações e potencialidades da aplicação
da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Confira a programação do Dia de Debate Geral 2012
Sugestão de fontes:
Joseleno Santos – Coordenador do
Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos
Karina Figueiredo – Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Leila Paiva – Assessora da Área de Missão da UMBRASI
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