Adital
Depois de ser submetido a uma longa sabatina no Conselho de Direitos
Humanos (CDH) da ONU em Genebra, no mês de maio, o Brasil volta no dia 20 ao
Palácio das Nações, onde responderá, em plenário, quais das 170 recomendações e
críticas recebidas há quatro meses pretende aceitar ou rejeitar. Pontos
sensíveis como a violação de direitos humanos em grandes obras de
infraestrutura serão abordados neste exercício chamado Revisão Periódica
Universal (RPU), além dos problemas recorrentes da tortura no sistema prisional
e da violência policial.
Conectas - organização internacional de direitos humanos que possui
status de observadora no CDH da ONU - participou da sabatina de maio realizando
encontros bilaterais com a missão brasileira e subsidiando as 78 delegações de
países membros que interpelaram o Brasil. Agora, uma delegação da entidade
acompanhará o segundo momento da RPU, para cobrar compromisso do País com
respostas efetivas aos problemas apontados.
No dia 19, às 16h (horário de Genebra), a organização co-organizará um
evento paralelo no local para tratar das recomendações recebidas pelo Brasil,
com foco na situação prisional e no impacto das grandes obras de infraestrutura
e dos mega-eventos na garantia de direitos humanos.
"Queremos saber, efetivamente, o que é discurso e o que é prática
para o Brasil. Há na mesa 170 pontos muito concretos sobre direitos humanos, um
verdadeiro 'mapa do caminho' que o País precisa seguir se quiser aliar
desenvolvimento e respeito aos direitos das pessoas, principalmente dos grupos
mais vulneráveis", disse Camila Asano, coordenadora de Política Externa e
Direitos Humanos da Conectas.
Entre os pontos, destacam-se o respeito aos direitos humanos diante de
mega projetos de infraestrutura e mega eventos, questão prisional, violência policial,
trabalho escravo e infantil, violência contra as mulheres, igualdade de gênero
e racial, combate a pobreza, ameaças a defensores de direitos humanos, direito
das pessoas com deficiência e direitos dos migrantes, entre outros. Há questões
relevantes que marcam o quadro de violações no Brasil que não estiveram de
forma adequada presentes nas recomendações, como a violência contra população
LGBT e o precário acesso a medicamentos no Brasil.
Ao mesmo tempo, recomendações recebidas pelo Brasil neste processo
deveriam, do ponto de vista da Conectas, ser rejeitadas, como a sugestão de que
o País afirme que a família é formada exclusivamente por pessoas de sexos
diferentes e que o ensino religioso seja dado nas escolas públicas.
Contato para a imprensa:
João Paulo Charleaux, coordenador de Comunicação da Conectas: 11 9 9323
7516
Camila Asano, diretora da Conectas, cel Brasil 11 9 9898 3226 cel
Genebra (a partir de domingo) 41 78 6425 093
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