Repórter da Agência Brasil
Brasília - A redução no número de crianças de 5 a 13 anos que trabalham
no país entre 2009 e 2011 é pouco expressiva e confirma que o Brasil
tem pela frente o desafio de intensificar as políticas públicas voltadas
para a erradicação do trabalho infantil. A avaliação é da secretária
executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil (FNPeti), Isa Oliveira.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011
(Pnad), divulgada hoje (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o contingente de crianças nessa faixa etária que trabalham caiu 23,5% entre os dois anos, mas ainda soma 704 mil.
“Trata-se de uma redução pequena, pouco expressiva.” Para ela, os
dados indicam que o Brasil não vai cumprir a meta das Nações Unidas de
erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e todas as
formas de trabalho infantil até 2020. Ela lembrou que, pela legislação
brasileira, o trabalho de crianças com 13 anos ou menos é ilegal.
A secretária executiva defende que toda criança, a partir dos 5
anos, esteja na pré-escola ou na escola, tendo assegurado o acesso à
educação de qualidade que inclua a oferta de atividades esportivas, de
lazer e culturais.
Além disso, ela acredita ser fundamental aumentar a articulação entre
as políticas de assistência social às famílias de baixa renda,
principalmente no campo. “É preciso orientá-las para retirarem suas
crianças do trabalho e garantir que estejam inseridas em programas
sociais que gerem emprego e renda, ajudando-as a ter a consciência da
responsabilidade de prover e sustentar suas crianças”, argumentou.
Isa Oliveira destacou que as três esferas de governo devem trabalhar
para sensibilizar a sociedade a não contribuir para o trabalho
infantil, rejeitando a compra de produtos oferecidos por crianças e
adolescentes e deixando de contratar essa parcela da população para
trabalhos domésticos, por exemplo.
“O trabalho infantil é uma forma grave de violação de direitos com
sérias consequências para o desenvolvimento das crianças. É preciso
mudar a lógica de naturalizar o trabalho infantil, por meio de uma
sensibilização grande e permanente”, ressaltou.
A secretária executiva do FNPeti disse que o fato de a Região
Nordeste concentrar o maior contingente de trabalhadores com 5 a 13 anos
(336 mil) não surpreende, já que o cenário é decorrente principalmente
de questões econômicas. Ela destacou, no entanto, que os estados da
região têm mostrado avanços importantes, como crescentes taxas de
escolaridade.
Em relação à Região Sul, onde 80 mil crianças trabalham, ela
destacou que o fator cultural, que leva pais a ensinarem o ofício aos
filhos, indica o motivo desse cenário, mas não justifica a ocorrência do
trabalho infantil.
“Essa situação decorre da percepção de valores culturais que
defendem a inclusão das crianças no mundo do trabalho, mas temos que
entender que essa violação de direitos deve ser combatida em todas as
regiões, todos os estados e municípios”, destacou.
Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo
Fonte: Agência Brasil
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