Alana Rizzo - O Estado de S. Paulo
Epitácio Pessoa/AE
BRASÍLIA - O governo federal prepara o lançamento do
plano Brasil Protege, que cria uma rede de assistência para crianças e
adolescentes. Organizado em três eixos, e desenhado desde o ano passado,
ele será divulgado pela presidente Dilma Rousseff em meio às
comemorações do Dia da Criança, em outubro. O foco inicial do plano será
o atendimento a cerca de 38 mil crianças que vivem hoje em abrigos no
País.
A proposta é restabelecer vínculos familiares ou incluí-las em
programas de adoção. A avaliação é de que esses meninos estão sendo
duplamente abandonados: pelas famílias e pelo Estado.
Outro eixo do Brasil Protege é a adoção de medidas para o combate à
exploração sexual, especialmente nas cidades-sede da Copa de 2014. O
plano traz ainda o fortalecimento das ações do Sistema Nacional de
Medidas Socioeducativas (Sinase), direcionado para adolescentes em
conflito com a lei.
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda), Miriam Maria José dos Santos afirma que o grupo
ainda está avaliando as propostas do governo, mas ressalta a importância
da iniciativa. "O melhor lugar para uma criança é perto da família,
seja aquela de origem ou uma substituta."
Crimes. O plano do governo também busca enfrentar o
problema dos adolescentes em conflito com a lei. O Brasil Protege prevê a
elaboração de um diagnóstico da situação do Sinase, a construção e a
reforma das unidades de internação e a inclusão desses jovens em cursos
profissionalizantes.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registraram mais de 90
mil ocorrências envolvendo adolescentes. Desses, 29,5 mil estão
cumprindo medidas socioeducativas - 17 mil com restrição de liberdade.
Assim como delegacias e presídios, as unidades de internação estão
superlotadas e não têm infraestrutura adequada. No último monitoramento
do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT), os representantes da ONU
visitaram dez unidades no País específicas para o atendimento de
crianças e adolescentes. O cenário, segundo eles, é "preocupante". O
subcomitê sustenta que a rotina nas unidades visitadas é marcada por
tortura e maus-tratos. "Precisamos de uma revolução. O que temos hoje
como unidades de internação se assemelham a campos de concentração",
sustenta a presidente do Conanda.
Promessa. Durante a campanha e em seu discurso de
posse, a presidente Dilma Rousseff prometeu "governar para as gerações
futuras". O novo plano será o primeiro dedicado exclusivamente ao
combate a violações de direitos humanos. Em julho, durante a 9.ª
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dilma
afirmou que "uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz para as
suas crianças e adolescentes".
Fonte: Estadão.com.br/Brasil
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