O processo de urbanização
exclui dos serviços essenciais centenas de milhões de crianças que vivem
nas cidades, alerta o UNICEF no relatório Situação Mundial da
Infância 2012: Crianças em um Mundo Urbano.
Acesse o relatório na íntegra.
Segundo o relatório, em poucos anos, a maioria das crianças
crescerá em cidades e não em zonas rurais. No mundo, o crescimento de
cerca de 60% da população urbana está relacionado ao nascimento de
crianças em cidades.
“Quando pensamos em pobreza, a imagem que vem à mente é a de uma
criança em uma comunidade rural,” diz o Diretor Executivo do UNICEF,
Anthony Lake. “No entanto, as crianças vivendo em favelas e periferias
estão entre os grupos mais desfavorecidos e vulneráveis no mundo. São
privadas do acesso aos serviços mais básicos e têm negado o seu direito
de se desenvolver.”
“Excluir essas crianças não apenas impede que elas desenvolvam todo
o seu potencial, mas também priva as sociedades dos benefícios
econômicos de uma população urbana com saúde e educação”, disse Lake.
No mundo, as cidades oferecem para muitas crianças a oportunidade
de ter acesso à escola, aos serviços de saúde e às áreas de lazer. No
entanto, as mesmas cidades são cenários de grandes disparidades em
relação à saúde, à educação e às oportunidades.
Em várias regiões do mundo, a infraestrutura e os serviços não
estão sendo ampliados no mesmo ritmo do crescimento urbano e as
necessidades básicas das crianças não estão sendo atendidas. As famílias
em situação de pobreza, muitas vezes, pagam mais por serviços de
qualidade inferior. O custo da água para comunidades pobres, por
exemplo, pode ser até 50 vezes maior para moradores que compram esse bem
de provedores privados em relação aos valores pagos por comunidades
vizinhas, que têm acesso ao abastecimento canalizado.
As privações enfrentadas por crianças em comunidades pobres urbanas
são muitas vezes obscurecidas pelas médias estatísticas, que não
distinguem moradores de baixa e de alta renda das cidades. Quando as
médias são usadas para fazer políticas públicas urbanas e distribuir
recursos, as necessidades dos mais pobres podem ser ignoradas.
Construindo cidades para as crianças
É crucial adotar o foco da equidade, ou seja, dar prioridade para
as crianças mais vulneráveis, onde quer que elas vivam. O UNICEF
encoraja os governos a dar prioridade às crianças e aos adolescentes no
processo de planejamento urbano e a melhorar e ampliar os serviços para
todas eles. No Brasil, as eleições municipais deste ano representam uma
grande oportunidade para os eleitores votarem em prefeitos comprometidos
com a causa da infância e da adolescência.
De acordo com o UNICEF, são necessários dados desagregados e
precisos para ajudar a identificar as disparidades entre crianças nas
áreas urbanas. A falta desse tipo de dados é uma evidência de que esses
temas não têm sido levados em consideração.
Os governos podem fazer mais, mas a ação das comunidades também é
um fator fundamental - O relatório aponta que é preciso reconhecer os
esforços das comunidades para lidar com a pobreza urbana e apresenta
exemplos de parcerias com as comunidades, principalmente, envolvendo
crianças e adolescentes.
A publicação aponta que essas parcerias têm alcançado resultados
concretos, como a melhoria de infraestrutura pública no Rio de Janeiro e
em São Paulo, o aumento das taxas alfabetização em Cotacachi (Equador) e
o preparo mais efetivo para situações de desastre em Manila
(Filipinas). Em Nairóbi (Quênia), adolescentes mapearam as favelas onde
moram para oferecer informações aos planejadores urbanos.
Plataforma dos Centros Urbanos
No Brasil, a Plataforma dos Centros Urbanos, do UNICEF, implementa
uma metodologia inovadora nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro
desde 2008. A iniciativa envolve autoridades municipais, estaduais, as
próprias comunidades e o setor privado. O objetivo é fazer com que
crianças e adolescentes que vivem em comunidades populares (favelas ou
periferias) sejam prioridade nas políticas públicas, reduzindo as
iniquidades socioeconômicas que afetam suas vidas.
Utilizando diagnósticos discutidos em parceria com as comunidades,
as prefeituras municipais atuam para cumprir 20 metas na área da
infância e adolescência.
As 80 comunidades populares que participam da iniciativa, por sua
vez, são apoiadas a planejar e implementar ações para alcançar metas
relacionadas à melhoria das condições de vida de seus meninos e meninas.
Nesse processo, as comunidades trabalham em articulação com
organizações não governamentais, representantes locais do poder público e
empresas.
Até o momento, como resultado desses esforços, já foram
desenvolvidas, por exemplo, políticas públicas para melhorar o
atendimento a casos de violação dos direitos das crianças e dos
adolescentes, aprimorar a qualidade da educação e ampliar o atendimento à
gestante e ao bebê.
Nas comunidades, observa-se uma maior integração entre alunos,
professores e pais, a revitalização de espaços públicos, a melhoria de
serviços de saúde e assistência social, a criação e o fortalecimento de
redes locais.
O primeiro ciclo da Plataforma dos Centros Urbanos será encerrado
este ano com a divulgação dos resultados da iniciativa e com o
reconhecimento das comunidades que mais avançaram em relação às metas
previamente definidas.
Em nível global, o UNICEF e o Programa das Nações Unidas para
Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) estão trabalhando juntos há 15 anos
na iniciativa Cidades Amigas da Criança (Child-Friendly Cities
Initiative) para construir parcerias capazes de colocar a criança no
centro da agenda urbana, ampliar a oferta de serviços e criar ambientes
protetores e acolhedores.
“A urbanização é um fato e temos que investir mais nas cidades,
dando mais atenção à oferta de serviços para as crianças que mais
precisam,” disse Lake.
Mais informações
Sarah Crowe
Consultora Senior de Mídia
UNICEF New York
E-mail: scrowe@unicef.org
Telefone: Mobile: +1 646 209 1590,
Maurizio Giuliano
Coordenador de Communicação, UNICEF México
E-mail: mgiuliano@unicef.org
Telefone: 52 155 385 82559
Peter Smerdon, UNICEF Nova Iorque
E-mail: psmerdon@unicef.org
Telefone: +1 917 213 5188
Estela Caparelli, UNICEF no Brasil
E-mail: mecaparelli@unicef.org
Telefone: (61) 3035 1963
Pedro Ivo Alcantara, UNICEF no Brasil
E-mail: pialcantara@unicef.org
Telefone: (61) 3035 1983
Fonte: Portal ANDI
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