Uma pessoa em cada grupo de 262 adultos está presa no Brasil. Em
1995, essa proporção era de 1 para 627. Em São Paulo, com um quinto da
população brasileira e um terço dos presos, um em 171 está na cadeia.
Entre 1995 e junho de 2011, a taxa de encarceramento
(número de presos para cada cem mil habitantes) brasileira quase
triplicou. É a terceira maior entre os dez países mais populosos e põe
em questão custos e benefícios de ter tantos presidiários.
A polêmica é semelhante à travada nos EUA,
recordista em presos e onde a tese dominante de que só a prisão de
todos os infratores habituais leva à redução de crimes é cada vez mais
questionada.
O início da onda de encarceramento no Brasil foi uma
reação ao aumento da violência urbana. A taxa de homicídios passou de
menos de 15 por 100 mil pessoas em 1980 para quase 25 em 1990, chegando a
30 em 2003.
Hoje, estudiosos como Julita Lemgruber, do Centro de
Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, e
Pedro Abramovay, da FGV-RJ, apontam a contribuição desproporcional de
acusados de tráfico para o crescimento da população carcerária. Segundo
eles, é uma consequência da aplicação equivocada da Lei de Drogas de
2006. A lei livrou usuários de prisão e estabeleceu pena mínima de cinco
anos para traficantes, sem direito à liberdade provisória.
O resultado foi oposto ao esperado, e "uma massa que
fica na fronteira entre o tráfico e o uso" lota as cadeias, diz
Abramovay. Os presos por tráfico quadruplicaram em seis anos, para 117
mil, 40% deles em São Paulo.
"A polícia tem recursos finitos, e os usa para
prender pessoas não violentas que serão violentas quando saírem da
prisão", afirma ele.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson
Dipp, presidente da comissão de reforma do Código Penal do Senado, diz
que há uma combinação de "cultura da prisão" com deficiência das
defensorias públicas estaduais.
Com um presidiário típico jovem e pobre, isso
resulta em muitos detentos sem julgamento (cerca de 40%, contra 21% nos
EUA) e acusados de furto, estes em número maior do que os que
respondem por assassinato.
Em mutirão recém-realizado pelo Conselho Nacional de
Justiça em 25 Estados, só a revisão administrativa de processos, sem
mudar sentenças, beneficiou 72,6 mil presos -36,8 mil libertados.
"Furto não é caso de prisão", diz Dipp, para quem só crimes
"gravíssimos" ou violentos merecem cadeia.
Fonte: Folha de S.Paulo
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