Por Juliana Dias/A Tarde Online
As denúncias sobre abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes aumentaram 840% no Estado da Bahia, no período de 2005 a
2011, segundo mapeamento realizado pelo Ministério Público do Estado da
Bahia (MP), por meio do Disque Direito Humanos – Disque 100 (serviço
público de denúncia com foco em violência sexual e de abrangência
nacional). O delito, que envolve qualquer situação de jogo,
ato ou relação sexual, homo ou heterossexual, entre uma pessoa mais
velha e uma criança ou adolescente, é considerado violência sexual.
A escalada das denúncias, para especialistas na área de infância e juventude e gestores públicos,
é apontada como positiva, pois, demonstra que a melhora do sistema de
notificação tem estimulado as pessoas a denunciarem, incentivados,
principalmente, pelas campanhas informativas. No entanto, a efetividade
das apurações e providências adotadas em face das denúncias oriundas do Disque 100 ainda é incipiente.
Segundo levantamento do Ministério Público em Salvador, dentre as
denúncias relacionadas a maus-tratos e violência sexual, registradas na
Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Crianças e
Adolescentes (Derca), no período de janeiro de 2008 a março de 2011,
5,757 mil ainda estavam pendentes de apuração. Dentre os 417 municípios,
37 responderam ao levantamento do MP, dando conta de 3,310 mil
denúncias recebidas pelo Disque 100, que resultaram na exigência de
2,522 mil inquéritos, nos quais somente 228 foram concluídos.
Diante do quadro constatado, o Ministério Público, através do Centro
de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), buscou junto à
Secretaria de Segurança Pública (SSP) providências para modificar este
panorama. “Desde a reunião que fizemos no dia 28 de fevereiro, existe
uma grande mobilização para a implantação de cinco delegacias
especializadas no interior do Estado. Já recebemos uma notificação da
Secretaria de Segurança Pública sobre esse assunto”, revelou a promotora
de justiça, Márcia Guedes, coordenadora do Caoca.
Atualmente, o Estado possui apenas uma delegacia especializada na
repressão a delitos envolvendo crianças e adolescentes, o Derca,
instalado na capital. De acordo com a promotora de justiça, a principal
preocupação do MP, neste momento, é a melhoria da estrutura que atende à
essa demanda. “Buscamos reduzir pelo menos a médio prazo as denúncias
do Derca. Discutimos todas as necessidades e os representantes da
Secretaria foram receptivos em mostrar avanços na próxima reunião, como
um plano para acelerar as apurações”, completou Márcia Guedes.
O próximo encontro, no qual serão apresentadas as primeiras
deliberações, está marcado para o próximo dia 15 de março, na sede do
MP, no Centro Administrativo, com a participação dos conselhos
tutelares, das polícias Militar e Rodoviária Federal e representantes da Polícia Civil.
Fonte: Blog da Resenha Geral
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